Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicio de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 1
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000289
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/12/01000289
Número / Ano 000289/2025
Data/Horário • 01'12 2025 - 15:28:25
Ementa Requer eôpia integral do proccsso da dispensa n." 53/2024.
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
Número Páginas I
Número da Matéria I
Ensitido por DaniFidelis
C.IV1.C.M
Secretar
Processo
Rubrica _F's01_
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C.M.C.M
Secretaria
Process °
Rubrica Rs
oar) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPALSR. VALMIR TAVARES LESSA
REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÃO N° 13/2025
CONSIDERANDO o artigo 122, §3°, inciso X. do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII, e o artigo 96, inciso XIV, da Lei Orgânica
do Município de Conceição de Macabu/RJ;
Requer, na forma regimental, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ao Prefeito
Municipal o presente requerimento, objetivando que sejam prestadas as informações abaixo,
dentro do prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis a pedido:
REQUER CÓPIA INTEGRAL DOPPROCIIIMINIA DISPENSA N.' ---
53/202441
Certo de contar com a aprovação do presente REQUERIMENTO pelos demais
parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Sr. Prefeito, reiteramos votos de estima e
apreço.
Conceiçãode Macabu/RJ, IOU -1Z/2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Vereador
Câmara municipal de Conceição de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiçao de Macabu/R1- CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.r) eg.br L.(22) 2779 2047 a https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
C.M.C.M
Secretari.
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AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIOGPN° 211/2025
ASSUNTO: ENCAMINHA REQUERIMENTO LEGISLATIVO
Conceição de Macabu/RJ, 02 de dezembro de 2025.
Exmo. Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a Vossa
Excelência o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO n° 13/2025, de autoria
do vereador:
— Marco Antônio Oliveira da Silva.
Aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Marco Antôni, t liveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
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Prefeitura Municipal de Conc de Macabui
PROTOCOLO GE
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9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 er https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIOGP n°215/2025
Conceição de Macabu, 30 de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor
Marco Antônio Oliveira da Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu — RJ
Excelentíssimo Senhor Presidente,
CONSIDERANDO o disposto noart.42, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto noart.42, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto noart.233, parágrafo único, do Regimento Interno da
CamaraMunicipal;
CONSIDERANDO, ainda, oart.96, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal;
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a prorrogação
do prazo por igual período de 30 (trinta) dias para o encaminhamento da resposta ao
Oficio referente ao Requerimento de Informação n° 13/2025, de autoria de Vossa
Excelência.
A presente solicitação se faz necessária a fim de viabilizar os procedimentos
administrativos indispensáveis ao pleno e adequado atendimento do requerido pela
Administração Pública Municipal.
Renovo, na ohortunidade, os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu
PROTOCOLO GERAL
40 rI)
Valmir Tavar s Lessa
PrOeito Municipal
ASS:, 110(2
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail:pabineteAconceicaodemacabu.d.gov.br — Tel.:(22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
"A maior obra é cuidar das pessoas"
O(42 I Zo2 5
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Ipror.:Zsso
tRv.trica Fts
C nceição de Macabu/RJ, 04-/ 02A.q6•
1,4
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Marco Antonio 17 eir. ma Silva (Toninho da Satide)
Vereador
2025 - 2028
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO 13, / 2025
DECLARO, para os devidos fins, QUE RECEBI, em inteiro teor:
— Resposta ao Requerimento de Informação n.° 13/2025, através do
OficioGPn.° 016/2026, contendo informações relacionadas A matéria
legislativa supramencionada, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição
de Macabu.
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Secreta ;
Processo
Rubrica
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Camara Municipal deConceiçãode Macabu
9 PraçaDr. .1os4 Bonifãcio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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