norma nº 116/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 231 29 de Dezembro de 2025
PORTARIA Nº 113/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Maria
Bernadete Duarte Guerra, Assessora de Vereador lotada no gabinete de
Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior, referente ao período aquisitivo 2025/
2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 114/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Maria
Terezinha Barbosa Manhaes, Assessora de Vereador lotada no gabinete de
Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo, referente ao período aquisitivo
2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 115/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias ao servidor Rogério
Sampaio Garcia, Assessor de Vereador lotado no gabinete de Nathalia Silveira
Braga, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 116/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder 2º (segundo) período de Licença Prêmio por para o servi￾dor José Márcio Barbosa Machado, matrícula n.º 019/C, cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2005/2010, Processo n.º 871/
2025;
Art. 2º - 2º (segundo) período de gozo da licença de 15 (quinze) dias, de 05/
01/2026 a 19/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente