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Secre
Processo
Rubrica
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Câmara Municipal de Conceição de I
Macabu - RJ - Conceicão de
IÏuiç,
Macabu -
RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000297
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/12/09000297
Número / Ano 000297/2025
Data / Horário 09/12/2025 - 10:57:08
Ementa Concede Titulo De Honra Ao Mérito ao Senhor Bernard Andrade Vecci.
Autor Pedro Henrique
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 1
Número da Matéria 115
Emitido por FellipeStael
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 115/202 5
AUTORIA: Plenário
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR Bernard
Andrade Vecci
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição inovadora pa 'a a sustentabilidade no
setor de saneamento, por meio do Prêmio Nacional da Qualidade mi Saneamento (PNQS),
concedido pela ABES, fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Bernard
Andrade Vecci, Engenheiro Ambiental.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaç'ão.
Conceição de Macabu/RJ, 00 de dezembro de 2025.
Câmara MunicIpal de Conceiçâo de MacabL
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabo/R1 - CE 28740-000
O camara@conceicaodemacaboxj.leg.br t.. (22) 2779-2047 https://www.conceiaoodemacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GP N° 227/2025
Assunto: Encaminhamento Conceição de Macabu/RJ, 09 de dezembro de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as seguintes
Resoluções Legislativas devidamente aprovadas na Sessão Plenárá. realizada no dia 09
de dezembro de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município:
Resolução Legislativa n°114/2025 autoria do ver. Filipe F. élix
Resolução Legislativa n°115/2025 autoria do Plenário
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão enc inhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antônio 911W
Presidente da Câmara
Biênio_2025-2026
Cárnarci munic:pai de Conceição de Macabu
,P Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 2874 000
Pcamara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 X(ti https://www.conceicaodema bu.rj.leg.br/
ti Mun,CiOal de Cone de Macabu.:
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃ O DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 115/2025
AUTORIA: Coutinho, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Nathália Braga, Pedro Henrique, Rafinha
da Saúde, Samuel da Música, Tião da Usina, Ticó e Toninho da Saúde,
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO
SENHOR BERNARD ENNE DE ?AULA VECCI.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua contribuição inovadora pain a sustentabilidade no
setor de saneamento, por meio do Prêmio Nacional da Qualidade en Saneamento (PNQS),
concedido pela ABES, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Bernard Enne
de Paula Vecci, Engenheiro Ambiental.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã ).
Conceição de Macabu/RJ, ) de dezembro de 2025.
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Marco Antonio g eira da Silva
Presidente da Câmara
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de MacabuiR1 — CP: 28740-000
O camaracconceicaodemacabuxj.leg.br t. (22) 2779-2047 gb https://www.conceicasodemacabu.rj.leg.br/
22 I 2221 10 de Dezembro de 2025
NEXO -- RESULTADO DOS RECURSO
legações consistentes
Processo n°: 19367/25
Recorrente: Rodrigo Carvalho de Oliveira
'.uto de Infração n°: T29358247
ata da Infração: 16/09/2025
ração: Conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete - Art.
44, IV do CTB
- r1SàO' Deferido
ilda Infração: Avenida Victor Sence Frente, 35 - Conceição de Macabu/R
+ ,ritação. alegações consistente
t: AD 000sio Of: HhNFtRO
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(AMARA MUNICIPAL DE CONCEi O DE MACADU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" I 5f2025
AUTORIA: Coutinho, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Nathalia Braga,
Pedro Henrique, Ratinha da Saúde, Sainuel da Música, Tião da
Usina, Ticó e Toninho da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR
BERNARD ENNE DE PAULA VECC1.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
I' Em reconhecimento à sua contribuição inovadora para a
...Kientabilidade no setor de saneamento, por meio do Prêmio
. J ional da Qualidade em Saneamento (PNQS). concedido pela
I3ES, fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor
Bernard Enne de Paula Veeci, Engenheiro Ambiental.
rt. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃ
AUTORIA (PRE):
CONCEDE TITU
REVERENDÍSSIMO N
C M.C.M
Secreta
rocesso
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ICIPAL DE CONCEICAO DE MACA, ,,
5 LEGISLATIVA N" 114/2025
ilipe Sant-Anna Feliz (Filipe Felix)
) DE HONRA AO MÉRITO AO
)RE FREI WELLINGTON PORFIRIO.
RESOL ni (,-,-k0 LEGISLATIVA
Art.' 1" Em reconheci' nto à sua dedicação inabalável à fé, ao
ministério e à transformai ão de vidas, por meio do sacerdócio e do
serviço incansável à comunidade, fica concedido o Titulo de Honra
ao Mérito ao Reverenaissimo Padre Frei Wellington Porfirio.
Art. 2" Esta Resolução e itra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de dezembro de 2025.
• Marco Antônio Oliveira da Silva
Pr idente da Câmara