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( le, • tte Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ
I itiS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000295
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/12/09000295
Número i 1no 0002)5 2025
Data/Horário 09/12 2025 - 1016:45
Ementa Concede Titulo De Honra Ao Mérito Ao Reverendíssimo Padre Frei Wellington Porfirio
Autor Filipe Felix
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas I
Número da Matéria 114
Emitido por DaniFidelis
C.M.0 M
Secreta
Processo n°
Rubrica
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 114/2025
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix
CMCM
Secret
Processo n°
Rubrica
CONCEDE TITULO DE HONRA AO
MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO
PADRE FREI
WELLINGTONPORFIRIO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua dedicação inabalável à fé, ao ministério e à
transformação de vidas, por meio do sacerdócio e do serviço incansável à comunidade, fica
concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Padre Frei Wellington Porfirio.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de dezembro de 2025.
Filipe a Felix
Câmara Municpal c7:77ceição cie Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1 - CEP: 28740-000
O camaracconceicãodernacábu.rj.leg.br 1 (22) 2779.2047 (0 https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
Secreta,riA,
Processo n°
Rubrica
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GP N° 227/2025
Assunto: Encaminhamento Conceição de Macabu/RJ, 09 de dezembro de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as seguintes
Resoluções Legislativas devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada no dia 09
de dezembro de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município:
Resolução Legislativa n°114/2025 autoria do ver. Filipe Félix
Resolução Legislativa n°115/2025 autoria do Plenário
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antonio QUeir va
Presidente da Câmara
Biênio.2025-2026
refeIfLIr "un,,cal de Conc de Macabu.
P:z,.:)70001.0 (35:-.RAL
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Munic.pr-, de Conceição do MacabL:
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro — Conceiçào de MacabuiR1— CEP: 28740-000
O (arnaraãconceicaodema<abu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 e https://www.corKeicaoderucabulj.leg.bd
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cLS'i PODER LEGISLATIVO
c) CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 114/2025
AUTORIA (PRE): Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix)
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO REVERENDÍSSIMO
PADRE FREI WELLINGTON
PORFIRIO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua dedicação inabalável à fé, ao ministério e à
transformação de vidas, por meio do sacerdócio e do serviço incansável à comunidade, fica
concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Reverendíssimo Padre Frei Wellington Porfirio.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 09 de dezembro de 2025.
Marco Antonio Oh i ira da Silva
Presidente da Câmara
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 ei https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
n° 22 I N° 2221 10 de Dezembro de 2025
RESULTADO DOS RECURSO
- :ações consistentes
-,cesso n°: 19367/25
2corrente: Rodrigo Carvalho de Oliveira
,uto de Infração n°: T29358247
,ata da Infração: 16/09/2025
infração: Conduzir motocicleta transportando passageiro sem capacete - Art.
244, IV do CT8
Decisão: Deferido
Local da Infração: Avenida Victor Sence Frente, 35- Conceição de Macabu/R
undamentação: alegações consistente
CONCEIÇA0 Of MACAVJ
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Np 115/2025
AUTORIA: Coutinho, Filipe Felix, Gaúcho, Guta, Nathália Braga,
Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tião da
Usina, Ticó e Toninho da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR
BERNARD ENNE DE PAULA VECCI.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I' Em reconhecimento à sua contribuição inovadora para a
sustentabilidade no setor de saneamento, por meio do Prêmio
.acional da Qualidade em Saneamento (PNQS), concedido pela
111;S, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor
Bernard .Enne de Paula Vecci, Engenheiro Ambiental.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabli/RJ, 09 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C.M.C.M
Secreta,s-k14:-
Processo n° "- 03
ubrica FIs.r Ne
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ICIPAt. DE CONCEICAD DE MACA31:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 114/2025
AUTORIA (PRE): Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO
REVERENDÍSSIMO PADRE FREI WELLINGTON PORFIRIO.
RESOLU AO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimelito à sua dedicação inabalável à fé, ao
ministério e à transformaçã de vidas, por meio do sacerdócio e do
serviço incansável à comun dade, fica concedido o Titulo de Honra
ao Mérito ao Reverendíssimo Padre Frei Wellington Porfirio.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 09 de dezembro de 2025.
Marco An Mio Oliveira da Silva
Pres dente da Câmara