sessao nº 67

CamaraMunicipal de Conceição de Macabu 
-RJ t Sistema de Apoio do Processo Legislativo 
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APR DAPE 
Ata Eletrônica da 679Ordinária da P Sessão Legislativa da 199Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/12/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 10/12/2025 - 11:00 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathalia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Samuel da 
Música / SDD; Tido da Usina / SDD ; Tice)/ PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; 
Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Ticó / PSD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda no 2 de 2025, Altera a redação do caput do 
Art.4° do Projeto de Lei Ordinária n° 32/2025, reduzindo o percentual de autorização para 
abertura de créditos adicionais suplementares. Autor: Toninho daSalida,Número de 
Protocolo: 281, Processo: 2/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 6, Abstenções: 0, 
Resultado: Rejeitado; 2 - Emenda n93 de 2025, Altera o orçamento previsto no Projeto 
de Lei n.° 032/2025, para incluir emenda impositiva destinando o valor correspondente as 
atividades abaixo descritas e detalhadas. Autores: Coutinho, Gaúcho, Nathalia Braga, 
Pedro Henrique, Rafinha da Saúde, Samuel da Música, Tido da Usina, Toninho da Saúde, 
Número de Protocolo: 292, Processo: 3/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Emenda n94 de 2025, EMENDA 
MODIFICATIVA - Fica alterada a programação constante do Projeto de Lei n° 32/2025, que 
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição de Macabu para o 
exercício financeiro de 2026" Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 293, 
Processo: 4/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n932 de 2025, Estima a receita e fixa a 
despesa do município de Conceição de Macabu para exercício financeiro de 2026. Autor: 
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 234, 
Processo: 32/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n933 de 2025, Dispõe sobre o Plano 
Plurianual para o quadriênio de 2026/2029. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de 
Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 235, Processo: 33/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
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