norma nº 107/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 231 29 de Dezembro de 2025
PORTARIA Nº 105/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com
o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Raphael
da Silva Chagas Barbosa, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/
2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/
2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 106/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e
com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu,
Samuel Terencio da Silva, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/
2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/
2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 107/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com
o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Sebas￾tião Gonçalves, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/
2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 108/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e
com o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu,
Tayguara Bueno de Souza Tavares, Vereador, referente ao período aquisi￾tivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/
2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente