norma nº 101/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 231 29 de Dezembro de 2025
PORTARIA Nº 101/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com
o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a Carlos
Augusto Paula Barbosa, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/
2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/
2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 102/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com
o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Filipe
Sant‘Anna Félix, Vereador, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/
2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 103/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com
o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Nathalia
Silveira Braga, Vereadora, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/
2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 104/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com
o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Pedro
Henrique Fontes Faria de Azevedo, Vereador, referente ao período aquisi￾tivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/
2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente