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Câmara Municipal de
* .„.. Conceição de IVIacabu - RJ - I
Conceicão de IVIacabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
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000045
II 1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12026/03/10000045
Número I Ano 000045/2026
Data / Horário 10/03/2026 - 09:44:01
Ementa Concede Titulo de 1 -m ora ao Mérito ao Senhor Welton Teixeira
Martins.
Autor Lucas Madurcira
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 1
Número da Matéria 23
Emitido por FellipeStael
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 23/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR WELTON
TEIXEIRA MARTINS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços
prestados à população de Conceição de Macabu, destacando-se como professor de educação
física, servidor público e empresário, sendo proprietário da tradicional academia Ação do
Corpo, onde há anos contribui para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida
da população, demonstrando dedicação, compromisso e importante contribuição para o
desenvolvimento social do município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito a Welton
Teixeira Martins.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, de março de 2026.
Lucas Madureira
Vereador
2025 - 2028
C ty cm
Secretaria Pr (),'es SSO
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9 Praça Dr. José Bonifácio 'lassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/12.1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabusi.leg.br L(22) 2779.2047 https://www,conceicaodemacabu.rj.leg.bri
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* * * ESTADO DO RIO DE JANEIRO
f ) PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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ppREQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, / 03 / "2C.
.M.C.M
Secr
Processo n
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R3 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 CEI httpsliwww.conceicaodemacabuij.leg.br/
ESTADO
PODER
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 23/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR WELTON
TEIXEIRA MARTINS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços
prestados à população de Conceição de Macabu, destacando-se corno professor de educação
física, servidor público e empresário, sendo proprietário da tradicional academia Ação do
Corpo, onde há anos contribui para a promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida
da população, demonstrando dedicação, compromisso e importante contribuição para o
desenvolvimento social do município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor
Welton Teixeira Martins.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marco
Presiu
eição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
onio Oliveira da Silva
te da Câmara
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1? Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Matabu/121 - CEP: 28740000
O c amara@conceicaoárnacabu.rj.leg.br ti. (22) 2779.2047 (1) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
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PODER LEGiSLAT!VO
CÂMARA MUNSCIPAI DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/KJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminriar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame 1-te aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- -nail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci
Marco Ant. weira da Silva
Presidente do Câmara
Biênio 2025-2026 CM M
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Prefeitura Municipal de Conc de MaCate ;
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Praça ir. Jos,s aonifado Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 2.74O-Ü00
O camaraeconceicaodonl2e3b:J.rjÁn.br f,22) 2779-2047 https://svww.conceicaod .rnacabu.rj.leg.br/
Ano 23 ¡ 049 1 17 de Fevereiro de 10
L. ;.MARA MUNICIPAL DE I:ONCLICAC [)t M a5U
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 23/2026
roRIA: Lucas Madureira.
1NCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WELTON
IXEIRA MARTINS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
it. 1" Em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes
iços prestados à população de Conceição de Macabu, destacando-se como
de educação fisica. servidor público e empresário, sendo
lo da tradicional academia Ação do Corpo. onde há anos contribui
.1noção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida da população,
Ido dedicação, compromisso e importante contribuição para o
mento social do município, fica concedido o Título de Honra ao
svilhor Welton Teixeira Martins.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuíRJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CAMA À MUNICIPAL DE CONCEI;AC DE MAC ARI/
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 25/2026
iTORIA: Ticó.
)NCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVANILDE
vIANO MADUREIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
o reconhecimento à sua exemplar dedicação às causas sociais e
do município, destacando-se o seu inestimável legado e
"Projeto Sorriso", através do qual orientou e transformou a vida
po‘ ens por meio do cuidado com a nossa cidade, fica concedida a
ilatisos ao Senhor Evanilde Joviano Madureira.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DR CONCLICAO DE MACAIR
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°24/2026
AUTORIA: Ticó.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JORGE LUIZ SILV
ANDRADE (DUAL).
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
An. 1" Em reconhecimento à sua dedicação à vida pública e aos relevant,
serviços prestados ao município ao longo de seus três mandatos coo
Vereador de Conceição de Macabu e, atualmente, no exercício do cargo
Secretário Municipal de Cultura, fica concedida Moção de Aplausos
Senhor Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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Processo n°
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,;ARA ra:JNHHI, AL Ot CONCEICAO Dt MACARLI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°26/2026
AUTORIA: Tico.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SAMILA EURIC(
TAVARES PEIXOTO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de superaçà
pessoal, por seu pioneirismo literário e por seu valioso trabalho social
espiritual voltado ao acolhimento e à edificação de mulheres através ,
projeto originado de sua obra "Curada para Curar", fica concedida a Mo.,
de Aplausos à Senhora Samila .Eurico Tavares Peixoto.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 1 I de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
A M r t CONI'ElÇADDt MACAIR
RESOLl. .Ã.0 I (.11.SLATI VA N°27/2026
AUTORIA: Tico,
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDELINO DA
SILVA GRUO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua honrosa e humilde trajetória de 48 anos de
dedicação ao serviço público municipal, atuando com inestimável
compromisso e responsabilidade para o bom funcionamento dos serviços da
Prefeitura, fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Valdelino da Silva
Grijó.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ. I I de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara