10/03/26, 09:53 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3219/comprovante
„ Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
,.......- IN Legislativo
11111111
000040
I 1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12026/03/10000040
Número / Ano 000040/2026
Data! Horário 10/0312026 - 08:51:18
Ementa Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre
Marins Lopes Oliveira.
Autor Rafinha da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 1
Número da
Matéria 19
Emitido por FellipeStael
Secreta/ta
Processo n° 1O / °41°
Rubrica rl,,Sa
1/1
C.M.C.M •
Secr ri
Processo n
ESTADO DO RIO DE JANEW62
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 19/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
Concede Título De Cidadão
Macabuense Ao Senhor Alexandre
Marins Lopes Oliveira.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua atuação como Policial Civil (Comissário) lotado na
122" Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se pelo comprometimento,
dedicação e relevante contribuição nas diligências e investigações que auxiliaram no avanço do
caso relacionado ao homicídio do adolescente Lorran Cristo Gomes, demonstrando
responsabilidade, espírito de serviço público e importante colaboração para a elucidação dos
fatos e para o fortalecimento da segurança pública no município, fica concedido o Titulo de
Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
de Macabu/RJ, de março de 2026.
Raphael da Silv Chagas Barbosa (Rafinha da Saúde)
Vereador
2025 - 2028
APFROV9t,Á.) FOR UNAN1~..E
Câmara MumcIpal de ConceIção de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio 'fossara, 113. Centro — Conceiçâo de Macabu/R.1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabutVeglr {22) 2779-2047 https://www.conteicaodemacabu.rj.leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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FORMULÁRIO — HOMENAGENS
C.M.
Secr
Processo n
Rubrica
NOME COMPLETO:
A '-) '---' e V\ A CA g'):'' 5-oves
DATA DE NASCIMENTO: '; ""k / 1") / 4%3 GÊNERO: S Masculino O Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU:
P-.A Çi r)z,
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
PROFISSÃO:
e oi:‘ C ; /54._ (À x.A_
CONTATO TELEFÔNICO:
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/R1
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
ASCAC) NA CA 5r,DZ.,- 1>e, 11.40 GR, ---3-4-4•Jr--100 14/5-LY'n n% 3, E.,,,J u ÇA/24 A R:ifjle4A Cr)
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IP Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br (22) 2779-2047 19 https://www.conceicaodemacabusj.leg.brf
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I DE CO4P/
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de M abu/RJ, 10 / /.? G.
Pa ntar
CM.
secre
Processo
Rubrica
Pra; á Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceiçáo ds Mazabu/R1 — CEP: 28740.000
O carnarar conc:éjcaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 https.//www.conceicaodemacabufileg.br/
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PODER LEGiSLATiVO
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OECO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IN' 19/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
ALEXANDRE MARINS LOPES
OLIVEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua atuação como Policial Civil (Comissário) lotado na
122' Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se pelo comprometimento,
dedicação e relevante contribuição nas diligências e investigações que auxiliaram no avanço do
caso relacionado ao homicídio do adolescente Lorran Cristo Gomes, demonstrando
responsabilidade, espírito de serviço público e importante colaboração para a elucidação dos
fatos e para o fortalecimento da segurança pública no município, fica concedido o Titulo de
Cidadão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Con ição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco io Oliveira da Silva
Presid te da Câmara
C MC Pá
Secre
Prá sso
RUbri Fls
Cãmara Municipal de Conceição de macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara,113, Centro - Conceição de Macabuilll - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4. (22) 2779-2047 (b https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bd
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA NAUNiCIPAL f:., E CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/RJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminlar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame'ite aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- 'mil oficial do referido
periódico a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci
4
Marco Ant n101. weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026 CM
Secr
Pron,w,c)
Rubrica
1
Prefettura Municipal de Cone de Macabui
syn:
Agia:
R 03 O C Ot O GERAL
1-4 P,CCI
(L)),
P.ALin 1 de Conceição de Macabu
9 Praça ór. iosè' àortifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de MacabuiRl - CEP: 2 1740-000
O camara@conceicaoderv.:cahwrj.tn.br (22) 2779-2047 httos://www.conceicaod marabu.rj.leg.br/
"" 23 1:s;" 0511 19 de Março de 2026
21
í
CAM.kA MUE4iCIPAL DE EONCtitCAD tit
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 9/2026
• Rd linha da Saúde.
FITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO
MARINS LOPES OLIVEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
At4ARA ttj ,i¼ A a C:ONME,A0 DE MACASE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 20/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENI '
SENHOR DELEGADO RUCH ESTER MARREIROS BARBOSA.
iii reconhecimento à sua atuação corno Policial Civil (Comissário)
122" Delegacia de Policia de Conceição de Macabu, destacando-se
tprometimento, dedicação e relevante contribuição nas diligéncias e
tt4_fações que auxiliaram no avanço do caso relacionado ao homicídio do
iescente Lontan Cristo Gomes, demonstrando responsabilidade, espírito de
iço público e importante colaboração para a elucidação dos fatos e para o
talecimento da segurança pública no município, fica concedido o Titulo de
ladão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.
..f. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
DA MUNICiPAL DE CONCEIC.A0 DE MACAEIG
RI:SOLUÇÃO LEGISLATIVA N°2112026
1. ucas Madureira.
;1 COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A
MARISETE MADUREIRA PEREIRA GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
I Em reconhecimento aos 34 (trinta e quatro) anos de dedicação,
,unho e relevantes serviços prestados à educação do município de
ecição de MacabuIRJ, ressaltando sua trajetória mareada pelo trabalho
professora do 1' ao 5° ano, diretora da Creche M. Fadinha Encantada e
M. Frei Valério, e atualmente como professora integradora na E. M.
Valério, destacando seu compromisso com a formação de inúmeras
cões, a promoção do aprendizado e desenvolvimento infantil, e a
-tração que representa para colegas, alunos e para toda a comunidade, fica
:edida a Comenda Professora Celina Bellas. de Honra ao Mérito na área
litcação e Cultura à educadora que personifica ética, dedicação e amor à
, 4.ta),.). Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
' ta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua atuação como Delegado de Polícia à
da 122" Delegacia de Policia de Conceição de Macabu. destacando-se it
condução firme e responsável de investigações e pelo compromisso com
segurança pública e a justiça, tendo desempenhado papel exemplar m,
diligências que resultaram no cumprimento de mandado de prisão temporári..
relacionado ao homicídio do adolescente Lorran Cristo Gomes, demonstrando
dedicação, ética, prontidão e relevante contribuição para a elucidação dc
crimes e para a manutenção da ordem no município, fica concedido o Titulo
de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Matreiros Barbosa.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CAMARA EAEINIOPAL t3t CONCE;CAi. ,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 22/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DANO
IGNACIO SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória na área cultural e audiovisual em
Conceição de Macabu, destacando-se como fotógrafo, fihnmaker e produtor
cultural, além de sua atuação no serviço público e na idealização de
importantes projetos de incentivo à cultura e à literatura no município.
contribuindo para a valorização da produção artística local e para o
desenvolvimento cultural da cidade, fica concedido o Titulo de Honra ao
Mérito ao Senhor Daniel Ignácio Silva.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.1, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CM Q M
Secre
Process
Putirica Fls