10/03/2026, 14:13 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3233/compr vante
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
, Macabu - RJ
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000054
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/1 )000054
Número / Ano 000054/2026
Data / Horário 10/03/2026 - 14:12:40
Ementa Concede Titulo De ( idadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Femar des Ribeiro.
Autor Filipe Felix
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da Matéria 32
Emitido por DaniFidelis
C.M.0 M
Secret
Pro Sso no.
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https://sapl.conceicaodemacabusj.leg.br/protocoloadm/3233/comprovante
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Secret-re
Processo n°
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
LIDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 32/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TITU-0 DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
GUILHERME FERNANDES
RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I° Em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão anbiental do Estado, à
sua representatividade como jovem liderança política regional, exerJendo atualmente o
mandato de Vereador da cidade de São Fidélis, e, de modo muito especial pela sua inestimável
solidariedade e socorro prestados à população macabuense durante o enfi entamento das fortes
chuvas, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Seri lor José Guilherme
Fernandes Ribeiro.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Ma bu/RJ, de março de 2026.
Filipe elix
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APROy5120.P, UNANrDADE
Câmara Munic -eição de Macabu ."""\*-
tir Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: R8740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 1 (22) 2779.2047 tb https://www.conceicactlemacabu.rj.leg.br/
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ESTADO DO RO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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Proc-esso
Rutrica
JUSTIFICATIVA / BIOGRAFIA
O homenageado, José Guilherme Fernandes Ribeiro, nasceu em 8 de setembro de 1995, no
município de São Fidélis, no interior do Estado do Rio de Janeiro. É um jovein homem público cuja
trajetória tem sido pautada pelo compromisso com a coletividade, pelo trabalho em favor da
população e pela defesa do desenvolvimento regional integrado.
No âmbito acadêmico, é Bacharel em Direito pela Universidade Cândido Mendes e possui
pós-graduação em Direito Eleitoral, sólida formação que reforçou sua vocação para a vida pública
e para a atuação responsável nas instituições democráticas.
Profissionalmente, obteve grande destaque entre os anos de 2021 e 2024, período em que
exerceu a função de gestor do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). At t ou à frente do Parque
Estadual do Desengano, uma das mais importantes unidades de conservação ambiental do Estado
do Rio de Janeiro, onde desenvolveu um trabalho de excelência voltado à p -eservação ecológica e
ao fortalecimento do diálogo institucional com os municípios do Norte e Ncroeste Fluminense.
Foi exatamente neste período que o homenageado estabeleceu um fo te vínculo de amizade
e demonstrou seu profundo carinho e compromisso com o município de Conceição de Macabu.
Diante das fortes chuvas que assolaram nossa cidade, causando transto mos e prejuízos, José
Guilherme mobilizou apoio e realizou a doação de um caminhão repleto de donativos. Este gesto
de imensa sensibilidade social e espírito público auxiliou diretamente as 'amibas afetadas pelas
enchentes em um momento de grande vulnerabilidade.
Reconhecido como uma autêntica liderança regional, no ano de 2024 foi eleito Vereador em
sua cidade natal, São Fidélis. No Poder Legislativo Municipal, tem se destacado por uma atuação
dinâmica, defendendo iniciativas voltadas à juventude, ao esporte, ao meio ambiente e ao
desenvolvimento social.
José Guilherme Fernandes Ribeiro representa uma nova geração comprometida com o serviço
público e com valores de integridade. Por sua trajetória de trabalho, pelos serviços prestados à
região e, sobretudo, pela solidariedade demonstrada ao povo de Conceição c e Macabu, a concessão
deste Título de Cidadão Macabuense é a justa e merecida celebração dc vínculo de respeito e
gratidão estabelecido entre o homenageado e nossa cidade.
-••#r.."'"''"'"'"ji."""'"~" Cã' Mar a i\A =7)=Ç2. "7de MaCabu
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leglir 1 (22) 2779.2047 https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
• CMCM
Sec-re
Procc sso n°
Rubri
ppREQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câma a que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissies por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solici ação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição olocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgênc a simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberaçãJ do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, /
Câmara Municipal 9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-0 )0
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br I. (22) 2779-2047 g(g https://www.conceicaodemacabi .rj.leg.br/
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 32/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CM
• sixret
n
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
GUILHERME FERNANDES
RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua destacada atuação na gestão ambiental do Estado, à
sua representatividade como jovem liderança política regional, exe: cendo atualmente o
mandato de Vereador da cidade de São Fidélis, e, de modo muito especia:, pela sua inestimável
solidariedade e socorro prestados à população macabuense durante o enfrentamento das fortes
chuvas, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Ser hor José Guilherme
Fernandes Ribeiro.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco o Oliveira da Sib,
Presiden e da Câmara
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113. Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicacciemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 https://www.conceica demacabu.rj.leg.bri
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ESTADO DO RO DE JANEIRO
PODER LEGISIAT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
\ <7(12E COt\SV
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
DE MACABU
Conceção de Macabu/lk. , 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin ur a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame Le aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial d ) Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao eperiódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada esti
Atenci e,
Marco Ant t n40 weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
1Prefeitura unicipal de Cone de Macabul
RONT9C0t0 GRAL.
9.52) ,o -. / ../ 1 /
'nail oficial do referido
e consideração.
c.M.c.m
Secre
Processo °
Rubrica
rem:
A24:
cãma,-,3 municual de Conceição de Macabu
9 Praça onifácio Tassara, 113, Cestra Conteição de Macabu/Ri - CEP: 2 740-000
C) camara@conceicaodprn:ii.nri2.r.in.br (22) 2779-2047 e https://www.conceicaod rnacaburj.leg.br/
RESOLUÇÃO LE
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedica
representatividade regional e seu notáv
evangélica do municipio, destacando-se
gravar um disco de vinil em nossa ci
Aplausos ao Senhor Claudio do Nascime
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na
Conceição de Macabu/RJ,
Marco Antônio OU
Presidente da
RESOLUÇÃO LEGISL.
AUTORIA: Nathália Braga.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MA
MÁRCIO PORTO DE REZENDE.
RESOLUÇÃO LE
23
tottcc:c.4:0o
TIVA N" 29/2026
SENHOR CLAUDIO DO
I ISLATIVA
trajetória profissional. sua
I pioneirismo na cultura mu:.
corno o primeiro cantor gosN
ade, fica concedida a Moção
o Flor.
ata de sua publicação.
1 de março de 2026.
'eira daêiixt
.âniarecreta
!TI:CS:30 n°
VA N° 31/2026
ABUENSE AO SENHOR
ISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua trajetor a de dedicação à vida pública e
desenvolvimento regional. bem como p r sua atuação em prol do se.
agroambiental e do fortalecimento das pai ticas públicas no Estado do Rio
Janeiro, fica concedido o Titulo de Cida
Porto de Rezende.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na
0511 19 de Março de 2026
Ç:ONC. C.A. :.,
RESOLJÇÃO LEGISLATIVA N° 28/2026
ia Braga.
CA,MARA M t
RESOLUÇÃO LEGISL
AUTORIA: Nathália Brasta.
OÇAC.) DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE VIEIRA CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A
. :RO. NASCIMENTO FLOR.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
. : cconhecimento à sua destacada atuação no cenário musical.
, ne de Conceição de JVIactibu para além das fronteiras do
Pr meio de seu talento corno cantor, destacando-se por sua
o musica, á are e contribuição para a valorização da cultura local,
, lida Moção de Aplausos ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.
sia Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuIRI. 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
fAl.A.HOPAL CONC IC,r 4M MACA 1
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\1" 30/2026
Braga.
• WÃO DE APLAUSOS À SENHORA JANETE DA
NA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
...conhecimento à sua dedicada atuação profissional como
munielpal, seu profundo compromisso com as causas
da Pastoral da Criança e sua vida pautada pela fé,
.e e amor à comunidade macabuense ---- destacando-se corno
tlearistia e Coordenadora da Capela São José Operário ---, fica
Loção de Ap:ausos à Senhora Janete da Silva Santana.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuIRJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
lZESOLJÇÃO LEGISLATIVA N° 32/2026
i3O DE CIDADÃO tvIACABUENSE AO SENHOR JOSÉ
RNANDES RIBEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
-11h2cimento à sua destacada atuação na gestão ambiental do Estado, à
como jovem liderança politica regional, exare:ando atualmente o
.!.:-adc.-,r da cidade de São Fidélis. e, de modo muito especial, pela sua
• .; :.iarieciade e socorro prestados à população macabuense durante o
(ias fones chuvas, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao
lulherme Fcmandes Ribeiro.
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabulRj. 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
o Macabuense ao Senhor Marc
ta de sua publicação.
Conceição de Macabu RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oh
Presidente da
.5i . IA A R P. Vk !
RESOLUÇÃO LEGISL
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
vINICTus FIGUEREDO DE SOUZA SI
RESOLUÇÃO L
Art. 1° Em reconhecimento à sua des
levando o nome de Conceição de M
município por meio de seu talento como
se pela criatividade, dedicação à música :
produções nas plataformas digitais. fie
Mérito ao Senhor Marcos Vinicius Ficrue
DJ Vinicius de Macabn.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigora:
Conceição de MacabuIRJ.
Marco Antônio 01
Presidente d
ira da Silva
âmara
t
TIVA N" 33/2026
ÉRITO AO SENHOR MARC.-
VA.
"ISLATIVA
acada atuação no cenário music:
abu para além das fronteiras
DJ e produtor musical, destacan
pela expressiva repercussão cie ,
concedido o Titulo de Honr.i
cdo, conhecido artisticamente ec •
data de sua publicação.
11 de março de 2026.
'eira da Silva
Câmara