10/03/2026, 14:59 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3239/comprovante
,--; Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
111-1 Macabu - RJ
I Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000060
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/10000060
Número / Ano 000060/2026
Data / Horário 10/03/2026 - 14:58:37
Ementa Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menete,
Autor Samuel da Música
Natu reza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da Matéria 37
Emitido por DaniFidelis
CM.CM
Secreta
Processo n°
Rubrica
https://sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3239/comprovante 1/1
G.M.e
Secreta
Processo n°
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
As
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 37/2026
AUTORIA: Samuel da Música.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR ROBERTO CARLOS
SOARES DE MENEZES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua dedicação e competência no exercício da profissão de
serralheiro, atividade que desempenha com zelo e responsabilidade há mais de dez anos,
contribuindo com seu trabalho para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade, fica
concedida Moção de Aplausos ao Senhor Roberto Carlos Soares de Menezes, conhecido como
Bacalhau.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Samuel Terêncio da
Conceição de Macabu/RJ, de março de 2026.
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e Praça Dr. José Etonifát,o Tassara, 113, Centro Conceição de Macabu/R1 - CEP. 28740-000
camara@conceicaodemacabu rj.leg. b r L(22) 2779 2047 ehttps://www.conceiraodernacabti.rjleg.br/
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Secret
Processo n°
ESTADO DO RIO DE JANEIRO R ubriza
PODER HCISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ppREQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu paragrafo único.
Considerando. conforme Menagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
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Conceição de Macabu/RJ, 11 / 03 / 2 Ç .
9 Praça Dr José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/121 - CEP: 28740-000 '
O amara@concercaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 rer https.//www.conceicaodemacabu.rj.leg.brí
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CMCM
PODER LF.C. ..AT .: V (.:;' Rubrica
Secret •
CÂMARA MIt. i4!CiPAL DE CONCEIÇÃO D MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\I° 3'7/2026
AUTORIA: Samuel da Música.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR ROBERTO CARLOS
SOARES DE MENEZES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua dedicação e competência no exercício da profissão de
serralheiro, atividade que desempenha com zelo e responsabilidade há mais de dez anos,
contribuindo com seu trabalho para o desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade, fica
concedida Moção de Aplausos ao Senhor Roberto Carlos Soares de Menezes, conhecido como
Bacalhau.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conce ção de cabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio ira da Silva
Presidente da CO nora
Câmara municipal de Conceic,,':o - de M acabu -
9 Praça Dr. José Bondado Tassara. 113, Centro -- Conceição de Matabu/RJ CEP: 28740-000
O rarnara@conreicacdemarabu.rj.ieg.or t...122) 2779-2047 47,3 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RO DE JANEIRO
PODER LEGISIA .HVO
CÂMARA IlAUNICU)A1 DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFíCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/P,J, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminlar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame ite aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- -nail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estinf e consideração.
Atenci
Marco Ant nMP weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
- • Secret. •
•4 .Processo 4t
Rubrica Fls
Prefeitura Municipal de Conc de Maçabu t
ROBRITOCOLO RAL
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-011— Cãma municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Or. 5.J.h; aonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 2.040.000
O carnara@conceicaodArrurab:1 3.br (22) 7779-2047 e https://www.conceicaod nnacabu.rj.leg.brí
24
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIC;AO DE MACAhlt
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\1° 34/2026
1 ilipe Fclix.
I ITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
)( ) R UCI1ESTER MARREI ROS BARBOSA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
1ln reconhecimento á sua atuação de excelência corno Delegado de
frente da 122" Delegacia de Policia de Conceição de Macabu,
ando-se pela condução firme e responsável das investigações, pelo
rito compromisso com a segurança pública e a justiça, e pelo seu papel
:piar na elucidação de crimes e manutenção da ordem em nosso
dicipio, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
.legado Ruchester Marreiros Barbosa.
,rt. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
O DO P. :0
Põ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAPU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 36/2026
's:linuel da Música.
I III :1,0 DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
1,11 DROS VIEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
ia reconhecimento à sua brilhante e dedicada trajetória profissional
ial da Marinha Mercante Brasileira e ao forte vínculo estabelecido
1:aso município, que escolheu como seu lar há dezoito anos, fica
:lido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Rodrigo Quadros
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
‘I ESTADO DO RIO !fl.' LANHA()
PODER li.: 51.A;yvo
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE UACARI./
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 38/2026
1 \: •Foninho da Saúde.
• TITULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARTA
'ARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
a reconhecimento à sua atuação profissional como cirurgiã-dentista.
ialização em Prótese e implante, prestando relevantes serviços à
.acte há mais de 30 anos, além de seu espírito solidário e constante
pessoas de seu convívio, familiares e instituições sociais como o
• santo Antônio, fica concedido Título de Honra ao Mérito à Senhora
a Leal Tavares.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ano 23 IN° 051 1 19 de Março de 2026
(AMARA MUWOPAA. DE (ONCHCAO Dí.
--------------. —.---.._
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 35/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À CONGREGAÇÃO DAS H L11. \
DE MARIA SANTÍSSIMA DO HORTO (IRMÃS DO HORTO).
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua inestimável e histórica contribuição soe:
educacional e espiritual ao município de Conceição de Macabu, prestat
através de décadas de labor silencioso e amoroso em favor das famílias, do
trabalhadores e dos mais vulneráveis, fica concedida Moção de Aplausos .
Congregação das Filhas de Maria Santíssima do Horto (Irmãs do Horto), con
especial menção e gratidão à Irmã Ângela, à Irmã Rimet e à Irmã Gelma.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara C _M.C.bit
Secre
Processo °
cRubti,
CÂMARA t-,t ,jr.v.7 , .1.
-
Fls
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 37/2026
AUTORIA: Samuel da Música.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROBERTO CARL( )
SOARES DE MENEZES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicação e competência no exercício
profissão de serralheiro, atividade que desempenha com zelo
responsabilidade há mais de dez anos, contribuindo com seu trabalho para
desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade, fica concedida Moção d.
Aplausos ao Senhor Roberto Carlos Soares de Menezes, conhecido como
Bacalhau.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACARL
•
. RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 39/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR WALDI I(
CARDOSO DA SILVA
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1' Em reconhecimento à sua atuação de excelência como Comissário de Pol..
destacando-se pelo comprometimento, dedicação e relevante contribuição nas diligênci,
investigações que auxiliaram no avanço do raso relacionado ao homicídio do adolesce
Lorran Cristo Gomes, demonstrando responsabilidade, espírito de serviço públic:
importante colaboração para a elucidação dos fatos e para o fortalecimento da seguiu:
pública no município, fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Wal,
Cardoso da Silva.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara