15:54 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3201/com rovante
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.. . Câmara Municipal de Conceição de
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Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - I
RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000022
1 1111
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 1: 026/03/09000022
Número / Ano 000022/2026
Data / Horário 09/03/2026 - 14:53:49
Ementa Concede Moçào de Aplausos it Senhora Rosangeh Behnont Barbosa Martins.
Autor LGuta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 3
Número da Matéria 3
Emitido por FellipeStael
CMCM
Secrgjar
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1/1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
i PODER LEGISLATIVO
13=Cir , ey
, = CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CO*P/
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 03/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
A SENHORA ROSÂNGELA
BELMONT BARBOSA MARTINS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à ilibada trajetória de mais de três dccadas corno Assistente
Social na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. dedicada à ampliação
da cidadania, à defesa firme e constante dos direitos e à elaboração de políticas públicas de
notório valor social, concede-se Moção de Aplausos à Senhora Rosar gela Belmont Barbosa
Martins.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação..
Conceição de Macabu/R.I 09 de março de 2026.
Carlo A o au a Barbosa (Guta)
Vereador
2025 - 2028
AP 2b307 Ft NA/N IA,:rE
CM CM
Proces3ecr91. Rubri
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/R1 - CEP: 8740-000
O camaraeconceicaodemacabu.rj.leg,br t. (22) 2779.2047 https://www.conceicani ernacabu,rj.leg.hr/
á.'
(P. 7 íreitr` t".\
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—432 1z-27-- -".l • o/
E Csax,97'
ESTADO DO P: I3 DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NOME: ROSÂNGELA BELMONT BARBOSA MARTINS
PROFISSÃO: ASSISTENTE SOCIAL
LOCAL DE TRABALHO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, ATUANDO NO CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COMO
ASSISTENTE SOCIAL
ASSISTENTE SOCIAL COM 34 ANOS DE FORMADA (PELA UNISUAM — RJ) E
28 ANOS DE ATUAÇÃO NA GARANTIA DE DIREITOS E FORMULAÇÃO DE
POLÍTICAS PÚBLICAS;
- PÓS GRADUADA PELO LACRI/IPUSP (LABORATÓRIO DE ESTUDOS DA
CRIANÇA/INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA USP, COORDENADO PELA DR MARIA
AMÉLIA AZEVEDO, COM FOCO NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
- ESPECIALIZAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PELA UFRJ/RJ;
EM 1998 INICIOU SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NOS SEGUINTES
SETORES:
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATUANDO NO TFD - I RATAMENTO FORA
DO DOMICILIO, NA VIABILIZAÇÃO DE DIREITOS DOS PACIENTES QUE PRECISAM DE
TRATAMENTO ESPECIALIZADO EM OUTRO MUNICÍPIO, BEM COMO REALIZANDO
ACOLHIMENTO E ORIENTAÇ 5ES. (DE 1998 A 2000).
- SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENI ,) SOCIAL, ATUANDO
COMO ASSISTENTE SOCIAL NO PROGRAMA CURUMIM, PETI, AGENTE JOVEM. AÇÃO
JOVEM (PROGRAMA CRIADO PELO MUNICÍPIO, COM RECURSO PRÓPRIOS), ESCOLA
DE PAIS E FILHOS. (PARCERIA COM O JUDICIÁRIO E O M NISTÉRIO PÚBLICO),
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL, PROGRAMA MU? N ICIPAL DE L1NGUAS, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, NA COORDENAÇÃO DOS C S RHODIA E USINA,
INTEGRANDO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SEMPDS, NA GESTÃO, OCUPANDO O
CARGO DE DCS I ;
PARTICIPAÇÃO COMO MEMBRO E SECRETÁRIA NOS CONSELHOES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE (CMDCA), CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREI—OS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (CDPD), CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Camara Murilupal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/R1 - CEP: 28740.000,
O camaracconceicaodemacabwrj.leg.br t.(22) 2779 2047 9) https://www.conceicacdemacabt"g.ã process CtaR
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
(CMDPI), CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (C IDM); E NA CRIAÇÃO
DO :'ONSELHO TUTELAR;
PARTICIPAÇÃO COMO TÉCNICA (TRABALHO DE ACOMPANI- AMENTO SOCIAL) NO
PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SO:IAL„ JUNTO A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO; (DE 2001 A 2004, 2)09 A 2013, 2016 ATÉ A
PRESENTE DATA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATUANDO E FAZENDO PARTE
DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, COMO MEDIADORA ENTRE ESCOLA, FAMÍLIA E
COMUNIDADE, FOCANDO NA PERMANÊNCIA DO ALUNO, GARANTINDO DIREITOS E
SUPERAÇÃO DE BARREIRAS SOCIAIS, QUE AFETAM A APRENDIZAGEM. (DE 2004 A
2008).
OUTRAS ATIVIDADES CORRELACIONADAS:
- REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOCIAIS, PERÍCIAS E ELABC RAÇÃO DE LAUDOS E
P XRECERES TÉCNICOS;
- ATENDIMENTO DIRETO E ACOMPANHAMENTO SISTEMATICO DE USUÁRIOS E
FAMÍLIAS;
- COORDENAÇÃO DE GRUPOS SOCIOEDUCATI VOS E OFICINAS DE CONVIVÊNCIA;
- ARTICULAÇÃO COM A REDE INTERSETORIAI (SAÚDE, EDUCAÇÃO,
JUDICIÁRIO...ENTRE OUTROS) PARA ENCAMINHAMENTOS;
- ELABORAÇÃO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ÂMBITO
ESCOLAR;
- PARTICIPAÇÃO EM TODAS AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
(DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E
VÁRIAS ESTADUAIS;
- PARTICIPAÇÃO EM INVERSOS CURSOS E CAPACITAÇÕES PARA O APRIMORAMENTO
DA PROFISSÃO.
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Processo °
Rubrica
Câf=Conceição de tv\acab't:
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - C P: 28740-000
O camara@conceicaodernacaboxj.leg.br L (22) 2779.2047 ehttps://www.conceiraodernacabwrj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃC DE MACABU
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposirão colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por delibenção do Plenário.
Conceição de acabu/RJ, 1 c /0 3i..26.
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c ivi.c.n.4
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Processo n°.
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Câmara Munic:pal de Conceiçac, de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 11.3, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemaca )u.rj.leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 03/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE MCÇÃO DE APLAUSOS
A SENHORA ROSÂNGELA
BELMONT BARBOSA MARTINS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1' Em reconhecimento à ilibada trajetória de mais de três dScadas como Assistente
Social na Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Socia,. dedicada à ampliação
da cidadania, à defesa firme e constante dos direitos e à elaboração c_e políticas públicas de
notório valor social, concede-se Moção de Aplausos à Senhora Rosângela Belmont Barbosa
Martins.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
C nceição de Macabu/RJ. 11 de março de 2026.
Marco Ant"
Presidente
liveira da Silva
Câmara
C4 NA-C.14A
E ecrety ,
P r o S 50 F1s
j ".."" Câmara Municil eição macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio 'lassará, 113, Centro - Conceiçào de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br 1. (22) 2779.2047 §) https://www.conceicacidemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGiSLAT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA o DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
I
Conceção de Macabu -1, 16 de março de 2026.
1ssunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicaçã
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encami
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada esti
2 ,r•
Atenci I
(rok‘ f
Marco Ant n k iveira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
ar a Vossa Senhoria as
e aprovadas na Sessão
o Município.
ail oficial do referido
a e consideração.
CMCM
Secreta
Frozesto °'
12ubrie Fls á9
/Prefeitura Municipal& Cone de Ma'ç.abu
Per':
EM:
Ma:
ROITocoLo GERAL
Ut
Q5:5 D3 I .12
municr,i,71 de Conceição de Macebu
9 Praça Dr. i'3 3 t? aonifácio Tassara, 113, Certro Conceição de Macabu/R/ - CEP: 2 40-000
O camara@conceicaodorn2,-ab:I.rj.lag.hr C22) 2779-2047 e https://www.conceicaod acabu.rj.leg.br/
0511 19 de Março de 2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
1• ITI.JRA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MAC'ABU
DISPENSA ELETRÔNICA n" 053/2025
i ira Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria
n'' 186. Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, Tel: (22) 2779-2324,
•ábl ico para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa
lica acima mencionada, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a
ieão em vigor, conforme especificação abaixo:
...usa Eletrônica n" 053/2025 - Processo n." 10.177/2023
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
onstrução, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
ioção e Desenvolvimento Social.
• lo disponíveis para downloads no site da Prefeitura e Portal de Compras,
•er:
• conceicaodemacabu.d.gov.br
porta ldecompraspub licas.combr.
l• licitacao(cÉconceicaodemacabudj.gov.br
2,0 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
• )0 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h0 1 min do dia
. DE DISPUTA: às 14h01inin do dia 25/03/2026.
! IA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL
(onceição de Macabu, 19 de março de 2026.
Alan de Souza Martins
Agente de Contratação
Portaria tf 139/2026
ESIACO ut, kir) Dí IANHRO
POOFP nic,1A 7 '70
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACARU
cONCCIÇA0 OF. MAC.Iskiii
RESOLUÇÃO L SGISLATIVA N° 01/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA MACABUENSE À SENHORA
FERNANDA SIXEL NEVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua I otável trajetória como Gestora Pública,
sua liderança na defesa dos direito!, das mulheres e seu trabalho de refertSncid
no Estado do Rio de Janeiro na imj lementação de políticas páblicas de
impacto social, fica concedido o nulo de Cidadã Macabuense à Senhora
Fernanda Sixel Neves.
Art. r Esta Resolução entra em vi tor na data de sua publicação.
Conceição de Macat u/RJ, II de março de 2026.
Marco Antôr io Oliveira da Silva
Presideite da Câmara
C /d.0 M
Secreta
Processo n°
Rubrir.3 Fls O Cl
AL DE CONCEIÇÃO DE MACAPU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 02/2026 RESOLUÇÃO LfGISLATIVA N" 03/2026
I ORIA: Guta. AUTORIA: Guta.
!IDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADERALDO SPESSE CONCEDE MOÇÃO DE APLAIWS A SENHORA ROSÂNGELA
BELMONT BARBOSA MARTIT S.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
lu reconhecimento à sua exitosa trajetória no serviço público
. . especialinente pelo relevante trabalho que vem desempenhando
. •-ctor-Presidente do Instituto de Previdência c Assistência dos
les do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Moção de
ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel.
2" ksta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇ ko LEGISLATIVA
Art. 1 0 Em reconhecimento à ilibula trajetória 'de mais de três décadas c.
Assistente Social na Secretaria IVLinicipal de Promoção e Desenvolvia.
Social, dedicada à ampliação da :idadania, à defesa firme e constante
direitos e à elaboração de políticas públicas de notório valor social, cone..
se Moção de Aplausos à Senhora Rhosângela Belmont Barbosa Martins.
Art. 2" Esta Resolução entra em visor na data de sua publicação.
Conceição de Macal u/RJ, II de março de 2026.
Marco Antôr io Oliveira da Silva
Presidente da Câmara