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Câmara Municipal de Conceição de
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Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - I
RJ
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/09000021
Número /Ano 000021/2026
Data / Horário 09/03/2026 - 14:48:59
Ementa Concede Moção de Aplausos ao Senhor Aderalck) Spesse Rangel.
Autor Guta
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
I Número Páginas I
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Número da Matéria 2
Emitido por 1FellipeStael
GMCM
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 02/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE MOCÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR ADERALDO SPESSE
RANGEL.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua exitosa trajetória no servi ;o público municipal,
especialmente pelo relevante trabalho que vem desempenhando como Diretor-Presidente do
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de r.,ionceição de Macabu,
fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
Carlos Augusto
Conceição de Macabu/RJ, 09 de março de 2026.
osa (Guta)
ereador
2025 - 2028
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municpal de Concelç.'o de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1 : 28740-000
O cainara@conceicaodernac abo,rj.leg.br t.. (22) 2779.2047 ehttps://www.conceic odemacabu.rj.leg.bri
DADOS PESSOAIS:
NOME: ADERALDO SPESSE RANGEL.
ENDEREÇO: Rua Francisco Portela, n2 125, Bocaina, Conc.de acabu-RJ.
NATURALIDADE: Raiva — RJ.
DATA DE NASCIMENTO: 15 de maio 1957.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
. Curso Superior em Gestão Pública — Universidade Estácio e Sá.
. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Previdenci ria e Regimes
Próprios de Previdência Social — RPPS — Faculdade Unyleya.
PROFISSIONAL CERTIFICADO PELO INSTITUTO TOTUM:
TIPO DE CERTIFICAÇÃO:
. 1- Certificação de Dirigente de Órgão ou Entidade Gesto a de Regimes
Próprios de Previdência Social — RPPS.
. 2- Certificação de Responsável pela Gestão dos Recurso e Membro de
Comitê de Investimentos de Regimes Próprios de Previcrncia Social —
RPPS.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU:
. Diretor da Divisão de Recursos Humanos;
. Diretor da Divisão de Contabilidade e Orçamento;
. Secretário Municipal de Fazenda;
. Secretário Municipal de Administração.
CMCM
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Ui -tara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou so icitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposiçzlo colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urg ncia simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o prese nte tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliben ção do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, lo/ 03 62C .
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CMCM
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28744-000
O camara@conceicaodernacabo.rj.leg.br t.. (22) 2779-2047 423 https://www.conceiraodemai abu.rj.leg.bri
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 02/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE MO
AO SENHOR
RANGEL.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua exitosa trajetória no ser :
especialmente pelo relevante trabalho que vem desempenhando comc
Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de
fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçãc
Conce ção de Macabu/l\
Marco Antôni v ira da Silva
Presidente a C"mara
'ÃO DE APLAUSOS
DERALDO SPESSE
ço público municipal,
Diretor-Presidente do
Conceição de Macabu,
I 1 de março de 2026.
C 11.4 c A4
Secret. i
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Camara Municpal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ CEr
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28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLAT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Coneeção de Macabu/),J, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamir`tar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidameue aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial fio Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- -nail oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estiai a e consideração.
Atenci lir- ,
.1
Marco Ant unte \weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2b25-2026 C M.C.M
Secret:grS
Processo n° - W
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1Forefeitur Municipal de Cone de Ma~
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A.14:
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Munic;p31 de Conceição de tv.,acabi.;
CI Praça Or. i.as 8,)nifácio Tassara. 113. Centro Conceição de Macabu/RJ — CEP: 2740-000
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1 (' 0511 19 de Marco de 2026
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
l'R.EFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DISPENSA ELETRÔNICA n" 053/2025
...leitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua Maria
aide, nó 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, Tel: (22) 2779-2324,
público para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa
rônica acima mencionada, do tipo Menor Preço Global, de acordo com a
• !ação em vigor, conforme especificação abaixo:
,•Jnsa Eletrônica n°053/2025 - Processo n.° 10.177/2023
to: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material
• mstrução, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
,çiio e Desenvolvimento Social.
• disponíveis para downloads no site da Prefeitura e Portal de Compras,
. :aotlemacabusj.gov.br
'ecompraspublicas.com.br.
irconceicaodemacabu.rj.gov.br
• KECLBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
M.) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia
)A SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h01 min do dia
.1 FASE DE DISPUTA: às 141101min do dia 25/03/2026.
IENCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL
Conceição de Macabu, 19 de março de 2026.
Alan de Souza M:artins
Agente de Contratação
Portaria n" 139/2026
S1AtO DO !HO DF.
1. t. GISIAHVO
RA MUNICIPAL DE CONCEIC.A0 DE MAC.AC.0
L.AMAR.A MI.~IPAL Ot CONCOÇAD DE MACADU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 01/2026
AUTORIA: Guta.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ VIACABUENSE À SENHORA
FERNANDA SIXEL NEVES.
RESOLUÇÃ ) LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua notável trajetória como Gestora Pública,
sua liderança na defesa dos direitos das mulheres e seu trabalho de referènet
no Estado do Rio de Janeiro na irnpl írnentação de políticas públicas de
impacto social, fica concedido o Títt to de Cidadã Macabuense à Senhora
Fernanda Sixel Neves.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabt /RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presiderte da Câmara
C ?d.0
Secretari
Processo n°
Rubrica
o
121
AL DE CONCEIÇAO DE MACADI,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\1° 02/2026 RESOLUÇÃO L EGISLATIVA N" 03/2026
luta. AUTORIA: Guta.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADERALDO SPESSE CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ROSÂNGELA
BELMONT BARBOSA MARTI1 S.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Em reconhecimento à sua exitosa trajetória no serviço público
çipal. especialmente pelo relevante trabalho que vem desempenhando
• to Diretor-Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos
ddores do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Moção de
lausos ao Senhor Aderaldo Spesse Rangel.
1. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I' Em reconhecimento à ilib ida trajetória de mais de três décadas coi ,
Assistente Social na Secretaria IV unicipal de Promoção e Desenvolvimen,
Social, dedicada à ampliação da cidadania, à defesa firme e constante d, ,
direitos e à elaboração de política públicas de notório valor social, concedç
se Moção de Aplausos à Senhora 2..osârtgela Belmont Barbosa Martins.
Art. 2" Esta Resolução entra em v gor na data de sua publicação.
Conceição de Maca3u/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Ant'cinio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara