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Câmara Municipal de
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Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicão de Macabu - RJ
Processo
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Sistema de Apoio ao 000035
- .. Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12026/03/09000035'
Número / Ano 000035/2026
Data / Horário L09/03/2026 - 16:52:08
Ementa Concede o Titulo de Cidadão Mactibuense ao Senhor Fabiano
Taques Horta.
Autor Pedro Henrique
Natureza Legislativo
Tipo Matéria IT'rojeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 2
Número da
Matéria 14
Emitido por FellipeStael
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Secretstai aL
Proces
Rubrion —.Fls
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNCIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° /2026
AUTORIA: PEDRO HENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE
AO SR. FABIANO TAQUES HORTA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
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PEDRO
HENRIQUE
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Fabiano Taques
Horta, ex-prefeito do Município de Maricá, ex-deputado federal, em
reconhecimento à sua relevante atuação pública e à contribuição para o
fortalecimento do desenvolvimento regional integrado.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de a RJ, 02 de Março de 2026.
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* Gabinete do vereador Pedro Henrique Faria I PDT
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, n° 113, Centro - Conceição de Macabu, 111— CEP 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNCIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
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PED
HENRIQUE
Fabiano Taques Horta, médico veterinário de formação, gestor publico e
liderança política de destaque no Estado do Rio de Janeiro, exerceu por dois
mandatos consecutivos o cargo de Prefeito do Município de Maricá, período em
que consolidou uma gestão reconhecida nacionalmente pela implementação de
políticas públicas estruturantes. Além disso, foi vereador no município de
Maricá, Deputado Federal e Secretário de Estado.
Sua administração foi marcada por investimentos expressivos nas áreas
de educação, saúde, assistência social e cultura, com ênfase na redução das
desigualdades sociais, no fortalecimento da economia solidária e na ampliação
dos mecanismos de participação popular.
Além da atuação municipal, destacou-se pelo permanente diálogo com
municípios da região, contribuindo para o debate sobre desenvolvimento
regional integrado, cooperação intermunicipal e formulação de políticas públicas
sustentáveis, impactando positivamente o conjunto da região fluminense.
A concessão do Título de Cidadão Macabuense representa o
reconhecimento desta Casa Legislativa à sua trajetória pública e à contribuição
indireta, porém relevante, para o fortalecimento das políticas públicas regionais
que também repercutem no desenvolvimento de Conceição de Macabu.
Conçiçã e Macabu, 02 de Março de 2026.
ENRIQUE FONTES FARIA DE AZEVEDO
Vereador — PDT/RJ
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y Gabinete do vereador Pedro Henrique Faria PDT
9 Praça DL José Bonifácio Tassara, n° 113, Centro - Conceição de Macabu, RJ -CEP 28740-000
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REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, 0 / 03/ .)C2_.
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ws. Cr/ , CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 14/2026
AUTORIA: Pedro Henrique.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
FABIANO TAQUES HORTA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua relevante atuação pública e à contribuição para o
fortalecimento do desenvolvimento regional integrado, fica concedido o Titulo de Cidadão
Macabuense ao Senhor Fabiano Taque,s. Horta, ex-prefeito do Município de Maricá, exdeputado federal.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
C nceiç:t de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Anto ii liveira da Silva
Presidente a Câmara
CMCM
Secretaia
Processo
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câmara municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodeniacabu.rj.ieg.br (22) 2779.2047 §) https://www.conceicaodemacabu.rj.ieg.br/
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OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/RJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin`lar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame ne aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- -nau l oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci
Marco Anti n iveira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026 CMCM
• Secretalà, /, i_
PrOzesso r''
Rubrica_
1Prefeitura Municipal cie Conc de MaCgibu 1
PRTICCOLO GRAL
°. 1-.1 '
municipal de Conceição de Macabu
9 Praça 0r. i rtifácio Tassara, 113, Centro - Conceirào de Macabu/11.1- CEP: 21740-000
O camara@conceicaodomzezb;1.r.i.n.hr Lf,22) 2779-2047 0, https://www.conceicaod ,macabu.rj.leg.brf
Ano 23 IN" 051 1 19 de Março de 2026
I J L3
CC: 1',IAEHrre,
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAU DE MACAU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 13/2026
10RIA: . Pedro Henrique.
'.CEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOÃO
1 ,RíCIO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
" 1 111 reconhecimento à sua atuação pública e ao compromisso com o
, lento regional, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense
Maurício, Vice-Prefeito do Município de Maricá.
• esolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C.AMARA MUNICIPAL DE CONCEIC AO DE MACA U
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 15/2026
lORIA: Pedro Henrique.
'CEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
1AR DIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
. 1" Em reconhecimento aos relevantes laços históricos, sociais e culturais
idos com o Município de Conceição de Macabu/RJ, fica concedido o
d.: Cidadão .Macabuense ao Senhor Jomar Dias, ex vereador e ex-
. 1ii Município de Santa Maria Madalena/RJ.
. Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
'DO DO PiO
PO I f.CISIAIHOD
A A MUNICIPAL DE UNEEICACE DE MACAI3U
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 17/2026
>RIA: Toninho da Saúde.
.( .EDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
.11RTO E. X EMENES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
I" Em reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público e
.de, bem como por sua atuação profissional como médico emergencista,
o e intensivista, prestando relevantes serviços à população no Hospital
eipal Ana Moreira, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao
Gilberto E. Ximenes, natural de Itaocara/RJ.
' l• i Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. li de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
L. „(AMARS MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACADU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NI' 14/2026
AUTORIA: Pedro Henrique.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
FABIANO TAQUES HORTA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua relevante atuação publica e à eontribu
para o fortalecimento do desenvolvimento regional integrado, fica conce
o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Fabiano Taques Horta.
prefeito do Município de Maricá, ex-deputado federal.
Art. 20 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco António Oliveira da INite•M
ecret r a Presidente da Cio-Riu:65o o
Fls O'Ã
CAMARA MUNICIPAL DE CONCElçA0 DE
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 16/2026
AUTORIA: Pedro Henrique.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À L1ON ARENA
CROSSTRA IN ING.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao Município (
Conceição de Macabu por meio da promoção da atividade fisica, do incem i
à prática esportiva e do estímulo a hábitos de vida mais saudáveis.
concedida Moção de Aplausos à Lion Arena Crosstraining.
Art. 2' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuIRJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CAMARA MUNICIPAL DE coNcoçAo DE MACA131)
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 18/2026
AUTORIA: Ratinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
ANDERSON RIBEIRO MORAIS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua atuação como Policial Civil lotado na 123.
Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se pel
comprometimento, dedicação e relevante contribuição nas diligencias
investigações que auxiliaram no avanço do caso relacionado ao homicídio
adolescente Lorran Cristo Gomes. demonstrando responsabilidade, espírito
serviço público e importante colaboração para a elucidação dos fatos e pai
fortalecimento da segurança pública no município, fica concedido o Tini], •
Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Dr.,,Iple.rsto. itiCArn,Arn,