10/03/26, 09:53 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3220/comprovante
• Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ - I
Conceicão de Macabu - RJ
----- Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
11111111
000041
II III
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12026/03/10000041
Número/Ano 000041/2026
Data / Horário 10/03/2026 - 08:55:46
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester
Marreiros Barbosa.
Autor Ratinha da Saúde 1
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legislativa
Número Páginas 1
Número da
Matéria 20
Emitido por FellipeStael
CM .0
Secret
Processo n°
Rubrica FIsJL
1 /1
C. M.C.M
Secreta U ipa Processo n° I. I Rubrica Fls 03
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÃMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 20/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR DELEGADO
RUCHESTER MARREIROS
BARBOSA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua atuação como Delegado de Policia à frente da 122"
Delegacia de Policia de Conceição de Macabu, destacando-se pela condução firme e
responsável de investigações e pelo compromisso com a segurança pública e a justiça, tendo
desempenhado papel exemplar nas diligências que resultaram no cumprimento de mandado de
prisão temporária relacionado ao homicídio do adolescente Lorran Cristo Gomes,
demonstrando dedicação, ética, prontidão e relevante contribuição para a elucidação de crimes
e para a manutenção da ordem no município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao
Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Raphael da
Conceição de Macabu/RJ, de março de 2026.
Chagas Barbosa (Rafinha da Saúde)
Vereador
2025 - 2028
APRO94 8,00 POR NAMM;DS_DE
Câmara Munic pal de Conceiçào. de v\acabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodernacabo.r).leglr L (22) 2779-2047 ((t+ https://www,conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO De i1N lRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.0
Secre
Processo .n
Rubri
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu/RJ, / 03 .
e m.c
Secretaria
Processo Ff --
Rubrica -----FIS
Câmara Municipal de Conceição de Macadu
9 Praça Dr. José Bonifácio ?assara, 113, Centro — Conceiçáo de Macabu/R1 CEP: 28740-000
O carrara@conceicaodeniacabu.rj.leg.br 1..(22) 2779-2047 re https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO :H.. „- JA. EIRO
PODER LECASIATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 20/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SENHOR DELEGADO
RUCHESTER MARREIROS
BARBOSA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua atuação como Delegado de Polícia à frente da 122 '
Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se pela condução firme e
responsável de investigações e pelo compromisso com a segurança pública e a justiça, tendo
desempenhado papel exemplar nas diligências que resultaram no cumprimento de mandado de
prisão temporária relacionado ao homicídio do adolescente Lorran Cristo Gomes,
demonstrando dedicação, ética, prontidão e relevante contribuição para a elucidação de crimes
e para a manutenção da ordem no município, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao
Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Co eição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marc nio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
C MC
Secret
Processo
Rubrica
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Borniatio Tassara, O, Centro - Conteiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740.000
O camaraecormicõodernacabu.rj.legtr t.(22) 2779-2047 eg https://www.conteicaodernacabu.rj.leg.br/
=4")
vatar,_Ná,f, (37
C.CtS\ P"
ESTADO DO iiLe DE JANEIRO
PODER LEGISLAT!VO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃ DE MACABU
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macabu/RJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamiruar a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame-ite aprovadas na Sessão
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial do Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao e- 'mil oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci 4.1.',:-. - :1 te, 13 II;
Marco Ant nnake rveira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026 CMCM
Secret
Prmesso
ntibrica As
Prefeitura Municipal de Conc de MaCabu
DROtT000t0 GRAL
Ne": •P\GCUG
Ema: 1
i ma P.Aunic. ',)31 - de Conceição de Macabu
Praça Or. So.; Bonifácio Tassara. 113, Certro Conceição de Macabu/R1 - CEP: 2740-0O0
O camara@conteicaodenutab:I.1-Lin.br s‘... C22) 2779-2047 ehttps:llwww.conceicaod rnatabuiLleg.brí
0 23 1 0511 19 de Março de 2026
Oficial 21
AMARA NICIPAL
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 19/2026
TORIA: Ratinha da Saúde.
'CEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
NDRE MARINS LOPES OLIVEIRA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
a reconhecimento à sua atuação corno Policial Civil (Comissário)
22 Delegacia de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se
!rometimento, dedicação e relevante contribuição nas diligências e
...tes que auxiliaram no avanço do caso relacionado ao homicídio do
ate Lorran Cristo Gomes, demonstrando responsabilidade, espírito de
público e importante colaboração para a elucidação dos fatos e para o
!•-•c talento da segurança pública no município, fica concedido o Título de
.dão Macabuense ao Senhor Alexandre Marins Lopes Oliveira.
. 2'' Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
'.' 3
MUMC1PAL 01 CONCE IÇA0 01 A At.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°21/2026
Lucas Madureira.
COMENDA PROFESSORA CELINA BELLAS A
AR1SETE MADUREIRA PEREIRA GOMES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
reconhecimento aos 34 (trinta e quatro) anos de dedicação,
e relevantes serviços prestados à educação do município de
de MacabuIRJ, ressaltando sua trajetória mareada pelo trabalho
Iroti:ssora do 1" ao 5' ano, diretora da Creche M. Fadinha Encantada e
M. Frei Valério, e atualmente como professora integradora na E. M.
Valério, destacando seu compromisso com a formação de inúmeras
ÇÕes, a promoção do aprendizado e desenvolvimento infantil, e a
;ração que representa para colegas, alunos e para toda a comunidade, fica
!!:cdida a Comenda Professora Celina Bellas. de Honra ao Mérito na área
! .ducação e Cultura à educadora que personifica ética, dedicação e amor à
!!:ação, Senhora Marisete Madureira Pereira Gomes.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ICiRAt 01 CONCEICA4 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°20/2026
AUTORIA: Ratinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENI1(
DELEGADO RUCHESTER MARREIROS BARBOSA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua atuação como Delegado de Polícia
da 122' Delegacia de Policia de Conceição de Macabu. destacando-se !.
condução firme e responsável de investigações e pelo compromisso coi .
segurança pública e a justiça, tendo desempenhado papel exemplar !
diligências que resultaram no cumprimento de mandado de prisão tempora
relacionado ao homicidio do adolescente Lorran Cristo Gomes. demonstraii.
dedicação, ética, prontidão e relevante contribuição para a elucidação
crimes e para a manutenção da ordem no município, fica concedido o Títul
de Honra ao Mérito ao Senhor Delegado Ruchester Matreiros Barbosa. .
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMCM
Secreta
n°
tUit,nca
L 1.
RESOLUO0 LEGISLATIVA N" 22/2026
AUTORIA: Lucas Madureira.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DAN I I
IGNACIO SILVA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória na área cultural e audiovisual c•
Conceição de Macabu, destacando-se como fotógrafo, filmmaker e produt. •
cultural, além de sua atuação no serviço público e na idealização
importantes projetos de incentivo à cultura e à literatura no município.
contribuindo para a valorização da produção artística local e para o
desenvolvimento cultural da cidade, fica concedido o Titulo de Honra ao
Mérito ao Senhor Daniel lgnácio Silva.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiR.1, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara