10/03/26, 09:54 sapl.conceicaodemacabu.rj.leg.br/protocoloadm/3218/co provante
..
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
Conceicão de Macabu - RJ ( IS Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
I I II I il I
000039
I 1 II I I I
COMPROVANTE DE PROTOCOLO
12026/03/10000039
- Autenticação:
Número / Ano 000039/2026
Data / Horário 10/03/2026 - 08:48:00
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macab
Ribeiro Morais.
cose ao Senhor Anderson
Autor Rafinha da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução Legi lativa
Número Páginas I
Número da
Matéria 18
Emitido por FellipeStael
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Se
Processo
Rubrica
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Secretnâ, h ,
Processo r° / 4' 1 11 1. 3
Rubrica
ESTADO 00 Ri0 DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO NEP
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃ O DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 18/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SENHOR
ANDERSON R BEIRO MORAIS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua atuação como Policial Civil 1)tado na 122' Delegacia
de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se pelo comprometimento, dedicação e
relevante contribuição nas diligências e investigações que auxilia= no avanço do caso
relacionado ao homicídio do adolescente Lorran Cristo Gomes, demonstrando
responsabilidade, espírito de serviço público e importante colaboração para a elucidação dos
fatos e para o fortalecimento da segurança pública no município, fica concedido o Titulo de
Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã ).
nceição Macabu/RJ. de março de 2026.
Raphael da Sib Chagas Barbosa (Rafinha da S Ude)
Vereador
20 95 - 2028
APRO a r :).4 UNANIMIDADE
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MOR
-" ----"= "c;a1 d Co.ncetção de macabt,
9 Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceição de Macabunl - CE ': 28740-000
O camara(oconceicaodemarabu rj.leg.hr 'c, (22) 2779-2047 https://www.conzeiraodemacabu.rjleg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
FORMULÁRIO - HOMENAGENS
C M.C.M
Secreta/
rocesso n°
tJ bri- Fls
DE MACABU
NO COMPLETO:
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DATA DE NASCIMENTO: 03i= GÊNERO: 'r,- Masculino O Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU:
I
SE RESIDE EM C. DE MACA , HÁ QUANTO TEMPO:
PROF .
JJ
CONTATO TELEFÔNICO:
BREVEMENTE,
(POR
DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO
EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO.jE,J OBRAS SOCIAIS,
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DE
COMO A
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MACABU/RJ
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Ao £&/ÁIiIÔJ7LÇ6
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/12.1 - CEP: 287
O camara@conceicaodemacabusj.leg.hr L (22) 2779-2047 https://www.conceicaodem
0-000
cabusj.leg.br/
ii
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNiCIPAL JE CONCEIÇÃO DE MACABU
C. R.4.C.Ail
Secret a L)
Processo n°
Rubrica Fis.212-1
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Câmara que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposição colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de L rgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
Conceição de Macabu'RJ, te) / D.? SI_.
je rei.C.M
Secretaria
Processo n°
Ru;:ric.2. Fk
Câmara MunicU)a! cie Coace:C,.a0 de MaCabU
S? Praça Dr. José Bonifácio Tassera, 113. Centro - Conceição de Macabo/RJ - CEP: 2b740-000
O camara@conceicaodemacabusjieg.br C., (221 2779-2047 https://www.conceicaod( macabusj.ieg.br/
ESTADL
PODER I. EGiSLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÁO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 18/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE VTULO DE CIDADÃO
MACABUENS E AO SENHOR
ANDERSON RIBEIRO MORAIS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua atuação como Policial Civil lotado na 122' Delegacia
de Polícia de Conceição de Macabu, destacando-se pelo compro uetimento, dedicação e
relevante contribuição nas diligências e investigações que auxilia .am no avanço do caso
relacionado ao homicídio do adolescente Lorran Cristo Gomes, demonstrando
responsabilidade, espírito de serviço público e importante colaboraç lo para a elucidação dos
fatos e para o fortalecimento da segurança pública no município, fica concedido o Titulo de
Cidadão Macabuense ao Senhor Anderson Ribeiro Morais.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
eição de MacaburU, 11 de março de 2026.
Marco : 'io Oliveira da Silva
Pres e te da Câmara
CMCM
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Processo °
;Rubrica
Câmara Munic!pal de Conceição de Maeat,u
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de M3cábu/R1 - :EP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabo,rj.leg.br L (22) 2779-2047 G) https://www,coneeicaodemacabu.rj.leg.bri
-122n. ESTADO DO RIO DE JANEIRO
6' ; \c PODER LEGISLATiVO
'OZOMCk_Nr-/ P/ CÂMARA MUNICIPAI.. DE CONCEICk0
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
Conceção de Macab il
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicado
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encarr
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devida
Ordinária, para que sejam providenciadas g publicações no Diário Ofici
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada est
Atencr.gr.-, ,
IV
,
Marco Ante nonn.! weira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
e
1
DE MACABU
J, 16 de março de 2026.
ar a Vossa Senhoria as
ne aprovadas na Sessão
o Município.
nail oficial do referido
a e consideração.
CMCM
Secretari
Processo °
ut)ri ca F1S
PT efei',.
arrd
Mi:
Municipal de Conc de Meçabu
DR TOCOLO GeRAL
E.)
cma P,AunicHp:?. 1 de Conceição de Macabk.i
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Q Praça 0r. j•31‘:; aonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabuifil - CEP: 2,1740-000
O camara@conceicaoderizrabu.rj.lag.br t. (22) 2779-2047 e https:Pwww.conceic Rod macabu.rj.leg.brí
Ar2m 23 I Ne 051 1. 9deMa e
'
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 13/2026
N. .':,dro Henrique.
;!: l'iTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOÃO
10.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
. Em reconhecimento à sua atuação pública e ao compromisso cora o
regional, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense
joão Maurício, Vice-Prefeito do Município de Maricá.
2- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, II de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 15/2026
ilro Henrique.
• l 'I'ULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
1..ni reconhecimento aos relevantes laços históricos, sociais e culturais
ec.-a o Município de Conceição de Mactibu/RJ. fica concedido o
•:e Cicadão Macabuense ao Senhor Jomar Dias, ex vereador e exdo Município de Santa Maria Madalena/RI
,-:_sta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 17:2026
ninho da Saúde.
i;LO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
X1MENES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
reconhecimento à sua trajetória de dedicação ao serviço público e
como por sua atuação profissional como médico emeraencista,
it.ensivista, prestando relevantes serviços à população no Hospital
Moreira, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao
E. Ximenes. natural de ItaocaraIRJ.
i..sta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 1 1 de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RES LUÇÃO LEGISLATIVA N° 14/2026
AUTORIA: Pedro Islearique.
CONCEDE TITULO -)E CIDADÃO MACABUENSE AO SE`,
FABIANO TAQUES 'TORTA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1' Em reconhecimento à sua relevante atuação pública e a
para o fortalecimento io desenvolvimento regional integrado, fie
o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Fabiano Taque,:
prefeito do Município ie Maricá, ex-deputado federal.
Art. r Esta Resoluçã entra em vigor na data de sua publicação.
Conceicão de Macabu/RJ. 11 de março de 2026.
Ware() Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Dt. .Ü tt C C a.
RESO ..UÇÃO LEGISLATIVA N" 16/2026
AUTORIA: Pedro Hemique.
CONCEDE MOÇÃO E E APLAUSOS À L1ON ARENA
CROSSTRA IN ING.
t,ESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" em reconheeina ato à relevante contribuição prestada ao :.
Conceição de Macabu ror meio da promoção da atividade fisica,
à prática esportiva e o estimulo a hábitos de vida mais sala.
concedida Moção de AI iausos à Lion Arena Crosstraining.
Art. r Esta Resolução nitra em vigor na data de sua publicação.
Conceiçi'A de MacabuIRJ, II de março de 2026.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
" C M CAVE
Secret
Procesjc°
Rubrica
RESO—UÇÃO LEGISLATIVA N" 18/2026
AUTORIA: Rafinha da Saúde.
CONCEDE TITULO D -E CIDADÃO MACABUENSE AO SW,
ANDERSnN RIBEIRC MORAIS.
F.ESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconheciniento à sua atuação como Policial Civil
Delegacia de Policia de Conceição de Maeabu, destile:
comprometimento, dedicação e relevante contribuição nas
investigayócs que auxilÈrain no avanço do caso relacionado ao
adolescente Lorran C..`ris o Gomes, demonstrando responsabilidaJ...
serviço público e impor ante colaboração para a elucidação dos fz.
fortalecimento da segurança pública no município, fica concedido
Cidadão Macabuense az. Senhor Anderson Ribeiro Morais.
Art. 2" Esta Resolução mira em vigor na data de sua publicação.
Conceiçá-k de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Pr.,e;r1,nt, A,. C'Srt,arnt