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Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
1
COMPROVANTE DE PROTOCOLO -
12026/03/09000029
Número / Ano
Data / Horário
Ementa
Autor
Natureza
Tipo Matéria
Número Páginas
Número da
Matéria
Emitido por
000029/2026
09/03/2026 - 16:12:20
Concede Titulo de Honra ao Mérito à
Daumas Tavares.
Tião da Usina
Legislativo
Projeto de Resolução Legisl
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5enhora Aline Fidalgo
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Rubrica
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 09/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO À SENHORA ALINE
FIDALGO DAUMAS TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua relevante atuação no fortalecimento do comércio, do
turismo e do desenvolvimento econômico regional, bem como pelos serviços prestados à
sociedade macabuense, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo
Daumas Tavares, Secretária Municipal de Turismo; Presidente do sindicato do Comércio
Varejista de Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus; Representante do Sistema S nos
municípios de Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus; Presidente da Associação
Comercial, Industrial e Agropecuária de Conceição de Macabu; Diretora e Conselheira da
Fecomércio RJ; Empresária e Comerciante, proprietária da Decore Móveis.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã .
Conceiçã de M.ca bu/RJ, de fevereiro de 2026.
Sebas ão Gonça ,es (Tião da Usina)
Vereador
2025 - 2028
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, B3, Centro - Conceição de Macabu/RJ - :EP: 28740-000
O camaracconceicaodemacabu.rj.leg.br I. 2779.2047 https://www,conoeicaodemacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
BIOGRAFIA
ALINE FIDALGO DAUMAS TAVARES
PRESIDENTE DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, QUISSAMÃ E CARAPEBUS.
REPRESENTANTE SISTEMA S (SESC E SENAC NOS MUNICIPIC S DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, QUISSAMÃ E CARAPEBUS)
PRESIDENTE ACIACOM (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, IN )USTRIAL E
AGROPECUÁRIA DE CONCEIÇÃO DE MACABIU.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DIRETORA E CONSELHEIRA NA FECOMÉRCIO RJ
EMPRESÁRIA E COMERCIANTE - PROPRIETÁRIA DA LOJA 13 -=CORE MÓVEIS NO
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Praça Dr. José Bonifácio lassara, 113, Centro - Conceição de Macebtal - C .P: 28740.000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br ti. (22) 2779-2047 (0 https://www.ronce caodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO
Considerando estar expresso no Art. 78 do Regimento Interno da Cânu ra que:
Art. 78 - Somente serão dispensados os pareceres das ComiPsões por deliberação do
Plenário, mediante requerimento escrito de Vereador ou solicitação do Presidente da
Câmara por despacho nos autos quando se tratar de proposiçãc colocada em regime de
urgência especial, na forma do art. 143 ou em regime de urgência simples, na forma do
art. 144 e seu parágrafo único.
Considerando, conforme Mensagem do Projeto em tela, que o presente tramita em regime
de urgência;
Requeiro sejam dispensados os pareceres das Comissões por deliberação do Plenário.
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Secret na -70Cesso
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Cârnwa Con.ceiçãcs de Macabu
Praça Dr. José Bonifãcio fossara, i111:., Centro - Conceição de Macabo/RJ - CEP: 28 '40-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 09/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TITULO DE HONRA AO
MÉRITO À SENHORA ALINE
FIDALGO DAUMAS TAVARES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua relevante atuação no fortalecimento do comércio, do
turismo e do desenvolvimento econômico regional, bem como pelos serviços prestados à
sociedade macabuense, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito à Senhora Aline Fidalgo
Daumas Tavares, Secretária Municipal de Turismo; Presidente do S'ndicato do Comércio
Varejista de Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus; Representante do Sistema S nos
municípios de Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus; Pres [dente da Associação
Comercial, Industrial e Agropecuária de Conceição de Macabu; Diretora e Conselheira da
Fecomércio RJ; Empresária e Comerciante, proprietária da Decore Móveis.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçãc.
Concei o de Macabu/R . 11 de março de 2026.
Marco Antô liveira da Silva
Presidente Câmara
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Câmara i\AJnicipal de Conceição de Macaliu
9 Praça Dr. José Bonifacio Tassara, B3, Centro - Conceição de Macabu/R1 - :EP: 28740-000
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PODER LEGLSLAT!VO
OFÍCIO/GP/CMCM N.° 31/2026
PREZADO SENHOR
EMANOEL DE O. BARCELOS
EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
DE MACABU
Conceção de Macabu/ ItJ, 16 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Resoluções Legislativas para Publicação
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encamin
Resoluções Legislativas n° 01/2026 a 39/2026, as quais foram devidame
Ordinária, para que sejam providenciadas as publicações no Diário Oficial
lar a Vossa Senhoria as
Ite aprovadas na Sessão
lo Município.
Informo que os arquivos correspondentes serão enviados ao oficial do referido
periódico, a fim de garantir a devida inserção.
Aproveito a oportunidade para renovar meus votos de elevada esti
Atenci ogr
Marco Ant s nn'e l rveira da Silva
Presidente d. Câmara
Biênio 2025-2026
a e consideração.
C ki C.M
SecretVa
Prowsso n°
Rubrica As
MunicIpal de Conc de Ma0bu
PROITOCOLO GERAL
Gq
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ma P,Aunicpal de Conceição de Macabk,
Praça Or. 1,3sks Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macalau/121 - CE: 2c1740-000
O camara@conceicaoderuçab,:stin.br (22) 2779-2047 e https://www.conce1 aod rnacabu.rj.leg.br/
0511 19 de Março de 2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 1\1' 08/2026
)1:IA: Coutinho.
LEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORENILSO
• NO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
.t. 1" Em reconhecimento à sua conduta ilibada como cidadão macabuense
to, sua dedicação profissional e seu relevante trabalho social e evangelístico
•sempenhado junto à comunidade e à Igreja Missão Quadrangular. fica
Acedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jorenilso Buena.
. .t. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
De ACL n JA .Nru)
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACASU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 10/2026
Tião da Usina.
TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
S MACELA GAZETO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
t. 1" Em reconhecimento à sua dedicação de mais de vinte anos à
:unidade macabuense, onde reside, formou família e exerce atividade
wesarial, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor
• tulas Magela Gazeto.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição dc Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CO AIO DÉ ;ANi- ik0
mUNICIPAL Dt CONCEIÇA0 Ut MACAuU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 12/2026
não da Usina.
TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO DOUTOR
ALAN DE JESUS SANTOS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
I Em reconhecimento à sua atuação como médico, que desde 2012
relevantes serviços à população de Conceição de Macabu. sendo
.•iro na realização de ecocardiograma no município e contribuindo
ficativamente para o diagnóstico e acompanhamento das doenças
imacas, exercendo sua profissão com dedicação, ética e compromisso, fica
: .;edido o Título de Cidadão Macabuense ao Doutor Fausto Alan de Jesus
tos.
2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 11 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CONCEIÇÃO DE MAC
RESOLUÇÃO LE ISLATIVA N" 09/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA
FIDALGO DAUMAS TAVARES.
RESOLUÇ
Art. 1" Em reconhecimento à su
comércio, do turismo e do desenv
pelos serviços prestados à socieda
Honra ao Mérito à Senhora AI
Municipal de Turismo; President
Conceição de Macabu, Quissamã
nos municípios de Conceição de
da Associação Comercial, Indu
Macabu; Diretora e Conselhe
Comerciante, proprietária da Deco
Art. 2" Esta Resolução entra em v
Conceição de Maci
Marco Anu
Pre.st
O MÉRITO À SENHORA ALINE
O LEGISLATIVA
relevante atuação no fortalecimento d
lvimento econômico regional, bem com
e macabuense, fica concedido o Titulo .
e Fidalgo Daumas Tavares, Secreta
do Sindicato do Comércio Varejista
Carapebus; Representante do Sistem
acabu, Quissamã e Carapebus; Preside
trial e Agropecuária de Conceiçãi,
a da Fecomércio RJ: Empresári
e Móveis.
or na data de sua publicação.
uIRJ, 11 de março de 2026.
io Oliveira da Silva
nte da Câmara
CANIAR MUM CIPA, DE CCN(HCAo DE MAChi3U
RESOLUÇÃO GISLATIVA N" 11/2026
AUTORIA: Tião da Usina.
CONCEDE TÍTULO DE HONR
LIDIO MOREIRA RIBEIRO.
AO MÉRITO AO SENHOR AUREO
RESOLU 1 ÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à s
como Deputado Federal pelo E
compromisso com o desenvolv
constante apoio à Conceição de
e destinação de recursos que co
melhoria da qualidade de vida
Honra ao Mérito ao Senhor ikure
Art. 2" Esta Resolução entra em
Conceição de Ma
a trajetória na vida pública e à sua aut.,.
ado do Rio de Janeiro, destacando-se
nem° dos municípios fluminenses e
acabu por meio de iniciativas, articula
ribuem para o progresso da cidade e r.
da população, fica concedido o Tituli •
Lidio Moreira Ribeiro.
Igor na data de sua publicação.
abti/RJ, I I de março de 2026.
Marco A c'-mio Oliveira da Silva
Pre.. dente da Câmara
CMCM
Ocre a
Processo n°
[Rubrica