sessao nº 2

Ui/U,5/LULt 
r— 
GOILBR/SAUDE 
01,06 minsaude 
Prestação de Conts 
30Quadrimestre 
2025 
JOSELUCAS GABRIEL BARCELOS 
Secretário Municipal de Saúde 
GOVERN()FEDCRAL 
vem 
M:NfiTER1 
n 
0 DA ;N 
SAUDE A a 1111 PAO D E 
410.104 Al mi.., 
GOV.BR/SAL 
0•00 minsaukte 
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO 
Os demonstrativos da saúde têm a fina idade 
de demonstrar a aplicação dos reursos 
minimos em ações e serviços públicos de 
saúde (ASPS) para fins de verif ação 
do cumprimento do disposto na Constituição Fede I e 
em conformidade com a Lei Complementar 141/2012. 
Passaremos a demonstrar, em audiência pública, o cumprim to da 
aplicação dos recursos minimos nas ações e 
serviços públicos de saúde, referente ao 3° Quadrimes e de 
2025, conforme dados a seguir: 
sus 
MiNiSTtRIQ 
GOVERNO FEDERAL 
Sits+ MINISIERIO 
IIAGDL 
Ui/Ui/LUZ 
GOV.BRL,Al I. . 
cseoc ,,.?nsaude 
DESEMPENHO DAS RECEITAS 
RECEITAS CORRENTES ORÇADO ARRECA ADO 
Total das Receitas 10.356.584,95 24.834 725,76 239,79 
Transferências Financeiras da Prefeitura (Próprios) 22.798.055,52 26.987 184,09 118,37 
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 33.154.640,47 51.821 909,85 156,30 
GOVERNO FEDERAL 
SUS + MiNISTERIO DA 
GRODE SAÚDE 
t 
COMPARATIVO FUNDO A FUNDas 
PRÓPRIOS MUNICIPAIS 
Receitas Arrecadado 0A, 
Transferências Fundo a Fundo 24.834.725,76 47,92 
Transferências Financeiras (próprios) 26987.184,09 ,08 
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 51.821.909,85 100,00 
Fontes de Financiamento da Saúde 
oTransferências Fundo a Fundo Transferéncias Próprios 
GOV.BRtSAUIR 
OCo. .1.risa'ude 
U.S/ U.) IL ULC 
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA POR ELEMENTO DE DEPESA 
. DESPESAS CORRENTES EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 
GOV.BR/ ABBE 
Contratação par Tempo Determinado 182.936.42 182 936,42 182 936,42 0 '.•-• o :L -i insaude 
Outros Beneficias Assistenciais 57.756,72 57.756.72 57 756,72 
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 19.898 567.01 19 898 567.01 19 898 567,01 
Obrigações Patronais—INSS 134 728.84 134 728.84 118 335,47 
Outras Despesas — Variáveis — Pessoal 670 132.14 670.132,14 670.132,14 
Indenizações Restituições Trabalhistas 390.674.00 390.674,00 390 674.00 
Obrigações Patronais — IPASCON 2 140 493.36 2.140.155,55 1.995 431,61 
Diarias Civil 550 240.00 399 960.00 399.960,00 
Material de Consumo 2 758 153.91 1.821.205.25 1 821 205,25 
Material de DistribuiçãoGratuita 952 845 24 849 821,68 849 821.68 
Outros Serv. Terceiros .Pessoa Fisica 10 000,00 7 500.00 7500.00 
Outros SemTerceiros - Pessoa Juridica 11 411 873,62 10.043256,56 9,990,094.02 
Auxilio Alimentação 1 244 014.76 1244014.76 1 244 014 76 
Obrigações Tributarias e Contributivas 719.82 719.82 719,82 
Outros Auxilios Financeiros Pessoa Fisica 182.630,00 176 000.00 176.000.00 
Ausiiio Transporte 51.264.83 51 264.88 51284.88 
Sentenças Judiciais 1.052 365,37 999,453.57 958 297.81 
Ressarcimento de Pessoal Requisitado 41.953,51 41.953,51 41953.5' 
TOTAL 41.731.319,60 39.110.111,11 38.854.666,11 
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA POR ELEMENTO DE 
GOV.BR/ 
ESPESA 
DESPESAS CAPITAL EMPENHADO LIQUIDADO Pi.G0 
Obras e Instalações 4.891.503,50 2.768.536,17 2.76E 536,17 
TOTAL 4.891.503,50 2.768.536,17 2.76/ .536,17 
DESPESAS EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 
Correntes 41.731.319,60 39.110.111,11 38.851.665,10 
Capital 4.891.503,50 2 768.536,17 2.7 .536,17 
TOTAL 46.622.823,10 41.878.647,28 41.6Z3.201,27 
GOV.BR/ 
O 
DEMONSTRATIVO DA EXECK 
ORÇAMENTÁRIA POR SUBFUN AO 
r 
DESPESAS EMPENHADO LIQUIDADO-1 
6.787.798,40 
PAGO ' ‘ 
Administração Geral 7.054.011,97 6.755.356,76 
Atenção Básica 12.207.830,70 11.810.642,71 11.704.173,55 
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 26.247.705,49 22.172.948,23. 22.062.684,51 
Vigilância Sanitária 310.068,09 304.051,09 303.733,57 
Vigilância Epidemiológica 803.206,85 803.206,8E 797.252,88 
TOTAL GERAL 46.622.823,10 41.878.647,2 41.623.201,27 
GOVERNOFEDERAL 
NMI NUNIS1ERIO 
SUS °VP ei ERODE 111 Min MI 
E PICONSEIEUCAD 
GOV.BR/ 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE REC JRSO oasoc.: 
PONTE DE RECURSOS EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 
1500 Recursos Ordinários Destinados a Saúde 
1600 Transferência do SUS — Bloco Manutenção 
21 645 932,74 
7.832.816,56 
21.212.732,47 
6.824.781,46 
21.051.390,41 
6.824.110,15 
1601 Transferência do SUS — Bloco Investimento 0,00 0,00 0,00 
1604 Agentes de Saúde e Endemias 2.645.554,20 2.645.554,20 2.645.554,20 
1605 Complemento Piso Enfermagem 780.766,93 780.766,93 780.766,93 
1621 SUS Estadual 4.212.813,53 2.034.372,10 2.034.372,10 
1635 Royalties Pre-Sal Lei 12.858/13 2.661.596,90 2.051.310,10 1.985.958,69 
1704 Royalties 2.524.989,72 2.414.515,74 2.386.434,51 
2600 Transferéncia do SUS — Bloco Manutenção 1.921:442,42 1.725.319,82 1.725.319,82 
2604 Agentes de Saúde e Endemias? 227.031,38 227.031,38 227.031,38 
2621 SUS Estadual 1.489.892,26 1.371.984,76 1.371.984,76 
2635 Royalties Pre-Sal Lei 12.858/13 550.136,46 460.428,32 460.428,32 
2704 Royalties 
TOTAL GERAL 
129.850,00 
46.622.823,10 
129.850,00 
41.878.647,28 
129.850,00 
41.623.201,27 
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 
FONTE VALOR RS 
1500 Recursos Ordinários Destinados a Saúde 112 924,21 
1600 Transferência do SUS — Bloco Manutenção 9.828.220,96 
1601 Transferência do SUS — Bloco Investimento 1.279 171,76 
1604 Agentes de Saúde e Endemias 346.899.13 
1605 Complemento Piso Enfermagem 123 908.31 
1621 SUS Estadual 5658.277,28 
1635Royalties Pre-Sal Lei 12858/13 1.268 571,31 
1704Royalties 90.998.70 
1869 Outros Recursos Extraorçarnentários 308.403,76 
1899 Outros Recursos Vinculados 8.639.18 
2600 Transferência do SUS — Bloco Manutenção 309 854,63 
2601 Transferência do SUS — Bloco Investimento 48.401,95 
2605 Complemento Piso Enfermagem 47 401.92 
2621 SUS Estadual 303.435.04 
2635RoyaltiesPré-Sal Lei 12.858/13 89 708,14 
TOTAL GERAL 19 824.816,28 
Sus its!6! MINISTkRIO DA 
SAÚDE 
GOVERNO FEDERAL 
Mains* 
S PECON,r.30k0 
!AMMOA SER • 1° 2° 
APLICADO OUADRIMESTRE QUADRIMESTRE 
2025 2025 
3° 
OUADRIMESTRE 
2025 
Ui/U..)/GUL.c. 
GOV.BR/.;AUBE 
o o o ,,nsaucir 
APLICAÇÃO DE RECURSOS 
EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 29/2000 E DISPOSIÇÕES DO A.DCT 
ART.77 MiNIMO DE 15 Vo 
GOV.BRI7ittiln 
0.00 0.,1,.*)aucte. 
Aplicado neste Quadrimestre 
27,36% 
OBS.: Percentual aplicado 
referente a despesa liquidada 
Ill — no caso dos Municipios e do Distrito Federal quinze por cento do produto da arreoadacão dos impostos a 
que se refere oart. 156 e dos recursos de que tratam osarts. 158 e 159, inciso I,aline be§ 3°. (AC). 
SUS+ MINISTeRIO 
5AODE 
GOVERNO FEDERAL 
Mitb 
11,1M, • V.. • 
: NSA U 
PLANEJAMENTO 
• AÇÕES REALIZADAS: 
"Elaboração e apresentação do Relatório do 3° Quadrimestre/2025; 
"Elaboração e apresentação do Plano Municipal de Saúde 26-29; 
"Reunião com os coordenadores; 
"Participação nas reuniões da Câmara Técnica e CIR — Norte (Comissão Inte 
Norte Fluminense); 
"Participação nas reuniões da RUE; 
"Participação nas oficinas de pactuaçãobipartite; 
"Participação nas reuniões técnicas da Rede Alyne; 
"Acompanhamento da inserção dos dados do Bolsa Familia; 
G OVFRACTT 
AIDE ow 
•.K., I I, 45. AO 
sus 4. M.N151210 
SAÚDE SAUD r. 
COW. toC,•004 
UI Ui 4.uc_k. 
GOV.BR/ 
0 C. 
Igestora Regional 
RECURSOS HUMANOS ,00
GOV.BR/ 
FUNCIONÁRIOS TOTAL 
CARGOS COMISSIONADOS 25 
CARGOS COMISSIONADOS CONCURSADOS 03 
CONCURSADOS 395 
CONTRATADOS NO HMAM 01 
CONTRATADOS NA ATENÇÃO BÁSICA 0 
ESTAGIÁRIOS HMAM 01 
MEDICOSDO PROGRAMA MAIS MEDICO — GOVERNO FEDERAL 06 
CONTRATO DE SAÚDE MENTAL 
o 
TOTAL DE SERVIDORES: 430 
GOVERNO FEDERAL. , 
, . • sus I+ m.uis 1 E li
s
l
A
O
. 
 DA 
.. 
SAC/DE Fonte: SH3 
v In 
U D E '. Alla MN 
vgrAo r ucc,,ITau;Ao 
GOVERNO PEDERAL 
miNisrEpin VA 
SAÚDE 
SERVIÇO SOCIAL 
ATENDIMENTOS: 65 
(Atendimentos referentes ao Controle e Avaliação) 
Vale ressaltar que o Programa Farmácia Popular esta dispensando Fralda 
Geriátrica gratuitamente. sendo assim, estamos fazendo dispensacào de 
Fralda Infantil, de acordo com as CIDs vinculadas ao Programa. 
GOV.BR1 
FARMÁCIA GOV.BR/ 
000{; 
ORDENS JUDICIAIS ATENDIDAS: 20 pacientes atendidos 
QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS NA FARMÁCIA BÁSICA: 2.437 
MEDICAMENTOS DISPENSADOS NA AB/CAPS: 221.875 
QUANTIDADE DE PRESCRIÇÕES ATENDIDAS: 6.329 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DISPENSADOS HMAM: 143.135 
Fonte: Elo 
SUS+ MiNISTERIO 
SAGO( 
GOVERNOFEDERAL 
;talus 
Aid (SIM 
uNsAo r uc,ovs•cuCio 
GOV. BRi.:.¡A 
040c minsaude 
; s;;;ur,•,* ernSaAe pina a A:i5:;:k SSA8 
GOVERN° FEDERAL 
fP :::11111111 
UN,AC, C ACCON,pur, ,, 
SUS MiNISTER,D DA 
SAODE 5,,ND 
GOV. BR/SA UDZ FARMÁCIA BÁSICA 00°0 mirsaivic 
Atividades Desenvolvidas: 
- Reabastecimento de Medicamentos Controlados na Farmácia Básica Municip 
- Reabastecimento de Medicamentos Injetáveis na Farmácia do Hospital Ana M 'reira 
- Realizado solicitação de Processo Licitatório de Medicamentos Farmácia 136 ica, Medicamentos 
Judiciais, Insumos Diabéticos; Material Hospitalar — todos em tramite licitatóri 
- Recebimento do Estado de Medicamentos que compõe o Programa Saúde da Mulher, Tabagismo, 
Hanseniase, Influenza A, Toxoplasmose, Diabetes, Tuberculose e Meningite; 
- Ampliação do estoque de KitPep no município (1ST/AIDS) e realizag= 
Dispensação. 
de Protocolo de 
ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE 
ESF/UBS 
Tip()Ce ProclucCo auantida 
Visita Domiciliar 107 948 
Atendimento Individual 23.181 
Procedimento 14.692 
Atendimento Odontológico 3 960 
SAÚDE BUCAL GOV. BR / 
000 
• AÇÕES: 
• ATENDIMENTO COLETIVO (Escovação Supervisionada + aplicação 
fornecimento dekithigiene com escova dental, pasta e fio dental) 
ópica de flúor + 
1- Escola Municipalizada Fadinha Encantada (SãoHenry) 
Ação concluida - todos alunos atendidos 
2- Escola Municipalizada UmbelinaAquinode Oliveira (Macabuzinhc 
Ação concluída- todos alunos atendidos 
FONTE: ELO / DIRETORIA DE ODONTOLOGIA 
Ui/Ui/UL 
ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE 
TRIAGEMNEONATAL/TESTES IS 'S 
PROCEDIMENTOS QUANTI ADE 
TESTE DO PEZINHO 5 
TESTE DA LINGUINHA 4-D 
TESTE DO OLHINHO 
TESTE DA ORELHINHA 49 
CONS. ENF. PUERICULTURA el 
CONS. ENF. PUERPÉRIO F7 
CONSENF. SAÚDE DA CRIANÇA (5 
TESTE RÁPIDO SIFILIS ! 8 
TESTE RÁPIDO HEPATITE Es ! 8 
TESTE RÁPIDO HEPATITE C 8 
TESTE RÁPIDOHIV ,8 
TESTE RÁPIDOHIVGESTANTE !4 
TESTE RÁPIDO Sir:US GESTANTE ?4 
TESTE RÁPIDO HEPATITE B GESTANTE ?Li 
TESTE RÁPIDO HEPATITE C GESTANTE 24 
GOV.BR/SAUfl 
e o o 7 ,insautit 
BOLSA FAMÍLIA 
SEGUNDA VIGÊNCIA 
EM ANDAMENTO 
sus+ MIIIISTERIO 
SALIDE 
GOVERNOCLOERAL 
MI on 'Ili YP„ 
03/03/202( 
ATENÇÃO PRIMARIA À SAUDE 
TRIAGEMNEONATAL/TESTES1ST 
GOV. BR/ 
0 0 Ca 
PROCEDIMENTOS QUANTIDADE 
CONSULTA ENFERMAGEM PRE-NATAL 16 
CONSULTA PLANEJAMENTO FAMILIAR 26 
CONSULTA ENFERMAGEM SAÚDE DA MULHER 32 
LASERTERAPIA NAS MAMAS 59 
TOTAL: 772 
GOV.BR 
o o aude 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Vigilância Epidemiológica 
Nascidos Vivos 
SENDO: - COM 7 CONSULTA OU MAIS — 24 
- COM 04 A 06 CONSULTAS — 02 
- COM 01 a 03 CONSULTAS — 
- SEM NENHUMA CONSULTA — 
Fonte SINASC 
SAÚDE WNISIERIO GA 
SAODE 
60VglINO rIDERAL 
uw.A0 C PECONST11.00 
U3/03/2U2t 
FISIOTERAPIA GOV.BR/ 
oeoz.; 
TIPO DE ATENDIMENTO UANT. 
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO 1.844 
ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGO 372 
TOTAL: 2.216 
t4.NiST RIO DA 
SUS SAÚDI 
GOVIERNO 
111 AIR 
:-IKA11101 ism 
urhao E 
GOV.BR/SALV 
oaloc -sau,k 
03/03/202E 
GOILB111/54WDI 
woo° minsaucle 
6 100% 
DESCRIÇÃO/NOTIFICAÇÃO 
-ACIDENTE DE TRANSITO 
I ACIDENTE DE TRABALHO 
TUBERCULOSE 11 100% 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Vigilância Epidemiológica 
Notificações 
GOV.BR/SALZI 
o nsaude 
[NW_ STIG. 
100% 
HERPES ZOSTER 
HEPATITE 
MENINGITE 
VARICELA 
6 100% 
o 
o o 
3 100% 
QUANT. 
174 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Vigilância Epidemiológica 
ÓBITOS: 
SENDO: - QUANTIDADE DE ÓBITOS POR CAUSA DEFINIDA: 41 
- QUANTIDADE DE ÓBITOS POR CAUSA INDEFINIDA: 8 
- ÓBITOS INFANTIS - / INVESTIGADO 100% 
- ÓBITO MATERNO - / INVESTIGADO 0% 
FONTE: SIM 
03/03/202€ 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Vigilância Epidemiológica 
Notificações 
DESCRIÇÃO/NOTIFICAÇÃO QUANT. INVESTIG. 
DIARREIA: 603 1Q0% 
ESCABIOSE: 6 1G0% 
SÍFILIS 4 1(0% 
SÍFILIS GESTANTE 3 1(0% 
VIOLÊNCIA INTERPESSOAL AUTOPROVOCADA: 47 1(0% 
INTOXICAÇÃO EXÓGENA 13 11 0% 
ATENDIMENTO ANTIRRABICO 34 11 0% 
AIDS 1 110% 
CONJUTIVITEVIRAL 19 1 0% 
HEPATITES VIRAIS 0 0 
DENGUE DIAGNOSTICADO EM MACABU 2 1 0% 
DENGUE DIAGNOSTICADO FORA DE MACABU 2 1 0% 
CHIKUNGUNYA o 0 
TOXOPLASMOSE o 
FONTE: SINAN 
ACESSO EM: 28/01/2025 
GOV.1311/,AUDI 
0000 iinsaude 
GOV.BR/SAUDE 
0000 ,Iirsaude 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Vigilância Ambiental 
TOTAL DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS 17.66 
imóveis urbanos foram visitados no período 
OBS: AS VISITAS NOS IMÓVEIS INCLUEM: 
• VISTORIA GERAL DO IMÓVEL EM BUSCA DE POSSÍVEIS FOCOS DO AEDES AEGYPTI 
• APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E ELIMINAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE AGUA; 
• ORIENTAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DEEN 
• PREVENÇÃO CONTRA NOVOS CRIADOUROS DE LARVAS; 
• VISTORIA PARA INDICAÇÃO DE UBV E ORIENTAÇÃO NAS CASOS DE SUSPEITA E/O 
E/OUTRAS ARBOVIROSES. 
LIRA:0 último foi realizado na primeira semana de NOVEMBRO de 2025 - Índio 
Predial: 0,6%para AEDES aegypti e 5,1% para AEDES albopictus que se enquacl 
situação de Baixo Risco, fruto do trabalho da equipe de agentes decombat 
indice I W: 0,6% Aedes aegypti — risco baixo 
UBV (veicular):Balancé, Rhodia, Bocaina, SãoHenry, Porto Novo, Vila SãoJos( 
9 de infestação 
ra na faixa de 
a endemias. 
e Centro. 
)EMIAS; 
CONFIRMAÇÃO DE DENGUE 
1 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Imunização 
TIPO DE VACINAÇÃO QUAMT. 
VACINAÇÃO DE ROTINA 3575 
VACINAÇÃO COVID 60( 
TOTAL: 4.175 
• OVERMO IFEOCI1AL 
sus 114111 dUDE 
MINISIERIO 
u.1.A0 C atcnv,lavcAo 
GOV.BR/ t'"? 
oeoc 
03/03/202E 
VIGILÂNCIA EM SAODE 
Vigilância Sanitária 
GOV.BRAAUDE 
0•00 rn,,,...d. 
CÓDIGO PROCEDIMENTO QUANTIDADE 
0102010072 CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A 
VIGILÂNCIA SANITARIA 
7 
0102010170 INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
33 
0102010188 LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
10 
0102010455 CADASTRO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 6 
0102010463 INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 21 
0102010471 LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE SERVIÇOS DE 
ALIMENTAÇÃO 
16 
0102010234 RECEBIMENTO DE DENUNCIAS/RECLAMAÇÕES 0 
0102010242 ATENDIMENTO À DENUNCIAS/RECLAMAÇÕES 0 
Fonte: Elo 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Educação em Saúde 
Articulação com o Estado e Região Norte através da Coordenaçã 
CIES-Norte (Comissão Permanente de Integração Ensino-Servig 
Região Norte) para vagas gratuitas em cursos de capacitag; 
atualizações para os profissionais de saúde da Secretaria Municip 
Saúde. 
GOVERNO FEDERAL 
Ai MiNtSTEk10 DA VIII '. SUS sAoor 7' x 
10 Ali
i 
. MIN 
LIN110 I- RtCatilrPU,;ÃO 
SAÚDE 
U3/(Y,3/2U2 
da 
da 
o e 
I de 
GOV.BRAA1 
0000 mirsaude 
GOV.BR/SAUDIE 
- ninsaudt 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
Tabagismo 
TOTAL DE PACIENTE ATENDIDOS 
ATENDIMENTO EM GRUPO 
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS 
GOVERNO FEDERAL 
MiNISTERIO DA SUS SAODE SAÚD 
5 
1.0 
U.AOt 1:1(<6Ns1avc.lo 
GOV.BR/ 
o 
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 
Ambulatório 
Atendimento Psicológico Individual: 1.059 
Atendimento Psicológico em Grupo: 961 
Total: 2.020 atendimentos 
Fonte: Elo 
PROCEDIMENTOS QUANT 
ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS/INJEÇÕES 379 
AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL 354 
CONSULTA/ATEND. DOMICILIAR ENFERMEIRO 45 
CONSULTA DE ENFERMEIRO 786 
ATENDIMENTO DE SERVIÇO SOCIAL 1084 
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM GRUPO 426 
ATENÇÃO 4 SITUAÇÕES DE CRISE 47 
CONSULTA PSIQUIÁTRICA 210 
AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS 54 
ATENDIMENTO FAMILIAR NOCAPS 38 
ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTE NOCAPS 7189 
TERAPIA INDIVIDUAL 398 
MATRICIAMENTO DAAB 90 
ATIVIDADE RECREATIVA/ARTESANATO/MÚSICA 1497 
ASSISTENCIA DE CUIDADOR EM SAÚDE MENTAL 1715 
ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E GRUPO ÁLCOOL E DROGAS 122 
1 
GOV.BR/ 
Total: 14.434 
ATENDIMENTOS/ 
PRO 3 EDIMENTOS 
Fonte: Elo 
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 
Caps 
03/03/202E 
GOV.1111/ 
ofeo 
CONTROLE E AVALIAÇÃO (CONARA) 
Complexo de Regulação 
Exames e Consultas — No município 
EEG INFANTIL 03 
CONSULTA COM GASTRO 08 
10 
10 
11 
-ESPECIALIDADES MEDICAS/PROCED. QUANT. 
TOMOGRAFIA 27 
RESSONÂNCIA 18 
ONCOLOGISTA 06 
MAMOGRAFIA 21 
IMPLANTE DE MARCAPASSO - 03 
COLONOSCOPIA 04 
CATETERISMO 12 
ULTRASSONOGRAFIA 09 
NEUROCIRURGIA0 03 
CONSULTA UROLOGISTA 02 
CADEIRA DE RODAS 01 
CIRURGIA PEQ PROCEDIMENTOS 06 
DENSITOMETRIA ÓSSEA 07 
CIRURGIA EM CATARATA 10 
PROCTOLOGISTA 
CIRURGIA VESÍCULA - 
ENDOSCOPIA 
VASECTOMIA - 
CIRURGIA DE RETINA - 
ECOCARDIOGRAMA - 
BIOPSIA 
CIRURGIA PLÁSTICA - TUMOR DE PELE 01 
PRÓTESES 
CIRURGIA GERAL 
UROLOGISTA 
CIRURGIA LAQUEADURA 
CONTROLE E AVALIAÇÃO (CONARA) 
Complexo de Regulação 
Exames e Consultas — Fora do Domicilio 
• ESPECIALIDADES MEDICAS/ 
GOV.BR[- MODE 
000.2. 
03 
06 
05 
03 
05 
16 
13 
CIRURGIA ORTOPEDICA 
GINECOLOGIA CIRÚRGICA - 
09 
E \ !NI I' S/CON SU LTAS 
_ 
QUANT. 
ORI OPEDISTA 428 
ENDOCRINOLOGISTA 365 
CARDIOLOGISTA 300 
DERMATOLOGISTA 360 
PSIQUIATRA 322 
NUTRICIONISTA 162 
NEUROLOGISTA 214 
ULTRASSONOGRAFIA 
CRED. 
98 
EXAMES/CONSL LTAS QUANT. 
ULTRASSONOG 
HOSP. 
AFIA 675 
ANGIOLOGISTA o 
OFTALMOLOGIA o 
ECOCARDIOGRAMA o 
HOLTER o 
MAPA o 
DOPPLERDE CARÓTIDAS O 
TOTAL: 
2.564 
03/03/202E 
GOVERNOFEDERAL 
;:1441111 dat NIB 
GRAD 1.11IDORSIRDEA0 
SUS+ MINISTERIO DA 
SAODE 
03/03/2026 
CONTROLE E AVALIAÇÃO (CONARA) 
Complexo de Regulação 
Exames e Consultas - No Município 
Exames de Sangue 
Rede Básica/Especializada 
TOTAL: 
1.033 
*OVUM* 
41116 .:'ir 
un.Ao 
sus+ MINIS1eR10 DA 
SAÚDE 
GOV.BR/ 
- ude 
GOV.BR/ AUDI 
:autie 
Gestão Fundo 
Atendimento — Ordem Judicial 
TOTAL DE PACIENTE ATENDIDOS: I 18 
1 
SUS+ SAUDE 
MINISTÈRIO DA 
03/03/2026 
TRANSPORTE DE PACIENTES 
Complexo de Regulação 
GOV.BR/SAUDF 
0000 mirsatici4 
DESTINO VIAGENS TOTAL . 
PACIENTES 
NITERÓI 43 133 
QUISSAMA 18 16 
SAQUAREMA 11 22 
CAMPOS DOS GOYTACAZES 298 1.680 
DUQUE DE 
CAXIAS/N.IGUAÇU/VOLTA 
REDONDA 
100 286 
MACAE 480 2.310 
NATIVIDADE 21 130 
RIO DE JANEIRO 301 1.725 
PIRAI 4 8 
MURIAE-MG 6 12 
DESTINO VIAGENS TOTAL 
PACIENTES 
SAOPAULO 8 16 
SAOGONÇALO 23 44 
PARAIBA DO SUL 42 95 
TRAJANO DE MORAES 15 17 
NOVA FRIBURGO 19 29 
ITAPERUNA 25 53 
CARATEBUS 15 32 
SAOFIDELIS I 8 24 
ITABORAi/R10 BONITO 135 241 
Obs.: Transporte para Macaé, Ca npos e Búzios diariamente 
em atendimento a pacientes que sealizam Hemodiálise 
0 FEDERAL orne: ti0 
SUS+ MINISTtRIO DA 
SAUDI ,1111111 SAp DE 
uNiAo L pacordsrouç Ao 
GOV.BR/SAL)DE 
04900 mirsaude 
Fonte 
TRANSPORTE DE PACIENTES 
Complexo de Regulação 
DESTINO VIAGENS TOTAI 
PACIENTES 
CASIMIRO DE ABREU 12 24 
RIO DAS OSTRAS/B. DE S. JOÃO/CABO FRIO 42 87 
CORDEIRO/CANTAGALO 16 39 
BOM JESUS DO ITABAPOANA 7 15 
VITORIA-ES 3 6 
SANTA MARIA MADALENA 13 25 
TERESOPOLIS 6 13 
JUIZ DE FORA - MC 6 12 
PETROPOLIS 5 11 
rrAocARA 22 50 
n'Act %I 3 10 
TOTAl. 1.707 7.165 
GOVERNOFEDERAL 
TO" • 4,4111 Aim SAUDE 
C OM 1.1.12 
UN.F0 11(<0,,RW;AO 
1 
03/03/2026 
Fonte: Elo 
MINISTERIO DA 
SAÚDE 
GOVERN* FEDERAL 
untAo PLcontsrPuç,A0 
HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA 
Pronto Socorro 
PROCEDIMENTOS QUANT. 
ATENDIMENTO MEDICO EM UNIDADE DE • - 
PRON"I*0 ATENDIMENTO 
13.557 
CONSULTAS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
(EXCETO MEDICO) 
1.672 
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA C/ 
OBSERVAÇÃO 24H 
868 
ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO — 
IMOBILIZAÇÃO 271 
RAIO X 4.099 
EXAMES LABORATORIAIS 18.408 
ELETROCARDIOGRAMA 317 
AFER100 DE PRESSÃO 7.316 
ToTAL. 46.508 
GOILBR/ E 
0.0C 
111 MINISTERIO DA 
SUS 11,11 SAODE 
GOVERNO FEDERAL 
SA 
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO 
UDE 
or MACMIUMI 

PraçaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabuxj.leg.br-E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
13/03/2026 
13/03/2026 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 24Audiência Pública da 24Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública; Abertura: 03/03/2026 - 10:16; 
Encerramento: 03/03/2026- 11:06 
Lista de Presença na Sessão: FilipeFelix/ CIDADANIA; Rafinha da Saúde / UNIÃO ; 
Samuel da Musica / SDD ; Tido da Usina / SDD 
Expedientes: Da Audiência Pública: Ata da Audiência Publica de Prestação de Contas 
da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ referente ao Terceiro 
Quadrimestre de 2025. Aos três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, no 
Plenário da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, realizou-se a Audiência Pública 
de Prestação de Contas da Saúde, referente ao terceiro quadrimestre do exercício 
financeiro de 2025. A realização da audiência tem a finalidade de demonstrar a aplicação 
dos recursos mínimos em ações e serviços públicos de saúde, em conformidade com a 
Constituição Federal e a Lei Complementar 141/2012.Estiveram presentes os seguintes 
vereadores: Raphaelda Silva Chagas Barbosa (Presidente da Comissão Permanente de 
Saúde), Sebastião Gonçalves (membro da Comissão), Filipe Sant'AnnaFelixe Samuel 
Terêncio da Silva. A audiência foi presidida pelo VereadorRaphaelda Silva Chagas 
Barbosa. Os trabalhos foram iniciados às 10h16min. O Secretario Municipal de Saúde, 
José Lucas Gabriel Barcelos, foi convidado a realizar a apresentação da Prestação de 
Contas. Durante a exposição, o Secretário demonstrou o Desempenho das Receitas, 
detalhando um Total Geral Arrecadado de R$ 51.821.909,85. Quanto à Execução 
Orçamentária e Financeira, as despesas correntes e de capital somaram R$ 46.622.823,10 
no valor empenhado, R$ 41.878.647,28 liquidados e R$ 41.623.201,27 pagos. A 
disponibilidade financeira ao final do período apresentou o saldo de R$ 19.824.815,28. Em 
seguida, a Coordenadora de Planejamento da Secretaria de Saúde de Macabuzinho, 
Taynara, assumiu a palavra para apresentar as ações de planejamento e os dados 
operacionais do quadrimestre. Ela relatou a elaboração do relatório quadrimestral e do 
Plano Municipal de Saúde, alem da participação em diversas reuniões e câmaras técnicas. 
Informou que a Secretaria conta com 430 servidores, incluindo concursados, 
comissionados e médicos do Programa MaisMedicos.No que tange ao Serviço Social, 
foram realizados 65 atendimentos, enquanto a Farmácia atendeu 2.437 pacientes e 
dispensou 221.875 medicamentos. A Ater10o Primária registrou 107.948 visitas -
domiciliares, 23.181 atendimentos individuais e 3.980 atendimentos odontológicos, além 
de ações de saúde bucal em escolas municipais. A Coordenadora também apresentou os 
números da TriagemNeonatal,com diversos testes realizados (pezinho, linguinha, olhinho 
e orelhinha), bem como testes rápidos para diversas doenças. Foram contabilizados 1.844 
atendimentos de Fisioterapia e 372 de Fonoaudiologia. Na Vigilância Epidemiológica, 
foram investigados óbitos infantis e diversas notificações de doenças e acidentes. A 
Vigilância Ambiental realizou 17.662 visitas domiciliares, e o LIRA indicou baixo risco de 
infestação. A Vigilância Sanitária realizou inspeções e licenciamentos, e a Imunização 
aplicou 4.175 doses de vacinas. Foram relatados os atendimentos doCAPS,somando 
14.434 procedimentos, e do Controle e Avaliação, com 247 exames e consultas fora do 
domicilio e 2.564 internos. 0 Transporte de Pacientes realizou 1.707 viagens, atendendo 
7.165 pacientes. Por fim, a Coordenadora apresentou os dados do Pronto Socorro do 
Hospital Municipal Ana Moreira, que totalizou 46.508 procedimentos, e encerrou a 
apresentação abrindo espaço para dúvidas. O Secretário de Saúde retomou a palavra para 
reforçar a importância da transparência da gestão no atendimento as demandas da 
população. Encerrada a apresentação, a palavra foi aberta aos vereadores e demais 
presentes para questionamentos. 0 Vereador Filipe Sant'AnnaFelixfez uso da palavra 
para questionar o Secretario a respeito do fornecimento de fraldas pelo Serviço Social, 
buscando saber se a dispensagdo de fraldas infantis estava ocorrendo normalmente para 
Página 1 
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
atender à demanda da população, considerando que a distribuição de fraldas geriátricas 
passou a ser coberta pelo Programa Farmácia Popular. Na mesma oportunidade, o 
vereador indagou sobre o setor de transporte de pacientes, questionando se a atual frota 
de veículos do município está sendo suficiente para suprir o alto volume de mais de 7 mil 
pacientes transportados ou se há previsão de ampliação. Em resposta, o Secretário José 
Lucas esclareceu que as fraldas infantis continuam sendo dispensadas normalmente pelo 
município para crianças com CIDs específicos e informou que um atraso pontual 
decorrente do Ultimo processo licitatório já foi solucionado, com a normalização do 
estoque prevista para a semana seguinte. No que tange ao transporte de pacientes, o 
Secretário confirmou que a demanda de fato cresceu muito, com destaque para viagens 
diárias para os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé voltadas a pacientes de 
hemodiálise e oncologia, fazendo com que a frota trabalhe no limite de sua capacidade. 
Contudo, destacou que o município já possui um processo em andamento para a aquisição 
de duas novasvansatravés de recursos de emendas parlamentares, com previsão de 
chegada dos veículos para o primeiro semestre. Dando sequência aos debates, o Vereador 
Sebastião Gonçalves (Tido), membro da Comissão, solicitou a palavra e manifestou 
preocupação com asvansque ficam estacionadas em frente à Secretaria de Saúde. O 
parlamentar relatou ter presenciadournacidente no local e questionou se os veículos 
poderiam ser remanejados paraurnespaço mais adequado e seguro. Em resposta, o 
Secretário esclareceu que a gestão compartilha dessa preocupação e explicou que, 
anteriormente, os veículos utilizavam um espaço do Sindicato em frente ao hospital. 
Contudo, ao assumir a gestão e diante da solicitação do Sindicato para formalizar a 
locação, não foi possível prosseguir com o processo naquele momento devido ao 
comprometimento do orçamento de final de ano. Informou, ainda, que já foi encaminhado 
ao Gabinete do Prefeito um pedido oficial para a viabilização de um novo local, que servirá 
não apenas para o estacionamento seguro da frota e ambulâncias, mas também para 
abrigar o novo almoxarifado da Secretaria, cujo espaço atual já não suporta a demanda. 
Logo em seguida, o Vereador Samuel Terêncio da Silva fez o uso da palavra para 
expressar sua preocupação com a falta de medicamentos e insumos básicos, como 
curativos, nas unidades de saúde e no hospital, ressaltando a grande dificuldade 
enfrentada pela população mais carente na busca por esses itens. 0 parlamentar 
manifestou incerteza quanto ã regularidade das entregas por parte das empresas de 
transporte e sugeriu que a gestão promova reuniões periódicas com os profissionais da 
"ponta", ressaltando que esses servidores lidam diretamente com as carências da 
população no dia a dia e podem facilitar o diálogo sobre as reais necessidades de 
materiais. Em resposta, o Secretário agradeceu a preocupação do parlamentar e informou 
que já solicitou ao setor de compras e contratos que acompanhe de perto os prazos 
definidos em edital, para que as empresas que descumprirem as entregas sejam 
notificadas e a Secretaria busque alternativas para garantir o abastecimento. 0 Secretário 
justificou que, devido ao volume e a. complexidade dos processos burocráticos licitatórios 
durante a transição da pasta, a equipe técnica teve dificuldades de estar mais presente na 
ponta, mas destacou que o objetivo para 2026 é colher os frutos dessa estruturação 
interna. Sobre o diálogo com os servidores, .acolheu a sugestão do vereador e anunciou 
que já há urna reunido agendada para a próxima quinta-feiracorna equipe de 
coordenação, visando um alinhamento queseraestendido posteriormente a todos os 
profissionais da linha de frente. Por fim, citou visitas recentes realizadas às unidades, 
como o centro de fisioterapia, cujas demandas estruturais já foram encaminhadas 
Secretaria de Obras para providências. 0 Vereador PresidenteRaphaelda Silva Chagas 
Barbosa perguntou se havia mais algum questionamento por parte dos vereadores.Ndo 
havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Presidente declarou encerrada a 
Audiência Pública de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2025 do Fundo 
Municipal de Saúde às 11h06min. 
Raphaelda Si as Barbosa - Presidente da Comissão de 
Saúde (COMSUS) 
PraçaDr.José Bonifácio Tassara „entro - Conceicdo de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail: camara@conceicaodemacabu.d.leg.br 
13/03/2026 
13/03/2026 Página 2