| Tipo | Portaria (Poder Legislativo) |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2026 |
| Date | 2026-04-15 |
| Ementa | Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu no dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira). Art. 2º Em razão da natureza administrativa das atividades deste Poder Legislativo, não haverá expediente na data mencionada no artigo anterior. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PORTARIA Nº 27/2026 O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R], no uso de sua s atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Ant. 39 do Regimento Interno, conforme a Resolução nº 22/1991, RESOLVE: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Câmara Munici | de Conceição de Macabu no dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira). Art. 2º Em razão da natureza administrativa das atividades deste Poder Legislativo, não haverá expediente na data mencionada no artigo anterior. Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conceição de Macabu/RJ, IS de abril de 2026. Marco Antônio Oliveira da Silva Presidente da Câmara Biênio 2025-2026 DO Ano 23 |Nº q6g | 15 de Abril de 2026