norma nº 41/2026

23 060 01 de Abril de 2026
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 40/2026
AUTORIA: Nathália Braga; Toninho da Saúde.
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SERVIDORES DA 122 ª DP.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado pelos
servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Delegado de Polícia
Civil Ruchester Marreiros Barbosa – Mat. 870705-1, Oficial de Polícia Civil
Waldir Cardoso da Silva – Mat. 852.632-9, Oficial de Polícia Civil Renata
Cerante Cotam – Mat. 888627-7, Oficial de Polícia Civil Anna Paula Geada
Soares da Cunha – Mat. 871271-3 (em regime de RAS na 122ª DP, lotada
na 136ª DP), Oficial de Polícia Civil Josey da Silva Abreu – ID 5032937-5,
Oficial de Polícia Civil Samantha Balestero Pereira Portela – Mat. 965850-
1, Oficial de Polícia Civil Letticia Azeredo Viana – ID 5.164.287-5, Oficial
de Polícia Civil Anderson Ribeiro de Morais – Mat. 8890477 e Oficial de
Polícia Civil Alexandre Lopes Marins – Mat. 258483-7, pelo elevado grau
de comprometimento, competência técnica, dedicação e zelo no exercício de
suas funções, bem como pela atuação diligente na condução das
investigações relacionadas ao trágico caso do adolescente Lorran Cristo
Gomes, ocorrido no município de Conceição de Macabu, contribuindo de
forma decisiva para o avanço das investigações, elucidação dos fatos e
promoção da justiça, evidenciando o compromisso com a segurança pública
e a resposta firme diante de crimes que impactam a sociedade, concede-se
Moção de Aplausos.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 31 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 41/2026
AUTORIA: Filipe Felix.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
REIMONT LUIZ OTONI SANTA BÁRBARA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua destacada atuação política em defesa da
moradia, da educação, dos direitos humanos e da economia solidária no
Estado do Rio de Janeiro, à sua representatividade como liderança
comunitária e parlamentar progressista, exercendo atualmente o mandato de
Deputado Federal pelo Rio de Janeiro, e, de modo muito especial, pelo seu
compromisso contínuo com as comunidades mais vulneráveis e pelo
trabalho pastoral junto à juventude e às populações carentes, fica concedido
o Título de Cidadão Macabuense ao Excelentíssimo Senhor Reimont Luiz
Otoni Santa Bárbara.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 31 de março de 2026.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara