sessao nº 23

Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
Sistenxade Apoio ao Processo Legislativo 
5-
Ata Eletrônica da 22g Ordinária da 2g Sessão Legislativa da 19g Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2026 - 09:00 ; 
Encerramento: 20/05/2026 - 1.0:25 
Lista de Presença na Sessão: Filipe Felix / CIDADANIA ; Guta / CIDADANIA ; Lucas 
Madureira / PP; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / 
UNIÃO Samuel da Música SDD ; Tião da Usina / SDD ; Ticó / PSD 
Expedientes: Correspondências Internas: OFICIO/GP/CMCM N. 48/2026 - do Plenário 
ao Presidente do DETRO/RJ: esclarecimento sobre Audiência Pública e Solicitação de 
Reunião Institucional. OFICIO/NATHALIA/CMCM N. 1305A - da Vereadora Nathália 
Braga a Secretaria Municipal de Obras: solicita instalação/reposição de lâmpadas na Rua 
G, na Tribo/Usina. OFICIO/NATHALIA/CMCM N. 1905A/2026 - da Vereadora Nathália 
Braga a Secretaria Municipal de Educação: solicitação de providências urgentes - Creche 
Vovó Dia. OFICIO/NATHALIA/CMCM N. 1905B/2026 - da Vereadora Nathália Braga a 
Comissão de Educação da CMCM: solicitação de fiscalização e providências - Creche Vovó 
Dia, Bairro Barata. OFICIO/NATHALIA/CMCM N. 19050/2026 - da Vereadora Nathália 
Braga a Secretaria Municipal de Saúde: solicitação de providências urgentes - Unidade de 
Saúde de Vila Tavares. OFICIO/NATHALIA/CMCM N. 1905D/2026 - da Vereadora 
Nathália Braga a Comissão de Saúde da CM.CM: solicitação de fiscalização e providências 
- Unidade de Saúde de Vila Tavares. OFICIO/NATHALIA/CMCM N.° 1905E/2026 - da 
Vereadora Nathália Braga a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: 
solicitação de providências urgentes - vala aberta em frente à Creche Vovó Dia, Vila 
Barata OFICIO/PEDRO/CMCM N° 36/2026 - do Vereador Pedro Henrique à Secretaria 
Municipal de Serviços Urbanos e Públicos: solicitação de providências quanto à 
manutenção de praça e vias públicas. OFICIO/PEDRO/CMCM N° 37/2026 - do Vereador 
Pedro Henrique à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Públicos: solicitação de 
providências para o Loteamento Gaivota - Bairro da Tribo OFICIO/PEDRO/CMCM N° 
38/2026 - do Vereador Pedro Henrique à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e 
Públicos: solicitação de providências quanto à iluminação pública na Rua João Gomes 
Peçanha, bairro Balancé. OFICIO/PEDRO/CMCM N° 39/2026 - do Vereador Pedro 
Henrique à Secretaria Municipal de Meio Ambiente: solicitação de fiscalização em ferro 
velho no bairro Usina OFICIO/PEDRO/CMCM N° 40/2026 - do Vereador Pedro Henrique à 
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Públicos: solicitação de iluminação pública na 
Rua Sebastião de Souza Lugon. OFICIO/PEDRO/CMCM N° 41/2026 - do Vereador Pedro 
Henrique ao Promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro : solicitação 
urgente de apuração e adoção de providências - risco à saúde pública e situação de 
vulnerabilidade social. OFICIO/PEDRO/CMCM N° 42/2026 - do Vereador Pedro Henrique à 
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Públicos: solicitação de manilhamento em 
vala de esgoto a céu aberto - Bairro Vila Espprança. OFICIO/PEDRO/CMCM N° 43/2026 - 
do Vereador Pedro Henrique ao Ministério Público do Trabalho: solicitação de apuração de 
irregularidades trabalhistas e possível abandono da unidade Educandário Rego Barros. 
OFICIO/PEDRO/CMCM N° 44/2026 - do Vereador Pedro Henrique ao Departamento de 
Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro: solicitação de implantação de 
redutores de velocidade, sinalização viária e medidas de segurança no trânsito. OFICIO/ 
FILIPE/CMCM N° 1905/2026 - do Vereador Filipe Felix ao Prefeito Municipal: solicitação 
APRQUADO POR UNANKDAD E 
Praça Dr. José Bonifácio Tassa.ra, 113, Cer,tro Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22)''/79-2O
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20105;2026 
gninr-;nry) Perirsa 1 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
- RJ 
o Processo Lt st aí.ix.,o 
de instalação de telão de LED e ornamentação da Rua Coberta durante os jogos da 
Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Filipe Felix / CIDADANIA; Guta / CIDADANIA; 
Lucas Madureira / PP; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da 
Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Tico / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nQ 19 de 2026, Denomina 
como "Rua faira Santuchi" via pública perpendicular à Rua Leonardo Pereira da Silva e 
paralela à Rua Pastor Manoel de Brito, localizada no bairro Vila São Jose Autor: Nathália 
Braga, Número de Protocolo: 79, Processo: 19/2026, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: A requerimento, registra-se Moções de Pesar pelo falecimento da 
Senhora Maria Olinda, rendendo-lhe as devidas homenagens. 
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20/05/2026 
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