sessao nº 17

Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
Sistenia de Apoio ao •P/( f 
P0:405. 11NANIAMDADE
Ata Eletrônica da 172. Ordinária da 2ã Sessão da 194 Legis a ra 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2026 - 09:00 ; 
Encerramento: 05/05/2026 - 10:50 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; Filipe Felix / CIDADANIA ; Guta / 
CIDADANIA ; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / 
UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Ticó / PSD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: OFICIO N.° 28/2026 - do Vereador Pedro 
Henrique a Secretário de Saúde: solicitação de providências - atendimento no Posto de 
Saúde da Vila Nova. OFICIO N.° 29/2026 - do Vereador Pedro Henrique ao Secretário de 
Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de retirada de lixo, limpeza de mato e 
poda de árvore. OFICIO N.° 30/206 - do Vereador Pedro Henrique ao Secretário de 
Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de providências vazamentos de água e 
risco à via pública. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 18 de 2026, Denomina como 
"Rua Justina dos Santos Florido" via pública perpendicular à Rua Salvador Florido, 
localizada no bairro da Bocaina. Autor: Lucas Madureira, Número de Protocolo: 77, 
Processo: 18/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação Legislativa 
n2 3 de 2026, Indica ao Poder Executivo a inclusão na quadra de esportes da praça 
municipal Dr. José Bonifácio Tassara, de marcação e estrutura para a prática de Vôlei. 
Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 74, Processo: 3/2026, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação Legislativa n2 4 de 2026, Indica a abertura de 
enquete nas redes sociais da Prefeitura Municipal para escolha de detalhes estéticos 
referentes a praça municipal com intuito de aprimorar o espaço público estimulando o 
sentimento de pertencimento da população em relação aos espaços públicos. Autor: 
Coutinho, Número de Protocolo: 75, Processo: 4/2026, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação Legislativa n2 5 de 2026, Indica que se tome 
providências para viabilizar a organização para marcação de horários para utilização da 
quadra da praça Dr. José Bonifácio Tassara. Autor: Coutinho, Número de Protocolo: 76, 
Processo: 5/2026, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Considerações Finais: A requerimento, registram-se Moções de Pesar pelo falecimento 
do Senhor José Augusto Rubim (Guta) e da Senhora Jaira Santuchi, rendendo-lhes as 
devidas homenagens. 
Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
05/05/2026 
Perina 1