mind Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
R Macabu - RJ
j 000008
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Número /
Ano
Data /
Horário
Ementa
Legislativo
r Tipo ,
Matéria Requerimento N
Número
Páginas
Emitido | andreaFarias
| por
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/01/29000008
000008/2021
29/01/2021 - 13:29:02
s especiais, bem como 9$ tipos específicos
Requer à secretária municipal de saúde a relação de pessoas portadoras de necessidade
de suas necessidades, que fazem uso do Sistema único de Saúde.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO ANTA]
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU nat
Gabinete do Vereador NETO A VS sã
EAR A
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: “2 12021 DO soa URANO SEE,
5 COL Seta
Ao Secretário(a) Municipal de Saúde.
Excelentíssimo Sr. Secretário(a),
CONSIDERANDO, o inciso XVIII do artigo 42 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, o título IV, capítulo ||, artigo 122 do Regimento Interno desta
Casa de Leis (Resolução Legislativa no. 022/91).
Venho através deste, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria
solicitar a RELAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES
ESPECIAS E OS TIPOS ESPECIFICOS DE SUAS NECESSIDADES, que fazem
uso do Sistema Único de Saúde.
Informo que conforme previsto na Legislação e Resolução supracitadas, O
prazo máximo para envio das informações são de 30 (trinta) dias corridos.
Certo de que tal solicitação será atendida, fique com meus votos de
estima e consideração.
Conceição de Macabu — RJ, 28 de Janeiro de 2021
//
Márcélo Neto
( NETO ) Vereador - PSD
[Digite aqui] Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113 Gabinete 29, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP
28740-000 E-mail: marceloneto2021 Ogmail.com Telefone (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.ri.leg.br
espia CU)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 43/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 05 de março de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência os Requerimentos Legislativos nº 05/21, 06/21, 09/21, 13/21,
14/21, 20/21, 21/21, 23/21, 27/21, 29/21,de autoria do vereador Neto, e o
Requerimento Legislativo nº 30/21 de autoria do vereador Gaúcho, sugerindo
importantes ações voltadas ao bem-estar da população macabuense.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Luiz da Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara(Dconceicaodemacabu.rileg.br | Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.t) leg.br
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta aos Requerimentos
de Informação nº 05, 06, 09, 14, 20,21,23 e 27, todos do ano de 2021, através
dos processos nº 261/2021 e 265/2021, contendo informações relacionadas a
matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de
Macabu.
Conceição de Macabu, 12 de abril de 2021.
José Mardelo Moço Neto
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
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