materia nº 25/2021

é Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
REA Macabu - RJ
Es Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000074
ESTÃO
Er
Data /
Horário 08/02/2021 - 16:52:38
Requer planilhas contendo as seguintes informações: 1) valores arrecadados contribuições de iluminação pública referente ao ano
Ementa || de 2020; 2) valores pagos à concessionária Enel referente às contribuições de iluminação pública do ano de 2020; 3) localização de
s postes que são objeto da referida cobrança; 4) localização de todos os imóveis que pagam à referida contribuição;
todos o:
| Natureza | Legislativo
Tipo
Matéria
Número
Páginas
Requerimento
Número
da
Matéria
AndreaFarias
ESTADO DO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador NETO IDO
RIO DE JANEIRO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: É 2.5 12021
Ao Secretário(a) Municipal de Fazenda.
Excelentíssimo Sr. Secretário (a),
CONSIDERANDO, o inciso XVIII do artigo 42 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, o título IV, capítulo II, artigo 122 do Regimento Interno desta
Casa de Leis (Resolução Legislativa no. 022/91).
Venho através deste, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria
REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
PLANILHA DE VALORES ARRECADADOS REFERENTES AS TAXAS
DE ILUMINAÇÃO PUBLICA REFERENTE AO ANO DE 2020.
md
1
2- PLANILHA DE VALORES PAGOS A CONCESSIONÁRIA ENEL
REFERENTE AS TAXAS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA REFERENTE AO
ANO DE 2020.
3- PLANILHA COM A LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS POSTES QUE SÃO
OBJETO DA REFERIDA COBRANÇA.
PLANILHA COMPLETA CONTENDO LOCALIZAÇÃO DE TODOS OS
IMÓVEIS QUE PAGAM A REFERIDA TAXA.
E
1
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113 Gabinete 29, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP
28740-000 E-mail: marceloneto2021 gmail.com Telefone (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.ri.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador NETO
Informo que conforme previsto na Legislação e Resolução supracitadas, O prazo
máximo para envio das informações são de 30 (trinta) dias corridos.
Certo de que tal solicitação será atendida, fique com meus votos de estima e
consideração.
Conceição de Macabu — RJ, 08 de Fevereiro 2021.
Marcelo Neto
( NETO ) Vereador - PSD
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113 Gabinete 29, Centro - Conceição de Macabu/R]J — CEP
28740-000 E-mail: marceloneto2021 gmail.com Telefone (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.ri.leg.br
AE EA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO AX
ÃO DE MACABU go * '
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ.
Gabinete da Presidência ?
Ofício GP nº 32/2021
Assunto: Encaminhamento
u, 23 de fevereiro de 2021.
Conceição de Macab
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência os Requerimentos Legislativos 02, 03, 08, 010, 011, 012,
015, 017,025 e 028 de 2021, todos de autoria do vereador Neto.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Luiz da Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
r. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
cabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Praça D
E-mail: camaraQQconceicaodema
WWW.
“conceicaodemacabu.r) leg.br
E PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta aos Requerimentos
de Informação nº 17/2021 e 25/2021, através dos processos nº 319/2021 e
320/2019, contendo informações relacionadas a matéria legislativa em epigrafe,
solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 26 de abril de 2021.
José Marcelo Moço Neto
Vereador : E
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.concsicaodemacabu.r).leg.br