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materia nº 32/2021

Tipo Requerimento de Informação
Número / Ano 32 / 2021
Date 2021-03-03
EmentaRequer informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como calçada ou asfaltada.
native_id1308

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-09T16:14:18.130643-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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Ementa
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Tipo Matéria || Requerimento
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Emitido por || Thais
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/03/03000109
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Data / Horário || 03/03/2021 - 08:16:30
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Requer informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura
como calçada ou asfaltada.
FA
Autor Neto
a
Natureza [Le gislativo
EK Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - RJ
Rs 000109
|
£9FAVADO POR UNANINIDADO
,
ç ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ES ] PODER LEGISLATIVO
PRESI TC) CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador NETO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: 032/2021
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito.
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
CONSIDERANDO, o inciso XVIII do artigo 42 da Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO, o título Iv, capítulo II, artigo 122 do Regimento Interno desta
Casa de Leis (Resolução Legislativa no. 022/91 DE
Venho através deste, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria
REQUERER: INFORMAÇÕES SE A RUA ENNO MAIA NO BAIRRO DO
CURATO DE SANTA CATARINA CONSTA NOS ASSENTAMENTOS DESTA
PREFEITURA COMO CALÇADA OU ASFALTADA.
Informo que conforme previsto na Legislação e Resolução supracitadas, o
prazo máximo para envio das informações são de 30 (trinta) dias corridos.
Certo de que tal solicitação será atendida, fique com meus votos de
estima e consideração.
Conceição de Macabu — RJ, 01 de Março de 2021.
Marcelo Neto
( NETO ) Vereador - PSD
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara 113 Gabinete 29, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
E-mail: marcelone! 102021 Ghgmail com Telefone (022) 2779-2047
Wyrw.conceicaodemacabu 1) leg.br
RS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 46/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 09 de março de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência os Requerimentos Legislativos nº 32/21 e 34/21 de autoria
do vereador Neto, e o Requerimento Legislativo nº 31/21 de autoria da
vereadora Nathália Braga.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
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Prefeitura Municipe! de Conc. De Macabu
PROTOCOLO GERAL
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ae
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www .conceicaodemacabu.r).leg.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor, resposta ao Requerimento
de Informação nº 24 e 32 do ano de 2021, através dos processos nº 284/2021 e
285/2021, contendo informações relacionadas a matéria legislativa em epígrafe,
solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 15 de abril de 2021.
José Marcelo Moço Neto
Vereador

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