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materia nº 43/2021

Tipo Requerimento de Informação
Número / Ano 43 / 2021
Date 2021-03-18
EmentaRequer informação acerca da escala dos médicos plantonistas socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Ana Moreira nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
native_id1341

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-23T11:18:05.274457-03:00 Aprovado 9 0 0

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Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo 000142
Legislativo
MPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12021/03/18000142
Requer informação acerca da escala dos médicos plantonistas socorristas,
enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Ana Moreira
nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.
CECI9 - Comissão Especial para Assuntos Relacionados
ao Coronavírus - COVID-19
Número
Nm 1
Páginas
==
| 43
a
Emitido por |[FellipeStael Ê
Número
Matéri
ASPRIADO PORURAMBSSLC
PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
LIDe
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 43/2021
Da Comissão Especial para assuntos relacionados ao Coronavírus — Covid-19.
A Secretária Municipal de Saúde
Senhora Raquel Moreno Adriano Miranda Aires
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento Interno
desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, o presente requerimento das
informações abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, entre os da legalidade, moralidade e impessoalidade:
1- Relação dos médicos plantonistas socorristas, enfermeiros e técnicos de
enfermagem, servidores do Hospital Municipal Ana Moreira, UTI e Centro
de Síndromes Gripais, especificando quais são concursados e
contratados, bem como aqueles que prestam serviço pela empresa A.L.R
Borges Saúde- ABM Saúde.
2- Escaia de trabalho de todos os profissionais acima referidos nos meses
de janeiro e fevereiro de 2021.
De acordo com o artigo 4º, “b” da Resolução Legislativa nº
02/2024 as informações requeridas deverão ser prestadas em 15 dias.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento do Secretário, reitero votos
de estima e apreço.
Conceição de Macabu, 18 de março de 2021.
José Marcelo Moço Neto
Presidente
/
fe> 9
Lucas Madureira Pereira Tayguara Buenã de'Souza Tavares
Relator Membro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Oficio GP nº 56/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 19 de março de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
; Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência os Requerimentos Legislativos nº 38/2021,
39/2021,40/2021,42/2021, 43/2021, 44/2021 e 45/2021 de autoria da Comissão
Especial para assuntos relacionados ao Coronavírus — Covid-19.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Ae SPSS A
P ” Pati |
| Tefeitura Municipal de Conc. De Macabu
Atenciosamente,
PROTOCOLO GERAL |
No E !
Em Ty Gy
Ass! 7 e
| (Dhal) AR Gi
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQDconceicaodemacaburj.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
y PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta aos Requerimentos
de Informação nº 56,38,39,40,42,43,44 e 45, todos de 2021, através dos
o 307 e 469 de 2021, contendo informações relacionadas a matéria
solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Declaro
processos n
legislativa em epígrafe,
Conceição de Macabu, 11/06/2021.
b) »
—
Lucas Madureira Pereira
Relator da Comissão Especial Para
Assuntos Relacionados ao COVID-19
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQoconceicaodemacabu r.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r) leg.br

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