materia nº 81/2021

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - RJ
eai - 000155
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/03/22000155
Es
Número / | 099155/2021
Ano
L >>>", ÍA
Data /
Horário
Do pap iaa
Ementa
22/03/2021 - 14:26:30
Indica ao poder executivo que seja obrigatório o uso de equipamentos de proteção e segurança paras as secretarias de saúde,
obras, agropecuária, serviços urbanos e limpeza pública. segurança pública e mobilidade urbana.
Autor Nathália Braga
LI jNatháliaBraga*
Natureza || Legislativo
eo Indicação
matéria
1
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|
|
Número
Páginas
Número
da
81
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Emitido Thais
por
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na Or ARA vi
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ÃO LEGISLATIVA Nº 081/2021
ia: Nathália Silveira Braga
EMENTA: INDICA AO PODER
EXECUTIVO QUE SEJA OBRIGATORIO
O USO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO E SEGURANCA PARA AS
SECRETARIAS DE SAUDE, OBRAS,
AGROPECUARIA ; SERVICOS
URBANOS E LIMPEZA PUBLICA,
SEGURANCA PUBLICA E MOBILIDADE
URBANA.
Senhor Presidente,
ndico a V. Ex?, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que
inhado ao Poder Executivo a presente indicação, que seja obrigatório o us:
entos de proteção e segurança para as secretarias acima citadas, com
e de oferecer maior segurança e proteção para os funcionários que execuia;
S nessas secretarias, o uso obrigatório desses equipamentos previnem inú S
ds acidentes de trabalho que possa ocorrer durante a realização de trabalhos
º por exempio o trabalho com rede elétrica, capina ou roçada de ruas e valas,
ndo ocorrer picadas de animais peçonhentos, entre tantos outros acidentes que
ser evitados com o uso de equipamentos adequados a cada tipo de trabalho.
JUSTIFICATIVA
A obrigatoriedade do uso desses equipamentos se da devido a necessidade de
"ção contra acidentes ocasionados por falta de equipamentos adequados nos
os realizados. Podendo prevenir acidentes de grandes riscos e muitas das vezes
ão secretarias que realizam intensos trabalhos muitas das vezes de alto risco e
idades.
Certo de contar com apreciação pelos Nobres Edis da presente indicação, e
| senso da Exmº. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.
Conceição de Macabu, 22 de Março de 2027
Nathália Silveira Braga
Vereadora
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaramacabuQOgmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
CÓPIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 60/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 23 de março de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência as Indicações Legislativas nº 42/2021, 76/2021 77/2021,
78/2021 de autoria do vereador Neto e as indicações nº 72/2021, 79/2021,
80/2021 e 81/2021, de autoria da vereadora Nathália Braga, sugerindo
importantes ações voltadas ao bem-estar da população macabuense.
F
Atenciosamente,
Luizida Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Jorge
Prefeitura Municipal de Conc. Be iacabul
PROTOCOLO GERAL
Poder Legislativo
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Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQconceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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