materia nº 47/2021

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - RJ
000160
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ementa
Autor Dhal
Tipo Matéria Requerimento
Número Páginas 1
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Número da Matéria 47
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PODER LEGISLATIVO LIDE
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Só
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 47/2021.;»ygo ga inamIt:?:2º
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À Secretária Municipal de Saúde
Senhora Raquel Moreno Adriano Miranda Aires
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento Interno
desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado à Secretária de Saúde, o presente requerimento das informações
abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que regem a Administração
Pública, entre os da legalidade, moralidade e impessoalidade.
Acerca do serviço odontológico prestado pelo Município, requer as
seguintes informações:
1. Relação dos responsáveis pela área de odontologia no Município e seus
respectivos cargos, bem como a carga horária e local de trabalho de cada
um;
2. Relação nominal dos dentistas/odontólogo que atuam na rede municipal,
discriminando quais são servidores efetivos e quais são contratados bem
como a carga horária de cada um;
3. Escala e local de trabalho de cada dentista/odontólogo da rede municipal.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento do Secretário, reitero votos
de estima e apreço.
Conceição de Macabu, 25 de março de 2021.
TN
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQ)conceicaodemacabu.r.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r;.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 67/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 06 de abril de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência o Requerimento Legislativo nº 47/2021 de autoria do
vereador Dhal.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
— alla essa —
Jorge Luiz a ilva Andrade
(Dhal)
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Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Prefeitura unicipal ni cabu,
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
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E-mail: camara(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento
de Informação nº 0047/2021 através do processo nº 343/2021, contendo
informações relacionadas a matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder
Executivo de Conceição de Macabu.
“Conceição de Macabu, 06 de maio de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQ)conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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