Câmara Municipal de Conceição d
Macab
Sistema de Apoio ao Pro
COMPROVANTE DE PR
| Número / Ano 000186/2021
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Número Páginas 2
Número da Matéria || 52
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ALSO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
LHE V. Gabinete do Vereador NETO
(N +ºFIVADO POR UNANIE: +.
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: LU )5//2021 |
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito.
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
seguindo as diretrizes do Projeto AGENDA CIDADE DO FUTURO, no quesito
“Maior Proteção, Responsabilidade, Respeito e Cuidado com os Animais,
CONSIDERANDO, o inciso XVIII do artigo 42 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, o título IV, capítulo Il, artigo 122 do Regimento Interno desta
Casa de Leis (Resolução Legislativa no. 022/91).
Venho através deste, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria
REQUERER INFORMAÇÕES:
1- Quais ações e cuidados com a saúde de animais do tipo cães e gatos,
são feitas pela Vigilância Sanitária.
2- Quais ações são feitas para o controle populacional de animais do
tipo cães e gatos.
3- Quais ações são feitas em proteção, cuidados e controle de saúde, de
animais do tipo cães e gatos que não possuem tutores.
Câmara Muni
[> de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara 113 G
onceição de MecabulRJ — CEP: 28740-000
Telefone (022) 2779-2047
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= CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador NETO
Informo que conforme previsto na Legislação e Resolução supracitadas, o
prazo máximo para envio das informações são de 30 (trinta) dias corridos.
Certo de que tal solicitação será atendida, fique com meus
votos de estima e consideração.
Conceição de Macabu — RJ, 12 de Abril de 2021.
Marcelo Neto
(NETO ) Vereador - PSD
Praça Dr. José Bonitáci 'o de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
22) 2779-2047
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 79/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 16 de abril de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência o Requerimento Legislativo nº 04, 07, 19, 22, 51,52 e 53 de
2021, de autoria do vereador Neto.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Luiz
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022 '
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Prefeitura Municipal de Conc, De Macabu!
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PROTOCOLO |
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Mecabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara(Dconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www .conceicaodemacabu.rj.leg.br
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta aos Requerimentos
de Informação nº 029,048 ,049 054, 04, 07, 019, 022, 052 e 053, todos do ano
de 2021 através dos processos nº 369/2021, 370/2021, 371/2021 e 378/2021,
contendo informações relacionadas a matéria legislativa em epígrafe, solicitadas
ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 13 de maio de 2021.
E DA
José Marcelo Moço Neto
Verêador
Poder Legislativo
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Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara(Q9conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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