materia nº 101/2021

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ds Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - RJ
ê — 000189
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/04/12000189
Data / Horário 12/04/2021 - 14:23:40
E t Indica ao poder executivo que seja feito um convênio com o &
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Natureza | Legislativo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador NETO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA No. U AO 4 12021
AUTORIA: MARCELO NETO
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO E SEGUINDO AS DIRETRIZES DO PROJETO
AGENDA CIDADE DO FUTURO, NO QUESITO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA PARA O
AVANÇO E MELHORIAS DE VARIOS SERVIÇOS, QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO
COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA TER UM POLO
DE ATENDIMENTO DO PROCON.
Exmo. Senhor Presidente,
Indico a V.Exa., na forma regimental, após aprovação do plenário, que seja
encaminhado ao poder executivo, a presente indicação, sugerindo ao executivo
que seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro, no quesito
“parcerias público-privada para o avanço e melhorias de vários serviços”, que
seja feito um convênio com o governo do estado, para que O município
possa ter um polo de atendimento do Procon.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação objetiva atender a população que busca atendimentos com
relação aos Direitos do Consumidor.
Certo de contar com o apoio dos vereadores na aprovação da presente
Indicação renovo protestos de estima e consideração.
Conceição de Macabu — RJ, 12 de Abril de 2021.
PEA.
EA
Marcelo Neto
( NETO ) Vereador - PSD
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara 113 Gabinete 29, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: marceloneto2021(Bamail com Telefone (022) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.1) leg.br
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO É
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 74/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 13 de abril de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência as Indicações Legislativas nº 100/2021 de autoria da
vereadora Nathália Braga, nº 101/2021 de autoria do vereador Neto, nº 102/2021
e 103/2021 de autoria do vereador Dhal, nº 105/2021, 106/2021 e 107/2021 de
autoria do vereador Lucas Madureira, nº 104/2021 de autoria do vereador
Gaúcho, sugerindo importantes ações voltadas ao bem-estar da população
macabuense.
Atenciosamente,
Jorge Luiz da Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Prefeitura Municipal de Conc. Be Macabu
PROTOCOLO GERAL
2 TCA:
Poder Legislativo
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Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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