materia nº 102/2021

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | | || | |
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/04/12000190
Número
raros | 000190/2021
Data / | 15/04/2021 - 14:47:54
Horário
Indica que sejam tomadas providências junto a Secretaria Municipal de Saúde para inclusão das pessoas com deficiências, as
Ementa || acometidas por doenças raras, bem como as pessoas com doenças crônicas no grupo de risco ena primeira fase da vacinação
EEE]
contra COVID-19.
Autor || Dhal
Rara ET ————
Tipo RA
Matéria Indicação
Número
Er 1
Páginas
Número
da
Matéria
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 102/2021
Autoria Jorge Luiz Silva Andrade
EMENTA: INDICA AO PODER
EXECUTIVO A INCLUSÃO DE
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E
ACOMETIDAS POR DOENÇAS RARAS E
DOENÇAS CRÔNICAS NO GRUPO DE
RISCO E NA PRIMEIRA FASE DA
VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Indico a V. Ex2., na forma regimental, que seja encaminhado ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal a presente indicação, objetivando que sejam tomadas
providências junto a Secretaria Municipal de Saúde para inclusão das pessoas
com deficiências, as acometidas por doenças raras, bem como as pessoas com
doenças crônicas no grupo de risco e na primeira fase da vacinação contra
COVID-19.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação justifica-se pelo fato de que as pessoas com
deficiências, com doenças raras e doenças crônicas apresentam maior risco de
desenvolverem formas graves do COVID-19, e de morte pela doença,
independente da idade, sendo primordial a vacinação deste grupo.
Conceição de Macabu — RJ, 12 de abril de 2021.
Jorge Luiz q :
(Dhal) ia al
Presidente da Câmara [Nk
Biênio 2021/2022 Ni Y
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO : CÓPIA
PODER LEGISLATIVO E
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 74/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 13 de abril de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência as Indicações Legislativas nº 100/2021 de autoria da
vereadora Nathália Braga, nº 101/2021 de autoria do vereador Neto, nº 102/2021
e 103/2021 de autoria do vereador Dhal, nº 105/2021, 106/2021 e 107/2021 de
autoria do vereador Lucas Madureira, nº 104/2021 de autoria do vereador
Gaúcho, sugerindo importantes ações voltadas ao bem-estar da população
macabuense.
Atenciosamente,
Jorge Luiz da Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Prefeitura Municipal de Conc. Be Macabu
PROTOCOLO GERAL
Em. 454
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