materia nº 63/2021

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - R$
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
TT
IT
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: t2024/05/03009260
|
ms E cuerpo cxcom >]
Número / Ano 000260 0/2021
| Data / Horário [ 03/05/2021 - 12:49:14
RE - - sa
Ementa Requer informações sobre a tecnologia das lâmpadas das unidades escolares e de saúde,
[Ri o f
Autor | Neto
| Legislativo
o)
tri
E
Tipo Matéria
—U E
| Requerimento
Ea
L Número Páginas
“Número da Matéria
Emitido por
1 AndreaFarias
| Ii)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
, PODER LEGISLATIVO
cem Do
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO: “ - 2021 AR
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito.
Excelentíssimo Sr. Prefeito,
seguindo as diretrizes do Projeto AGENDA CIDADE DO FUTURO, no
quesito: “ Gestão Mais Eficiente do Erário público, com muito mais
responsabilidade e Ações socioanabientais e preservação do meio ambiente ”,
CONSIDERANDO, o inciso XVIII do artigo 42 da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, o título IV, capítulo II, artigo 122 do Regimento Interno desta Casa de
Leis (Resolução Legislativa no. 022/91).
Venho através deste, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria
REQUERER INFORMAÇÕES:
De acordo com o expresso no Art. 70 da CF/88, é um princípio
constitucional a obtenção do resultado esperado com o menor custo
possível, mantendo a qualidade e buscando a celeridade na prestação
do serviço ou no trato com os bens públicos.
Se as lâmpadas de iluminação usadas em unidades de ensino,
unidades de saúde e unidades da administração públicas de gestão
do município são todas de tecnologia Light Emitting Diode (Diode
Emissor de Luz) LED.
Informo que conforme previsto na Legislação e Resolução supracitadas, o
prazo máximo para envio das informações são de 30 (trinta) dias corridos.
Certo de que tal solicitação será atendida, fique com meus
votos de estima e consideração.
Conceição de Macabu — RJ, 03 de Maio de 2021.
Marcelo Neto |
(NETO ; Vereador - PSD
e Macabu
Mecabu/RJ — CEP: 28740-000
) 2779-2047
g/)
“Assinado E de por: Lad
JORGE LUIZ SILVA ANDRADE
Sua autenticidade pode ser confirmada no endereço
htip:/wwyserpro.gov.br/assinador-digital>
VIdOD
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 113/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 07 de maio de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Es Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência o Requerimento Legislativo nº 63/2021, de autoria do
vereador Neto.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Luiz da Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Prefeitura Municipal de Con, Be Macabu;
PROTOCOLO GERAL
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara(QDconceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta aos Requerimentos
de Informação nº 55, 62 e 63 todos do ano de 2021, através dos processos Te
447/2021, 47/2021 e 475/2021, contendo informações relacionadas a matéria
legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 21 de junho de 2021.
/
fl
José Marcelo Moço Neto
Vereador
Poder Legislativo