materia nº 65/2021

Número / Ano
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Data / Horário
k Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/05/10000269 .
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Macabu - RJ
000269
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000269/2021 ,
10/05/2021 - 10:48:31
Requerimento de informação sobre se existe algum planejamento para instalação de gerador de energia na captação de
-“Númerc Páginas
Ementa água na Amorosa.
Autor Guta
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Natureza Legislativo
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 65/2021
Ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública
Senhor Carlos José dos Santos Chaves
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento
Interno desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ. .
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que
seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza
Pública, o presente requerimento das informações abaixo, com respaldo nos
princípios constitucionais que regem a Administração Pública, entre os da
legalidade, moralidade e impessoalidade, que informe se existe algum
planejamento para instalação de gerador de energia na captação de água
na Amorosa, adquirido na gestão anterior após propositura de Indicação
Legislativa do vereador que esta subscreve.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento do Secretário, reitero
votos de estima e apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 10 de maio de 2021.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Email: camaraQ)conceicaodemacabu.r.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.rj.leg.br
CAPA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 124/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 14 de maio de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência os Requerimentos Legislativos nº 65/2021, 66/2021,
67/2021, 68/2021, de autoria do vereador Neto e o Requerimento Legislativo
69/2021 de autoria do vereador Gaúcho.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Luiz da Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
a Biênio 2021/2022
JORGE LU SILVA ANDRADE
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQconceicaodemacabu.r) leg.br 7 Telefone: (22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento
de Informação nº 65/2021, através dos processos nº 474/2021, contendo
informações relacionadas a matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder
Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 21 de junho de 2021.
sto Paula Barbosa
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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