materia nº 47/2017

Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº4%de 02 de AGOSTO de 2017.
EMENTA:
INDICA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DE ACESSO
AO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE
REDE COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL, INSTALAÇÃO
DE ESTRUTURA E COBERTURA NOS CORREDORES
DE ACESSO AOS TÚMULOS, INSTALAÇÃO DE
POSTES COM BRAÇOS DE LUZ PARA ILUMINAÇÃO
NA PARTE EXTERNA E INTERNA E NA RUA DE
ACESSO NO INTERIOR (SUBIDA) REPAROS NOS
BANCOS EXISTENTES ALÉM DE INSTALAÇÃO DE
OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESERVA
DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS
PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM
PLACAS DE SINALIZAÇÃO , UNIFORMES E EPIs
PARA FUNCIONÁRIOS
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas
atribuições legais, previstas no art. 108c/c art. 109. IX. art 121 e art. 139 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu ( Resolução nº 022/91), vem
realizar a seguinte proposição:
Indico ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, ouvido o Plenário desta
casa Legislativa, O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA COM PARALELOS DE
ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL COM INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE
ÁGUA PLUVIAL, INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E COBERTURA NOS CORREDORES
DE ACESSO AOS TUMULOS, INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS DE LUZ PARA
ILUMINAÇÃO NA PARTE EXTERNA E INTERNA E NA RUA DE ACESSO NO INTERIOR
(SUBIDA) REPAROS NOS BANCOS EXISTENTES ALÉM DE INSTALAÇÃO DE OUTROS
QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE
VEICULOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM PLACAS DE
SINALIZAÇÃO, UNIFORMES E EPIs PARA VALA
José Sstimina Barcel
VEREADOR
Praça Dr. José B. Tassara, +13-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
camaramacabu(c)gmail.com.br
Estado do Rio de Janeiro
Cámara Municipal de Conceição de Macabu
Justificativa
A presente indicação se justifica pelo fato de levar maior mobilidade para as pessoas que
visitam o cemitério municipal, atualmente a infraestrutura não atende pessoas com
deficiências físicas e/ou idosas, não tendo rampa de acesso e demarcação de vagas para
carro com a sinalização especifica de idosos e/ou deficiente, além de piso em paralelo
irregular na rua principal de acesso, O que dificulta o trânsito de pessoas com deficiência
física e idosas, seja no trânsito a pe ou por cadeira de rodas, bem como as vias de acesso
aos túmulos que encontram-se em péssimo estado de conservação, que deve ser cobertas,
proporcionando mais conforto em dias de sol e chuva.
Quanto aos uniformes e EPIs, são fundamentais para garantir a saúde e a proteção do
trabalhador, evitando consequências negativas em casos de acidentes de trabalho. Além
disso, o EPI também é usado para garantir que o profissional não será exposto a doenças
ocupacionais, que podem comprometer a capacidade de trabalho e de vida dos
profissionais durante e depois da fase ativa de trabalho.
José Satu nino Barcelos
VEREADOR
Praça Dr. José B. Tassara, | |3-Centro-Cep. 28.740-000-Telefax:0XX(24)779-2047-E-mail:
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