materia nº 74/2021

4 Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ |] | | |
mb Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E perita di 000294
O
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/05/20000294
Número / Ano || 000294/2021
Data /
- 09:23:
Horário 20/05/2021 - 09:23:49 é
E Requer que seja informado se existe, nak refeitura, tramitação de algum processo relacionado à desapropriação da área da Amorosa (uma área de
menta extensão do bar de Elso Gambeta até a Jaqueira)
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Autor | Guta
Naturesa 3] Legislativo
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Tipo Matéria || Requerimento
Número
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Páginas 1:
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Número da Lo
Matéria | 74
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Emitido por || AndreaFarias
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 74/2021
Ao Excelentíssimo Prefeito
Senhor Valmir Tavares Lessa * *
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento
Interno desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do é
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, tapós aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Prefeito, o presente requerimento das informações abaixo, com
respaldo nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, entre os
da legalidade, moralidade e impessoalidade, para que informe se existe, na
prefeitura, tramitação de algum processo relacionado à desapropriação da área
da Amorosa (uma área de extensão do bar de Elso Gambeta até a Jaqueira).
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento do Secretário, reitero
votos de estima e apreço.
b
Conceição de Macabu/RJ, 20 de maio de 2021.
Nereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu rj. leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.rj.leg.br
CÓPIA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência é
Ofício GP nº 144/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 08 de junho de 2021,
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
-. Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito, ]
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência o Requerimento Legislativo nº 74/2021 de autoria do
vereador Guta.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me. :
Atenciosamente,
Jorge Luiz Silva Andrade
1 (Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
> SERPRO. RR e
JORGE LUIZ SILVA ANDRADE
su ticid; :
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: SamaraQconceicaodemacabu.rj leg. br / Telefone; (22) 2779-2047
Www.conceicaodemacabu rj leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta aos Requerimentos
de Informação 74, 78 e 80, todos do ano de 2021, através dos processos nº
535/2021, 550/2021 e 570/2021, contendo informações relacionadas a matéria
legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 03 de agosto de 2021.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br ! Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br