materia nº 167/2021

E ==]
: E Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
RE Macabu - RJ
; Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000309
E
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/05/31000309
Número / Ano 000309/2021 -
Data / Horário 31/05/2021 - 16:47:49 +
Ementa Indica ao Poder Executivo que adquira testes rápido de COVID-19 para testagem em massa.
Autor Guta
tra — | Legislativo º 1
Tipo Matéria Indicação
Número Páginas lh
* Número da Matéria |[ 167 |
Emitido por | Thais ” 1]
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | -
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Vereador Carlos Augusto Barbosa
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12021 LIDO
Ei Ro Eca
Autor: Carlos Augusto Barbosa
Senhor Presidente,
Indico a V. Ex2., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Secretário Municipal de Saúde, a
presente indicação, objetivando a aquisição de kit de testagem do COVID-19.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO a necessidade de conjugarem esforços para combater a pandemia
e restringir ao máximo a propagação da Covid-19;
CONSIDERANDO o aumento significativo do número de casos de COVID-19 nos
Bairros;
CONSIDERANDO que o atual quadro de contagio é instável, no que refere-se ao
controle do contagio e propagação do vírus;
CONSIDERANDO que a Constituição Federal impõe aos entes da federação à
implantação de politicas públicas de proteção a vida e a saúde.
Sirvo-me da presente Indicação Legislativa objetivando ampla aquisição de testes,
tendo em vista, um estudo publicado na revista The Lancet Public Health concluir que
testes em massa para a Covid-19 aliados a períodos de isolamento em casos
positivos são as estratégias mais econômicas e eficazes contra a disseminação
do Sars-CoV-2. Busca com a presente indicação uma testagem em massa por Bairro,
sendo assim possível detectar os contaminados e coloca-los em isolamento de
imediato. '
Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom
senso da Exmº. Sr. Secretário Municipal de Saúde, reitero os meus votos de estima e
apreço.
Conceição de Macabu — RJ, 31 de maio de 2021.
aa
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 143/2021
Conceição de Macabu, 01 de junho de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Assunto: Encaminhamento
Exmº Sr. Prefeito,
mente, sirvo-me do presente, para encaminhar
Cumprimentando-o cordial
a Vossa Excelência a Indicação Legislativa nº 157/2021 de autoria d vereador
Guta, sugerindo importantes ações voltadas ao bem-estar da população
macabuense.
Atenciosamente,
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
PROTOCOLO GERAL
nº CIA Ip
Í em CI 0E pd
Aos: ab
001111
Prefeitura Municipal de Conc. De Macabu
Ei
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000"
E-mail: camara(Dconceicaodemacabu rj. leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br