materia nº 7/2021

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ |) | | ||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000349
CERTA)
E...
[E COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/07/14000349
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Número / Ano 000349/2021
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Do Data / Horário 14/07/2021 - 10:38:03
E | ER |
Ementa [ES Título de Honra ao Mérito à Isabely Sampaio pelo relevante talento artístico na área da música.
|
Autor Toninho da Saúde
Natureza — Ytegistatvo
Tipo Matéria | Projeto de Resolução
E Número Páginas 1
q |
Número da Matéria 7
[ Emitido por 1 AndreaFarias |
!
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
pa DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 07/2021 “2ENVADO POR UNANIKIS;:0r
Autoria: Vereador Marco Antonio Oliveira da Silva o ;
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Marco Antonio
Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Isabelly Sampaio, em
reconhecimento ao seu talento como cantora, que grande relevância possui
para o Município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 14 de julho de 2021.
Marco António Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQconceicaodemacabu.rj.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
BIOGRAFIA
filha de Sanderson Monteiro André
Isabelly Sampaio, tem 13 anos,
antora e se apresentou no
Marins, natural de Conceição de Macabu. €
The Voice Kids, na Rede Globo.
Ela encantou o público na primeira audição às cegas no último
domingo, dia 11, quando se apresentou com a canção "Chega de
Saudade", de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇ
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2021 “CONCEDE O TITULO DE
HONRA AO MÉRITO A SRa. ISABELY SAMPAIO PELO RELEVANTE
TALENTO ARTÍSTICO NA ÁREA DA MÚSICA, para fins de apreciação e
pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o Processo Legislativo, o
qual é integrado pelo nosso Município”.
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que otiginariamente lhe fora atribuída essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, tazão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 07/2021, apresentado pela
Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva deste Legislativo Municipal de Conceição de
Macabu — RJ.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de
Resolução nº 07/2021, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: jurídico.camaramacabuGD gmail.com | Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
bolo:
Relator: Lucas Madureira Pereira
(NM Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 07 /2021.
E
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator
Membro : Caglos Augusto Paula Barbosa ( ) Pelas conciusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa,
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
WWW
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução nº 07/2021, por
unanimidade de votos.
e II]]]W]]WW[[w[]]|]|ww—w——————
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: jurídico.camaramacabuG)gmail.com | Telefone: (22) 2779-2047
Diário Oficial
Conceição de Macabu
Edição Extra
32
ANO 18- Nº 099
31 de agosto de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ torna
público que realizara o pregão presencial abaixo, na sede do poder legislativo
(prédio Paulo Ribeiro de Azevedo), situada a Praça Jose Bonifácio Tassara, nº
113. Centro— Conceição de Macabu, do tipo menor preço global do item, de
acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. o edital e
seus anexos estarão disponíveis no site da Câmara de vereadores
(www.conceiçãodemacabu.rj.leg.br) aba transparência — licitações. o edital
também estará disponível na sala da comissão permanente de licitação (CPL),
situada na sede do Poder Legislativo e a retirada será mediante a entrega de 02
(duas) resmas de papel a4, através de pessoa credenciada e portando carimbo
do CNPJ, de segunda à sexta-feira, no horário da 09:00 às 17:00 bs. telefones
de contato (22) 2779-2047.
PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 007/2021. PROCESSO Nº 251/2021
OBJETO: - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transmissão online em áudio e vídeo; transmissão por radiodifusão (AM ou
FM), fotografia digital e social media, objetivando a divulgação das reuniões
ordinárias, extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e sessões solenes
realizadas pela Casa Legislativa, bem como divulgação das ações institucionais
da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ
Dia 14 de setembro de 2021.
Hora 10:00 hs
José Henrique Grijó Monteiro
Pregoeiro
Port. 037/2021
Resolução Legislativa 14/2021
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPE-
CIAL TEMPORÁRIA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Nº02/2021”
ACÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, faz
saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte:
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Legislativa nº 02/2021, que
dispõe sobre a criação de comissão especial temporária de acompanhamento,
fiscalização de todos os atos do Poder Executivo, Assessoramento, Preven-
ção relacionados ao Coronavírus-COVID19 no âmbito do Município de Con-
ceição de Macabu;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Resolução Legislativa de
nº02 de 2021:
CONSIDERANDO que a Comissão Especial protocolou requerimento soli-
citando a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos.
Art. 1º - Fica prorrogado o prazo da Comissão Especial Temporária, institu-
ída pela Resolução Legislativa n.º 02/2021, a partir do dia 30 de agosto de
2021, por mais 180 dias, para conclusão dos seus trabalhos.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Resolução Legislativa nº 07/2021
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito a Isabelly Sampaio, em
reconhecimento ao seu talento como cantora, que grande relevância possui
para o Município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 30 de agosto de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
A SUA VIDA
IMPORTA