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000359
de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ |||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[ Número / Ano * |[000359/2021
Data / Horário [ 04/08/2021 - 11:44:42
Ementa
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pa] —)
Concede Moção de Aplausos à senhora Monalisa Fagundes de Sá
E Natureza a Legislativo Ê
Tipo Matéria FR Leao de Resolução |
[ Número Páginas oo
É Número da Matéria | 10 |
Emitido por [ainareararias |
ESTADO DO RIO DE JANEIRO | oa
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa nº 010/2021 1 9
Autoria: Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa ER
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Carlos Augusto
Paula Barbosa, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Monalisa
Fagundes de Sá, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu, especialmente pela criação do Festival Gastronômico
de Macabu, que foi inserido na programação do Festival de Inverno,
desenvolvido pela secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de agosto de 2021.
isto Paula Barbosa
(Guta)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.r.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
|
| Pág.: 0g%
BIOGRAFIA
Monalisa Fagundes de Sá, jornalista, natural de Manhuaçu/MG,
nascida em 19 de maio de 1983, possui passagens por redações de
jornais, revistas e emissoras de rádio e TV e larga experiência em
assessoria de imprensa para clientes diversos segmentos. Fundadora da
a MF Extrema Comunicação em Assessoria e Marketing em 2011, que
é uma agência especializada em assessoria de imprensa e comunicação
corporativa, que oferece como principais serviços trabalhos em redes
sociais, gestão de crise e treinamento, palestras motivacionais, e
desenvolvimento de newsletters. Missão Desenvolver soluções que
auxiliam nossos clientes na construção e fortalecimento de suas
marcas. Além de ser Embaixadora do Turismo no Estado do Rio de
Janeiro desde 02 de abril de 2021 até a presente data, sendo ainda e
idealizadora do Festival Gastronômico de Macabu que foi inserido na
programação do Festival de Inverno, desenvolvido pela Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, que tem por objetivo a missão de
valorizar os produtos da própria terra, pois o município é rico em
agricultura e pecuária.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO: ,
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Pág.:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2021 “CONCEDE MOÇÃO DE
APLAUSOS À SENHORA MONALISA FAGUNDES DE SÁ, para fins de apreciação
e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o Processo Legislativo, o
qual é integrado pelo nosso Município”.
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuída essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 10/2021, apresentado pelo
Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa deste Legislativo Municipal de Conceição de
Macabu — RJ.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de
Resolução nº 10/2021, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: jurídico.camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
C.M.C.M
ESTADO DO RIO DE JANEIRO C.M.C.M
PODER LEGISLATIVO Pág.: 06
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Relator: Lucas Madureira Pereira
(0,9) Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 10/2021.
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator
Membro : Carlos Avigusto Paula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa,
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
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EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução nº 10/2021, por
unanimidade de votos.
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, 13:00horas, em 44 (08 / doa
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: jurídico.camaramacabuG gmail.com / Telefone: (22) 2779- 2047
C.M.cM |
DE entender,
CÓPIA
Er)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 204/2021
Conceição de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2021.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Senhoria, a Resolução Legislativa nº 10/2021, que concede Moção de
Aplausos à Sra. Monalisa Fagundes de Sá, aprovada na Reunião Ordinária do
dia 16/08/2021, para publicação no Diário Oficial do Município.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
orgia Lui 8 /a Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
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Prefeitura Municipal de Cone, De Ma abul
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
o Diário Oficial
24 de agosto de 2021 Conceição de Macabu
Termo de Ratificação e Homologação Termo de Ratificação e Homologação
Processo nº 8.909/2021 Processo nº 6.630/2021
O Secretário Municipal de Agropecuária do Município de Conceição de
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Ren- grop !
Macabu — RJ, no uso de suas atribuições legais,
da do Município de Conceição de Macabu — RJ, no uso de suas atribuições
IS,
lá RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base no Art 24
Inciso TT da Lei Federal 8.666/93, constante do Processo nº 6.630/2021, a
empresa LUIS EDUARDO FERREIRA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO,
CNPJ 41.836.978/0001-75, sediada a Estrada da Virgem Santa, Nº3, Virgem
Santa, Macaé/RJ, no valor de R$ 15.777,57 (Quinze mil, setecentos, setenta
e sete reais e cinquenta e sete centavos), tendo como objeto a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA NA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA.
RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base no Art 24
Inciso 1 da Lei Federal 8.666/93, constante do Processo nº 8.909/2021, a
empresa SÃO BENTO EQUIP. MAT. E SERV. OFF. E ONSHORE, CNPJ
32.750.931/0001-01, sediada a Rua Doutor Telio Barreto, Nº482, Centro,
Macaé/RJ, no valor de R$ 1.930,00 (Hum Mil, novecentos e trinta reais),
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EM EUCATEX
COM FERRAGES E PORTA DE 70CM, TOTALIZANDO 19M? PARA A
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO
E REND.
Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cum-
pridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal
na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, homologo o procedimen-
Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cum- | to constante no processo supra.
pridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal
na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, homologo o procedimen-
to constante no processo supra,
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração
do necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento
vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabele-
cido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração
do necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento
vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabele-
cido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
Conceição de Macabu, 16 de Agosto de 2021. Conceição de Macabu, 13 de Agosto de 2021.
Erisvaldo Alves da Silva
Secretário Municipal de Agropecuária
Portaria nº. 011/2021
José Marcelo Moço Neto
Secretário Desenvolvimento, Trabalho e Renda
Portaria nº. 467/2021
DDD
————
PORTARIA Nº 705/2021 EM 24 DE AGOSTO DE 2021. Resolução Legislativa nº 010/2021
CANCELAMENTO DE CESSÃO RECÍPROCA
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
. por indicação do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa, no uso de suas
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no | atribuições legais, DECRETA e SANCIONA à seguinte:
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
“Art. 1º- FICA CANCELADA, a partir de 03 de agosto de 2021 a
CESSÃO RECÍPROCA realizada entre a Servidora Estatutária ELENY
APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor de Educação Básica (1º ao 5º ano),
matrícula nº. 4625133, oriunda do Município de Conceição de Macabu, a
Servidora LILIANE DE MATOS HENRIQUE, Professor ALII, mawícula nº.
06824, oriunda da Prefeitura Municipal de Macaé, com ônus para os órgãos
de origem, concedida pela portaria 152/2021 em 18 de janeiro de 2021, de
acordo com o processo protocolado sob o nº 9469/2021.
Art. 1º - Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Monalisa
Fagundes de Sá, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Con-
ceição de Macabu, especialmente pela criação do Festival Gastronômico de
Macabu, que foi inserido na programação do Festival de Inverno, desenvolvi-
do pela secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2021, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Art. 2º - À presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Conceição de Macabu/RJ, 16 de agosto de 2021.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO —
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente