materia nº 11/2021

II
000378
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ |||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/08/12000378
Número / Ano 000378/2021
Data / Horário 12/08/2021 - 16:07:14
Ementa Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander Godinnho Carino.
1º
[Ee Autor Gaúcho
L Natureza resisto
l Tipo Matéria | Projeto de Resolução
lo Número Páginas ] l
Número da Matéria
L |
Emitido por E Thais
DEDRNRREDA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ECA.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 11/2021
Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares
A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Tayguara Bueno
de Souza Tavares, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander
Godinho Carino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição
de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de agosto de 2021.
Tayguara Bueno d uza Tavares
(Gaúcho)
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQoconceicaodemacabu.rj.leg.br | Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO dorica: /
PODER LEGISLATIVO RT
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Biografia
Edson Vander Godinho Carino, natural de Santa Maria Madalena,
nascido em 30/03/1977, veio residir em nossa cidade com 12 anos, para estudar
no C.E. Tobias Tostes Machado, desde então, Conceição de Macabu passa ser
sua cidade escolhida para viver. Aqui casou e teve três filhos: Lara, Guilherme e
Thaís.
Trabalha na cidade vizinha Macaé, como Coordenador Operacional.
Mas é em nossa cidade que desenvolve o relevante trabalho de encaminhar e
oportunizar cidadãos macabuenses ao trabalho digno, no domínio profissional e
aperfeiçoamento de sua profissão, conduzindo o trabalho como proteção social
para as famílias, dando dignidade à pessoa humana e valorizando o indivíduo
com seu trabalho, passando a ter uma profissão, com trabalho remunerado, que
atenda às necessidades pessoais, de segurança financeira e de progredir
profissionalmente, amenizando assim o desemprego que assola as famílias
Macabuenses..
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2021 “CONCEDE O TITULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SR. EDSON VANDER GODINHO CARINO, POR
RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que
disciplinam o Processo Legislativo, o qual é integrado pelo nosso Município”.
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuída essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 11/2021, apresentado pelo
Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares deste Legislativo Municipal de Conceição de
Macabu — RJ.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de
Resolução nº 11/2021, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Relator: Lucas Madureira Pereira
(NM Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 11 /2021.
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas O Pelas conclusões do relator
Membro : Carlos Augusto Paula Barbosa (£) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa,
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
WD TRA mr
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução nº 11/2021, por
unanimidade de votos.
Câmata de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, 1) (Xhoras, em 43/08 / Pod. .
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Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 209/2021
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2021.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Prezado Senhor,
3, « + +
Cumprimentando-o cordialmente; sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Senhoria, a Resolução Legislativa nº 11/2021, que concede Título de
Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander Godinho Carino, aprovada na Reunião
Ordinária do dia 26/08/2021, para publicação no Diário Oficial do Município.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Prefeitura Municipal de Conc, De Macabu
PROTOCOLO GERAL
Nº 6.592 4
| CKS MH
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ANO 18/4008 Diário Oficial
27 de agosto de 2021 Conceição de Macabu
PORTARIA Nº 717/2021, EM 27 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAR FUNÇÃO GRATIFICADA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o requerimento protocolado
sob o nº 10336/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Estatutária, ROSANGELA DA
SILVA MORENO, Professor de Educação Básica (1º ao 5º ano), matrícula nº
4625399, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Escola
Estadual Municipalizada Victor Sence, vinculado à Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, a partir de 24 de agosto de 2021;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2021, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
Resolução Legislativa nº 11/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indica-
ção do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander
Godinho Carino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Con-
ceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021-2022
PORTARIA Nº 718/2021, EM 27 DE AGOSTO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO
Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 681/2021 que nomeou à
Cidadã ELISA FARIA MENDONÇA, para exercer a Função Gratificada de
Diretor Adjunta da Escola Municipal Frei Valério, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a partir de 09 de agosto de 2021;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2021, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
Resolução Legislativa nº 12/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indica-
ção do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios
da Silva dos Santos, pela relevante contribuição com seu talento artístico ao
Município de Conceição de Macabuw/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021-2022