materia nº 12/2021

000379
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ |||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/08/12000379
| Número / Ano | 000379/2021
[ Data / Horário | 12/08/2021 - 16:10:37
Ementa [ Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios.
Autor Gaúcho
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Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 1
Número da Matéria 12
Emitido por Thais
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F PRESSE E -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa (PRE) nº 12/2021 LIDO
Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares 1Z,06<À
AR
A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Tayguara Bueno
de Souza Tavares, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios da
Silva dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 12 de agosto de 2021.
Tayguara Buen ouza Tavares (es E
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(Gaúcho)
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIR
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Biografia
Marcos Vinycios da Silva dos Santos morador de Conceição de
Macabu nascido no dia 17 de setembro de 1992.
A arte sempre fez parte de sua vida, dom que foi notado logo nos
primeiros anos de escolaridade, e para que isso se aprimorasse, sua família o
matriculou em um curso de pintura ainda na infância.
Chegou a vender um quadro da Amorosa que hoje está nos Estados
Unidos da América, porém por achar que um artista só tem reconhecimento
póstumo, acabou por deixar esse dom de lado.
Mas foi em uma sexta-feira 13 de setembro de 2013 que tudo isso
mudou, quando em um show de Beyoncé no Rock in Rio, Marcos levou uma
faixa pintada por ele com a imagem dela e de sua filha, e foi notado por sua
equipe e pela própria Beyoncé.
A partir daí, Marcos Vinycios se viu motivado a continuar a investir no
seu talento artístico.
A evolução natural de Marcos Vinycios era a escultura, pois já
desenhava e pintava, mas queria materializar sua arte de uma forma diferente,
queria dar vida às suas ideias de uma forma 3d, então foi no mesmo ano de 2013
que ele começou a dar meus primeiros passos. Foram 7 anos de dedicação, até
o aperfeiçoamento de sua técnica.
O artista macabuense teve seu talento reconhecido também pela
cantora internacional Rihana, que postou em suas redes sociais um vídeo onde
aparecia a escultura dela feita por ele.
Marcos Vinycios contribui para a cultura de Conceição de Macabu
com seu inquestionável talento artístico, sendo merecedor do presente título.
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PODER LEGISLATIVO E DÊ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU | pág:
esse
Rubrica. emma
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2021 “CONCEDE O TITULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCOS VINYCIOS DA SILVA DOS SANTOS,
POR RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos
que disciplinam o Processo Legislativo, o qual é integrado pelo nosso Município”.
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuída essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 12/2021, apresentado pelo
Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares deste Legislativo Municipal de Conceição de
Macabu — RJ.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante O exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem Óbices à aprovação do Projeto de
Resolução nº 12/2021, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, tazão pela qual opinamos pela sua aprovação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU ——
Relator: Lucas Madureira Pereira
TS) Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 12/2021.
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas (>) Pelas conclusões do relator
A
ZIMNVUNA
arlos Augusto Paula Barbosa (7) Pelas conclusões do relator
Membro :
VOTOS DIVERGENTES; nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa,
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
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EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução nº 12/2021, por
unanimidade de votos.
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, / 3 JO horas, em 4 [08 | JOMA,.
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Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 210/2021
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2021.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Senhoria, a Resolução Legislativa nº 12/2021, que concede Título de
Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios da Silva dos Santos, aprovada na
Reunião Ordinária do dia 26/08/2021, para publicação no Diário Oficial do
Município.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Biênio 2021/2022
Prefettura Municipal de Conc. De Macabul
PROTOCOLO GER |
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Poder Legislativo
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ANO 18- Nº 098
27 de agosto de 2021
PORTARIA Nº 717/2021, EM 27 DE AGOSTO DE 2021.
NOMEAR FUNÇÃO GRATIFICADA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o requerimento protocolado
sob o nº 10336/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Estatutária, ROSANGELA DA
SILVA MORENO, Professor de Educação Básica (1º ao 5º ano), matrícula nº
4625399, para exercer a Função Gratificada de Diretor Adjunto da Escola
Estadual Municipalizada Victor Sence, vinculado à Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, a partir de 24 de agosto de 2021;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de agosto de 2021, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
Resolução Legislativa nº 11/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indica-
ção do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander
Godinho Carino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Con-
ceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021-2022
Diário Oficial
Conceição de Macabu
Edição Extra 05
º 718/2021, EMQ7 DE AGOSTO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO
Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 681/2021 que nomeou a
Cidadã ELISA FARIA MENDONÇA, para exercer a Função Gratificada de
Diretor Adjunta da Escola Municipal Frei Valério, vinculado à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a partir de 09 de agosto de 2021;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 09 de agosto de 2021, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
Resolução Legislativa nº 12/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por indica-
ção do vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios
da Silva dos Santos, pela relevante contribuição com seu talento artístico ao
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021-2022