materia nº 13/2021

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
|)
000385
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/08/ 19000385
Número / Ano | 000385/2021
Data /
A 19/08/2021 - 09:22:49
Horário
E
Ement Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate ao COVID- 19 no município de Conceição de
penta | Mises, peos relevantes serviços prestados ao município.
[ Autor Gaúcho
Natureza Legislativo
==
[ Tipo Matéria || Projeto de Resolução
Número
Páginas !
Número da
Matéria Io
|
Emitido por || Thais
Cet aLekil
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO 4
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Projeto de Resolução Legislativa nº 013/2021
Autoria: Tayguara Bueno de Souza Tavares e Lucas Madureira Pereira
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
ANBEVADO POR UNANIVIO; CONCEIÇÃO DE MACABU, por
KSoJis: 12d indicação dos vereadores Tayguara
Bueno de Souza Tavares e Lucas
Madureira Pereira, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da saúde que
atuam na linha de frente de combate ao COVID-19 no município de Conceição
de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 19 de agosto de 2021.
Lace
Tayguara Buenôde Souza Tavares Lucas Madureira Pereira
1º Vice-Presidente 1º Secretário
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQoconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Justificativa
No dia 26 de fevereiro de 2020, foi diagnosticado o primeiro caso de
Covid-19 no Brasil. Hoje, mais de um ano depois, os profissionais da saúde
continuam no combate incessante contra o vírus, demonstrando força e
resiliência em pleno pico da pandemia. Para homenagear esses profissionais
desejamos conceder Moção de Aplausos a toda equipe de trabalhadores que
atuam na linha de frente de combate ao COVID-19 no Município de Conceição
de Macabu.
É tempo de valorizar pessoas essenciais que se dedicam e fazem o
melhor em defesa da vida, nos trazendo esperança. Profissionais que com muito
carinho, amor, empenho e dedicação se doam para essa nobre missão, que é
cuidar e levar gotas de esperança aos cidadãos macabuenses.
Agradecemos e reconhecemos o compromisso, a humanização e a
dedicação dos trabalhadores da saúde que, ao cuidarem do outro, cuidam de
todos nós, porque compreendem que cada vida importa.
A todos os profissionais de saúde, nosso respeito e admiração!
Certos de contar com o apoio de todos os nobres colegas vereadores,
submetemos a presente resolução à apreciação do Plenário.
O rd
Tayguara Buenaíde Souza Tavares Lucas Madureira Pereira
1º Vice-Présidente 1º Secretário
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PT
PODER LEGISLATIVO º MIC M as
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Pág OD
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2021 “CONCEDE MOÇÃO DE
APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE
FRENTE DE COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, para fins de
apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o Processo
Legislativo, o qual é integrado pelo nosso Município”.
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuída essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo está em
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 13/2021, apresentado pelos
Vereadores Tayguara Bueno de Souza Tavares e Lucas Madureira Pereira deste Legislativo
Municipal de Conceição de Macabu — RJ.
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existem óbices à aprovação do Projeto de
Resolução nº 13/2021, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, razão pela qual opinamos pela sua aprovação.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: jurídico.camaramacabuG) gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Relator: Lucas Madureita Pereira
A Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução nº 13/2021.
Presidente: Sandro tvci as ( ) Pelas conclusões do relator
Membro : Carlos Augusto Paula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa,
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
mes
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução nº 13/2021, por
unanimidade de votos.
Câmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: jurídico.camaramacabuG)gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
ANO 18- Nº 107
27 de setembro de 2021
Resolução Legislativa nº O 13/2021
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
dos vereadores Tayguara Bueno de Souza
Tavares e Lucas Madureira Pereira, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIO-
NA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º- Fica concedida MOÇÃO DE APLAU-
SOS aos profissionais da saúde que atuam na
linha de frente de combate ao COVID-19 no
município de Conceição de Macabu, pelos rele-
vantes serviços prestados ao municipio.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigorna
data de sua publicação. revogadas as disposi-
ções em contrário.
Conceição de Macabu'RJ, 23 de setembro de
2021.
Diário Oficial
Conceição de Macabu
Resolução Legislativa nº 20/2021
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABU, por indicação do Vereador
Marco Aurélio Silva Bueno, no uso de suas atribui-
ções legais, DECRETA E SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS
ao senhor Filipe da Costa Figueró, atleta macabuense,
por ter se destacado como jogador de futebol, atuan-
do em grandes clubes brasileiros.
Art. 2º A presente resolução entra em vigor na data
de sua publicação. revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu-RJ, 23 de setembro de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CON
INSCRIÇÕES PARA ESCOLINHA DE FUTSAL MASCULINO SUB-13, NA PRÓXIMA
PRE
Local: Ginásio Poliesportivo. (Chácara de Sant'ana, s/n. vita Nava)
a-feira
Toda ocçd
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Bh as 17
“Documentos necessários: É imp
responsaveis portando documento
deveser apresentado cópia daCert
de residência e atesta
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
INSCRIÇÕES ABERTAS
SEGUNDA-FEIRA, DIA 30.
NO MES DE GUTUBREO
j
CONCEIÇÃO
DE MACABU
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACABU. por indicação do Verea-
dor Marco Aurélio Silva Bueno, no uso de suas atri-
buições legais, DECRETA E SANCIONA à seguin-
te:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS
ao senhor Aluísio da Silva Neres Junior. ex-atleta
macabuense, por ter se destacado como jogador de
futebol, atuando em grandes clubes brasileiros.
Art. 2º A presente resolução entra em vigorna dat:
de sua publicação. revogadas as disposições em con
trário.
Conceição de Macabu-RJ. 23 de setembro de
2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
CEIÇÃO DE MACABU ABRE AS |
NISÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES
rescindível a presença de pais ou :
a
de identidade. No ato da inscr
idão de Nascimento, comprovantk
do médico do atleta.