materia nº 85/2021

DE RIR
DN
000393
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ |||
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/08/26000393
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Número / Ano 000393/2021
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Data / Horário | 26/08/2021 - 15:48:58
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Ementa | Requer informações da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sobre os alunos que possuem transtorno do espectro autista.
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Autor Ticó
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Natureza | Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
Número Páginas 1
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Número da Matéria || 85
Emitido por | Thais
tipo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
PODER LEGISLATIVO É
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 85/2021
“SS NVADO fg UNANHKID LE
Ao Secretário Municipal de Educação e Cultura
sr. Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior dis
desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que,
através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sejam prestadas as
informações abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, entre os da legalidade, moralidade e impessoalidade.
1- Quantos alunos na rede municipal de ensino possuem
transtorno do espectro autista?
2- Quantos fazem tratamento?
3- Quantos tem laudo?
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento pela Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, reitero votos de estima e apreço.
Conceição de Macabu, 26 de agosto de 2021.
Ss:
AS AL
Marco Aurélio Silva Bueno
(Ticó)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
CÓPIA
és
ESTADO DO RIO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 222/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 31 de agosto de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência o Requerimento Legislativo nº 85/2021 de autoria do
vereador Ticó e o Requerimento Legislativo nº 86/2021 de autoria da mesa
diretora.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
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| Wa Municipal de Core, De Veado
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| PROTOCOLO SERAL |
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www .conceicaodemacabu.r).leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento
de Informação nº 85/2021, através do processo nº 716/2021, contendo
informações relacionadas a matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder
Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 27 de agosto de 2021.
arco Aurélio Silva Bueno
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQoconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Www.conceicaodemacabu.rj.leg.br