A
(SD peer Cr
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência p=
CÓPIA
Ofício GP nº 224/2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu, 10 de setembro de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência o Requerimento Legislativo nº eo autoria da
Comissão Especial para Assuntos Relacionados “COVID- 19 e o
Requerimento Legislativo nº 88/2021 de autoria do vereador, Presidente da
Câmara, Jorge Luiz Silva Andrade.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Pa! K.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
F,
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara(Qconceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabi.rj.leg.br
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ HI | | | | |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000410 |
—
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/09/09000410
LL ———— J
Número / Ano 000410/2021
Data / Horário | 09/09/2021 - 13:53:19 |
Ementa [ requer cópia integral dos autos do procedimento licitatório para contratação de empresa para coleta de lixo, bem como cópia do contrato
as |
Autor Dhal ,
, | . .
Do Natureza Legislativo
Tipo Matéria | Requerimento
li
Número Páginas 1
RS —
Número da Matéria | 88 ni
Emitido por | Thais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
: PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 88/2021
Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública
Senhor Carlos José dos Santos Chaves
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento Interno desta Casa
Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de
Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública,
o presente requerimento das informações abaixo, com respaldo nos princípios
constitucionais que regem a Administração Pública, entre os da legalidade,
moralidade e impessoalidade.
“Requer cópia integral dos autos do procedimento licitatório para
contratação de empresa para coleta:-de lixo, bem como cópia do contrato.
Certo de contar com aprovação
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento do Secretário, reitero votos
de estima e apreço. RR à
do presente REQUERIMENTO
Conceição de Macabu, 09:de setembro de:2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/202
VEREADOR
HAL-
MA LUTA PELO BEM DO POVO.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www .conceicaodemacabu.r;.leg.br
=
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ | ||| |
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000404
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/09/02000404
Número | 0009404/2021
/ Ano
Data / | 92/09/2021 - 10:12:54
Horário
[ Requerimento de informação solicitando cópia de notas fiscais de serviço referente ao aluguel de um moto gerador de energia elétrica da empresa PCP
Ementa || EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA- ME, processo nº 1444/21. na qual prestou os serviços atendendo as demandas do Hospital Municipal Ana Moreira; Cópia do
comprovante de pagamento dos serviços e caso não tenha ocorrido. solicito o motivo pelo qual o pagamento não foi realizado.
[E Ea ]
Autor || CEI-G - CEI Gerador e Live dos Namorados |
Natureza | Legislativo |
Ti
ipo o
Matéria Requerimento |
Número 1 |
”“oijnas
Número
da 87
Matéria
Emitido Thais
por E
A:
ad
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
a PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 087/2021
Da Comissão Especial de Inquérito
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Valmir Tavares Lessa
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento Interno
desta Casa Legislativa:
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o presente requerimento das
informações abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, entre os da legalidade, moralidade e impessoalidade:
1- Cópias das notas fiscais de serviço referente ao aluguel de um moto
gerador de energia elétrica da empresa PCP EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS LTDA-ME, processo nº 1444/21, na qual prestou os serviços
atendendo as demandas do Hospital Municipal Ana Moreira:
2- Cópia dos comprovantes de pagamento referentes ao aluguel do moto
gerador de energia elétrica, processo 1444/21, caso não tenha ocorrido o
pagamento, solicito o esclarecimento do motivo pelo qual o pagamento
não foi realizado, uma vez que o equipamento estava prestando o serviço
ao Hospital Municipal Ana Moreira.
De acordo com o parágrafo único do artigo 4º da Resolução
Legislativa nº 05/2021 as informações requeridas deverão ser prestadas no
prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento pelo Exmo. Prefeito, reitero
votos de estima e apreço.
Conceição de Macabu, 02 de setembro de 2021.
Carlos Augusto Paula Barbosa Vagner Santos Ignácio
Relator Membro
—
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento
de Informação nº 87/2021, através do processo nº 715/2021, contendo
informações relacionadas a matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao Poder
Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 27 de agosto de 2021.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Comissão Especial de Inquérito
(Resolução Legislativa nº 05/2021 )
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br 1 Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.r.leg.br
o PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor a resposta ao
Requerimentos de Informação n.º 088/2021, através dos processos nº 764/2021,
contendo 01 (um) CD-ROM, informações relacionadas a matéria legislativa em
epígrafe, solicitadas ao Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de outubro de 2021.
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu rj leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemiacabu.rj.leg.br