materia nº 91/2021

Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000454
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/10/04000454
—
Número / Ano
000454/2021
Data / Horário
04/10/2021 - 13:09:20
E
Ementa Requer informação acerca de saldo atualizado de recursos próprios do município
Autor Lucas Madureira ]
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Requerimento
Número Páginas
—
E
Número da Matéria
=
91
Emitido por
AndreaFarias
JW
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 091/2021
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Valmir Tavares Lessa
CONSIDERANDO o artigo 122, $3º, inciso X do Regimento Interno
desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam
prestadas as informações abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais
que regem a Administração Pública, entre os da legalidade, moralidade e
impessoalidade.
Sirvo-me da presente para requerer que seja informado:
1) Qual o saldo atual de recursos próprios, Fonte: 000;
2) Qual o saldo atual do QUESE;
3) Qual o saldo atual do FUNDEB 40%;
4) Qual o saldo atual do QUESE 60%;
5) Qual o saldo de restos a pagar do ano de 2021.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento pela Procuradoria do
Município, reitero votos de estima e apreço.
ES: Spies
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www .conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Conceição de Macabu/RJ, 04 de outubro de 2021.
29 E
Lucas Madureira Pereira
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ofício GP nº 257 /2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 13 de outubro de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência o Requerimento Legislativo nº 91/2021, de autoria do
vereador Lucas Madureira.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
ae Atenciosamente
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Biênio 2021/2022
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Poder Legislativo
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento
de Informação nº 091/2021, através do Processo nº 345/2021, contendo
informações relacionadas a matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao
Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 03 de novembro de 2021.
= +
Lucas Madureira Pereira
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara(Bconceicaodemacabu rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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