materia nº 94/2021

Número / Ano
Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/10/07000458
TI
000458/2021
Data / Horário
Es
07/10/2021 - 16:20:40
=
Ementa
E
Autor
Rad |
Natureza
Requer informações acerca de Incentivos Financeiros dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a
Endemias
Ticó |
<€ÊÉÊÉÊÉÊÉÊÉÊÉÊÉFTPTFTPRRERZXRZRZRKXRIPZPITITMT T T TT" STHIiÃMºST—mÃl
Legislativo
Tipo Matéria Requerimento |
FE=EooóS
Número da
Número Páginas
Matéria |
|
|]
94
Emitido por
FellipeStael
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 94/2021
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Valmir Tavares Lessa
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento Interno
desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam
prestadas as informações abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais que
regem a Administração Pública, entre os da legalidade, moralidade e
impessoalidade.
1- Qual a destinação dada ao Incentivo Financeiro dos Agentes
Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, dos
anos de 2020 e 2021.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO pelos
demais parlamentares e do pronto atendimento do Poder Executivo, reitero votos de
estima e apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de outubro de 2021.
Tcharles Ribeiro dos Santos Viana Marco Aurélio da Silva Bueno
Vereador Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara()conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Tcharles Riv Marco Aurélio Silva Bueno
(Ticó)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQdconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r;.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta ao Requerimento
de Informação nº 94/2021, através do processo nº 994/2021, contendo
informações relacionadas a matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao
Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 28 de dezembro de 2021.
EaD aa
Marco Aurélio Silva Bueno
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br