materia nº 244/2021

Ok Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
Macabu - RJ
: 000483
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/10/18000483
000483/2021
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Data / Horário 18/10/2021 - 16:23:29
Indica ao Poder Executivo estudo sobre a Possibilidade da concessão da gratificação da regência a professores
Ementa aposentados.
Autor
Natureza Legislativo
)
Tipo Matéria Indicação
Número Páginas
Número da
Matéria
RS)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO Em
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 244/2021
Autoria: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
EMENTA: INDICA AO PODER
EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A
POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA
GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA A
PROFESSORES APOSENTADOS.
Exmº Senhor Presidente,
Indico a Vossa Excelência na forma regimental, após aprovação do Plenário, que
seja encaminhado ao Poder Executivo a presente matéria legislativa sugerindo
o estudo sobre a possibilidade da concessão da Gratificação da Regência a
professores aposentados.
JUSTIFICATIVA
A Gratificação da Regência é uma gratificação oferecida a professores
que encontram-se diretamente em contato com alunos em suas atividades
profissionais. Assim, costumeiramente, professores que se aposentam perdem
tao gratificação. Esta indicação legislativa sugere um estudo a respeito da
possibilidade da concessão de tal gratificação aos profissionais que por ocasião
da aposentadoria deixaram de estar em contato direto com alunos, mas que
durante seu período ativo, assim estiveram.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de Outubro de 2021.
Cláudio Willians /Ramalho Neves Júnior
(Coutinho Ramalho)
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQ)conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO F RIO DE JANEIRO G
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
Ofício GP nº 268/2021
Conceição de Macabu, 19 de outubro de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Prefeitura Municipal de Cone, Da mem
PROTOCOLO GERAL
Assunto: Encaminhamento
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Excelência as Indicações Legislativas nº 243/2021 e 244/2021,da
vereadora Nathália Braga e do vereador Coutinho Ramalho respectivamente,
sugerindo importantes ações voltadas ao bem-estar da população macabuense.
Atenciosamente,
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camaraQOconceicaodemacabu.rj leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.rj.leg.br