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CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de
oil k Macabu-RJ I Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000515
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/11/03000515
Número /
Ano 000515/2021
Data!
Horário 03/11/2021 - 12:11:01
E menta Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao senhor Wagner Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Conceição de Macabu, como Secretário de Segurança Pública.
Autor Dhal
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 2
Número da
Matéria 25
Emitido por AndreaFarias
LIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 025/2021
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Jorge Luiz Silva
Andrade , no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Wagner
Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Conceição de Macabu/RJ, como Secretário de Segurança Pública.
Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu-RJ, 03 de outubro de 2021.
JorgeLugil Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Justificativa
Wagner Azevedo dos Santos, nascido em Duque de Caxias/RJ,
formada em Educação Física, na Faculdade Unopar em Macaé/RJ; Secretário
de Segurança Púbica de Conceição de Macabu por quatro anos e meio;
Ingressou na Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro no ano de
2020.Reside em Conceição de Macabu há 35 anos.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
Wagner Azevedo dos Santos
RG 109.516 PMERJ
OFF086.780.237-59
Pai: Alvani Gomes dos Santos
Mãe: Maria Helena Azevedo dos Santos
Nascido em Duque de Caxias, morava no alto da Boa Vista no Rio
de Janeiro, aos 5 anos me mudei para Conceição de Macabu,
estudei na escola municipal Pau Brasil, escola estadual Maria Lobo
Viana e escola estadual Tobiastostes Machado, em 2018 me formei
em educação física na faculdade unopar em Macaé, fui secretário de
segurança pública de Conceição de Macabu por 4 anos e meio e em
agosto de 2020 ingressei na policia militar do estado do Rio de
janeiro, moro a 35 anos na rua MariaJuliaGomes de lemos n°131
Balancé.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 25/2021 "CONCEDE 0 TITULO DE
HONRA AO MÉRITO AO SR. WAGNER AZEVEDO DOS SANTOS, para fins de
apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o Processo
Legislativo, o qual é integrado pelo nosso Município".
PARECER DO RELATOR:
Primeiramente é pertinente esclarecermos que é dessa Comissão a competência de
análise do projeto de lei apresentado, eis que originariamente lhe fora atribuida essa função,
conforme preconiza o artigo 79 do Regimento Interno desta casa legislativa.
Após análise do citado projeto de lei, constatou-se que o mesmo estáern
consonância com as regras que regem a legalidade e dentro dos conceitos constitucionais,
sendo que a matéria guarda pertinência com as prerrogativas do Legislativo Municipal.
Diante do exposto, tem-se que referido Projeto de Resolução está de acordo com a Lei
Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, razão pela qual opino
no sentido de que o parecer desta COMISSSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO, seja pela aprovação do Projeto de Resolução n. 25/2021, apresentado pelo
Vereador Jorge Luiz Silva Andrade (Dhal) deste Legislativo Municipal de Conceição de
Macabu — RJ,
CONCLUSÃO DA COMISSÃO:
Ante o exposto, tendo em vista as considerações expendidas pelo relator, amparado pelo
artigo 79 do Regimento Interno, diante dos aspectos que cumpre a esta Comissão de
Legislação, Justiça e Redação analisar não existemapicesâ aprovação do Projeto de
Resolução n° 25/2021, haja vista que os preceitos constitucionais, legais e regimentais
foram observados, ra7a0 pela qual opinamos pela sua aprovação±
Relator: Lucas Madureira Pereira
(4) Voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Resolução n° 25/2021.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com /Telefone: (22) 2779-2047
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Presidente: Sandro de Oliveira Daumas ( ) Pelas conclusões do relator
Membro : CarlAugusto Paula Barbosa ( ) Pelas conclusões do relator
VOTOS DIVERGENTES: nenhum.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVO DA DIVERGÊNCIA: nenhuma
FAVORÁVEIS OS VEREADORES: Sandro de Oliveira Daumas, Carlos Augusto Paula
Barbosa,
FAVORÁVEIS COM RESTRIÇÃO OS VEREADORES: nenhum
CONTRÁRIOS OS VEREADORES: nenhum
EMENTA DO PARECER: Pela aprovação do Projeto de Resolução n° 25/2021, por
unanimidade de votos.
Cãmara de Vereadores de Conceição de Macabu, RJ, horas, em
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:juridico.camaramacabu@gmail.com / Telefone: (22) 2779-2047
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
OficioGP n° 314/2021
Conceição de Macabu/RJ, 29 de novembro de 2021.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar a
Vossa Senhoria, a Resolução Legislativa n° 024/2021, que concede Titulo de Honra
ao Mérito ao Senhor PhillipeWellingtonSouza de Oliveira Nicácio, Resolução
Legislativen° 025/2021, que concede Titulo de Cidadão Macabuense ao senhor
Wagner Azevedo dos Santos e Resolução Legislativa n° 026/2021 que concede
Titulo de Cidadão Macabuense ao senhor Max Lemos, aprovadas na Reunião
Ordinária do dia 25/11/2021, para publicação no Diário Oficial do Município.
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jorge Lui Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
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Poder Legislativo
Camara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE FitACABU
Re solução Legislativaif025/2021
EMENTA. A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABLI, icr
indicação do vereador Jorge Luiz Silva
Aixtrade . no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA
seguirdei
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Att. I° - Fica concedido Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Wagner
Azevedo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Municipic de
Conceição de Mac:abet/1;U como Secretário de Segurança Pirbiica
Art.2° -4 presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as dispreiçõesem contriri
Conceição de Macabu-Rit 03 Ce outubro oe 2a21
Jorge Luiz SfiVZ Andrade
(Z*at)
Prealdente da Cimara
Brirno 2021/2022
Dividas de IPTU nos anos de 201S, 2019 e 2020 podem ser
quitadas sem juros ou divididas em até 36 vezes.
Para aderir ao PROREC - Programa de Recuperação de
Credit() Tributarios, basta comparecer ao Setor de Divida
Ativa da Prefeitura, e realizar o requerimento, com
pagamento da primeira parcela em até 7 dias.
DESCONTO FORMA DE PAGAMENTO
100% de desconto sobro o
valor dos ju ros e das multas.
Pagamento integral cornvencimento
ern ate sete dias a partir data da adesão
Opção de pagamento emused(quatro)parcel..
sendo a vimairo em ate 07(set. dias, e as dernois
de 30 orn 30 04.. a partir cia doca de ad.lio.
OK/lc de pagamento em ate 8 (oito) parcelas,
sendo: a primeira em ate 07 (sere) dias, e as demais
de 30ern 30digs, a partir da data de adesão.
Ate 12 (doze) parcelas, sendo a primeira em ate 07
(sate) dies. e as demais de 30 em 30 dias, a partir da
data de adesão. -
Todas as parcelas devorae 4.-tender o valor minhoto
estipulado pelo cddigo tributado de 15 ufir - rj -15 53,58
Costaecontribuinte queira parcelar em ate 36o.
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DE MACABU
80% de desconto sobre o
vaior dos 'faros e das multas.
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valor dos juros e das multas.
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valor dos juros e das multas.
Em at6 36 parcelas iguais. mensais
O sucessivas, porem sem descontos
dos juros e das multas.
PA-0E SIEU IPTU
ATRASADO SEM JUROS
Ou parceleernaté 36 vezes'
ANO 18- N° 130
01 de Dezembro de 2021
Diário Oficial
Conceição de Macabu
Edio*Extra 03
E STADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGIMAIM
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislative n° 024/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACAS' U, por
indicação cio Vereador Jorge LutzSilva
Andrade, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a
seguinte
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
.1,n. 1°- Fica concedido Titufo de Horna ao Médio ao Senhor Ppe.,Welfington
Scica. de 011veira Nicacio. pelos relevantes serviços prestacios ao Municipio de
Conceicac de MacabuiRJ como Coordenador de Defesa Civil e respondendo
sonic Suosecrejatio de Ordem Púbiica, no ano de 2014
a 231E,
Alt2° - A pre.sente resoluçãoantra ea:vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contra:lc
Conceição de MacaburRI, 03 de novernbro de 2021
Jorge Luiz Silve Andrade
IDtaI
Presidente da Câmara
Biénio 2021-2022
ESTA DO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
.7.esoluo.ao Legislativa 027/2021
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
oop,ICE:çjit, DE MACASU, por irithowio
dos vereadoras JorgaWizStiva Andeada,
'TayguaraBeanodosEmotese Lucas
leadurehra Peretra a. ri r uso Poteas
at-A:4064 s iaga,s. DECRETA e
SANCiCNA a strau,rria:
ResoyúçÂo LEGISLATIVA
1. -Foa con.,:e=3 da Konra aoMerl= ac SenttswMaxLamas peIcs
retevames sratv:oos orestadda ao Murnoipio de Conce4o de MictabaR.1,
- A oreseme Ritsoluitso antra err v:gorna data Oasuap.abircaçSo. revoqadas as
oszosi.pdas ContrãoO
Conceipio de Maceoi.i-Rj, OS de ,szvarisbro-de 2021.
Jorge L. Sn've Andrade
(0,73i)
President. daCamera
aiiirm 2021/2022
TaygAia,a Boers. dos Sar,..."...3
Loas Madu-eoa Pfusp,a Marco Asoebo Seta Ewer*