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lá Pepe Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000569
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/ 12/06000569
000569/2021
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Data /
Ea 06/12/2021 - 11:24:38
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Ementa
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Autor || Lucas Madureira
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Natureza || Legislativo
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Tipo A
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Matéria Equerimento
Número 1
Páginas
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Número
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Aatéria |
Emitido :
por AndreaFarias
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO Kv
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 114/202ÇO
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
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Valmir Tavares Lessa pie ser
SERIE
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento Interno
desta Casa Legislativa;
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam
prestadas as informações abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais
que regem a Administração Pública, entre os da legalidade, moralidade e
impessoalidade.
Sirvo-me da presente para requerer que seja informado:
1) Cópia do processo de compra de produtos (cloro e Sulfato de
Alumínio), no ano de 2021, para tratamento da água distribuída
à população através da ETA (Estação de Tratamento de Água).
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento pela Procuradoria do
Município, reitero votos de estima e apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de dezembro de 2021.
Lucas Madurcira Pereira
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQOconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.r).leg.br
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO co
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Ofício GP nº 340 /2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 13 de dezembro de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para
encaminhar a Vossa Excelência o Requerimento Legislativo nº 114/2021, de
autoria do vereador Lucas Madureira;
Manifestando a Vossa Excelência protestos de elevada estima e
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
Prefolturo Municipal da Conc. De Maca:
PROTOCOLO GERAL
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NA LUTA PELO BEM DO POVO.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.r.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r).leg.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 009/2022
Ref. Requerimento de Informação 114/2021
Ofício GP:340/2021
Conceição de Macabu, 12 de janeiro de 2022.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Srº Jorge Luiz Silva Andrade
Exmº Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII! da Lei Orgânica do Município
(LOM);
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimento
de Informação nº 114/2021 de autoria do vereador Lucas Madureira Pereira.
A prorrogação do prazo se dá em virtude do alto volume de processos da
mesma natureza, bem como do levantamento das informações supra, estas não
informadas na transição governamental pela ex-gestão.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atenciosamente,
Osenro
Câmara Municipal de
WALMIR TAVARES RSA Conceição de Macabu
-Prefeito- PROTOCOLO GERAL
Gestão 2021/2024
nº CORA jam
Ass: LO
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: gabinete(QQconceicaodemacabu.rj.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 033/2022
Assunto: Ofício GP 340/2021
Ref. Requerimento de Informação
Conceição de Macabu, 11 de Fevereiro de 2022.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Srº Jorge Luiz Silva Andrade
Exmº Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de
Conceição de Macabu.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Excelência resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº
114/2021.
Informamos que constam em anexo apenas os ofícios que obtivemos
respostas das secretarias.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Rara
VA AVARES LESSA
-Prefeito-
Gestão 2021/2024
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Nº
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: gabinete(QDconceicaodemacabu.rj.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta aos
Requerimentos de Informação nº 1141/2021,115/2021,116/2021, através dos
Processos nº 083/2022,084/2022,085/2022 contendo um pen drive com
informações relacionadas a matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao
Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 14 de fevereiro de 2022.
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Lucas Madureira Pereira
Vereador
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Www.conceicaodemacabu.rj.leg.br