BY Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ |||
: a Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
000573
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/12/06000573
Número / | 990573/2021
Ano
[| Data/
ii 06/12/2021 - 14:18:20
Horário
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS
Ementa PREGÕES:011/2021,019/2021,024/2021,031/2021,032/2021,066/2021,071/2021,073/2021,074/2021,075/2021,084/2021(PREGÃO
ELETRÔNICO) E 088/2021.
Autor Lucas Madureira
EE Eeca ] ne
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Requerimento
Número 2
15
Número da
Matéria
Páginas |
Emitido por || AndreaFarias
iii
E:
|
0
2º AyADO COR UNANIE E, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Lê
a! — PODER LEGISLATIVO
-— CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 115/2021
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Valmir Tavares Lessa CÓPIA
CONSIDERANDO o artigo 122, 83º, inciso X do Regimento Interno
desta Casa Legislativa,
CONSIDERANDO o artigo 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do
Município de Conceição de Macabu/RJ.
Requer na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja
encaminhado ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que sejam
prestadas as informações abaixo, com respaldo nos princípios constitucionais
que regem a Administração Pública, entre os da legalidade, moralidade e
impessoalidade.
Sirvo-me da presente para requerer que o envio de cópias dos
seguintes Pregões:
1) 011/2021;
2
—
019/2021;
3
—
024/2021;
4
—
031/2021;
5
—
032/2021;
6) 066/2021;
7) 071/2021;
8) 073/2021;
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQ)conceicaodemacabu.r).leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r;.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
9) 074/2021;
10) 075/2021;
11) 084/20121 (PREGÃO ELETRÔNICO)
12) 088/2021.
Certo de contar com aprovação do presente REQUERIMENTO
pelos demais parlamentares e do pronto atendimento pela Procuradoria do
Município, reitero votos de estima e apreço.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de dezembro de 2021.
Ed
Lucas Madureira Pereira
Vereador
cá M Poder Legislativo
À a mara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQOconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
Wwww.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO É q
PODER LEGISLATIVO o)
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU Ó
Ofício GP nº 341 /2021
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 13 de dezembro de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Conceição de Macabu
Senhor Valmir Tavares Lessa
Exmº Sr. Prefeito,
É - Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para
encaminhar; a Vossa Excelência o Requerimento Legislativo nº 115/2021, de
autoria do vereador Lucas Madureira;
(Dha)
Presidente da Câmara
Biênio 2021/2022
VEREADOR
NA LUTA PELO BEM DO POVO.
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQ)conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.r.leg.br
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EN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 010/2022
Ref. Requerimento de Informação 115/2021
Ofício GP:341/2021
Conceição de Macabu, 12 de janeiro de 2022.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Srº Jorge Luiz Silva Andrade
Exmº Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVII! da Lei Orgânica do Município
(LOM);
CONSIDERANDO o art. 233, parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, prorrogação de prazo por igual período (30 dias) para
encaminhamento da resposta solicitada por Ofício, referente ao Requerimento
de Informação nº 115/2021 de autoria do vereador Lucas Madureira Pereira.
A prorrogação do prazo se dá em virtude do alto volume de processos da
mesma natureza, bem como do levantamento das informações supra, estas não
informadas na transição governamental pela ex-gestão.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
Atenciosamente,
Osenrro
VALMIR TAVARES LESSA
-Prefeito- E
Gestão 2021/2024 câmara Municipal E
conceição de Macau
PROTOCOLO GERAL
nº oMlzz
: “ES
Poder Executivo Ass: Aejotted E
Gabinete do Prefeito
E-mail: gabineteQQconceicaodemacabu.rj.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete do Prefeito
Ofício 034/2022
Assunto: Ofício GP 341/2021
Ref. Requerimento de Informação
Conceição de Macabu, 11 de Fevereiro de 2022.
Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Exmº Srº Jorge Luiz Silva Andrade
Exmº Presidente,
CONSIDERANDO o art. 42, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município de
Conceição de Macabu.
Cumprimento-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar a
Vossa Excelência resposta ao REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº
115/2021.
Informamos que constam em anexo apenas os ofícios que obtivemos
respostas das secretarias.
Manifestando protestos de elevada estima e distinta consideração,
despeço-me.
RC
VALMIR TAVARES LESSA
“-Prefeito-
Gestão 2021/2024
câmara Municipal de
Conceição de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Nº oUlug
Ass: Ao pe zu
Poder Executivo
Gabinete do Prefeito
E-mail: gabineteQQconceicaodemacabu.rj.gov.br — Tel.: (22) 2779-2191
Rua Maria Adelaide, 186, Vila Nova — Conceição de Macabu/RJ
“A maior obra é cuidar das pessoas”
Á Secom epa
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DECLARAÇÃO
Declaro para devidos fins que recebi em inteiro teor resposta aos
Requerimentos de informação nº 114/2021,115/2024,116/2021, através dos
Processos nº 083/2022,084/2022,085/2022 contendo um pen drive com
informações relacionadas a matéria legislativa em epígrafe, solicitadas ao
Poder Executivo de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu, 14 de fevereiro de 2022.
PÁ /
Lucas Madureira Pereira
Vereador
Poder Legisiativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQ)conceicaodemacabu ri lea br / Telefone: (221 2779.2047