Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicao de Macabu - RJ
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000579
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12021/12/09000579
Número /
Ano 000579/2021
Data!
Horário 09/12/2021 - 10:33:28
Ementa Fica concedido Titulo de Honra ao mérito ao Senhor Jose Rangel de Azevedo. carinhosamente conhecido como o 'Senhor Zé Carroreiro do Balancé'
pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Autor Tcharles
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Paginas 1
Número da
Matéria 27
Emitido por AndreaFarias
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa n° 027 /2021
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por indicação
do vereador Tcharles Ribeiro dos Santos
Viana, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA e SANCIONA a eguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. "1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor José Rangel de
Azevedo, carinhosamente conhecido como o 'Senhor Zé Carroceiro do alance" pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Conceição de Macabu-RJ, 09 de dezembro de 2021.
Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
Vereador Autor
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Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Cehtro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATiVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Gabinete da Presidência
OficioGP n° 39/2022
Conceição de Macabu/RJ, 02 de março de 2022.
Ao Editor Chefe do Diário Oficial
Sr. Emanoel de Oliveira Barcelos
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar
a Vossa Senhoria, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA n.° 27/2021, de autoria do
vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana.
0 arquivo será encaminhado viae-mail para publicação.
Manifestando a Vossa Senhoria protestos de elevada e estima
consideração, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Jor e Lu Andrade
Dha
Presidente daCamara
Biênio 2021/2022
Rofettufd Municipal de Conc. De Mocr.7bu
PROTOCCIO C--FM
06
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
E-mail:camara@conceicaodemacabusj.leg.br/ Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
C.
G
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAB
Resolução Legislativa n°27/2021
Autoria: Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
A CÂMARA MUNICIPAL .DE
CONCEIÇÃO DE MACABU, por
indicação do vereador Tcharles Ribeiro
dos Santos Viana, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor José Rangel de
Azevedo, carinhosamente conhecido como o "Senhor Zé da carroça" do bairro
do Balancé, pela relevante contribuição com seu talento artístico ao Município
de Conceição de Macabu/RJ.
Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
Conceição de Macabu/RJ, 24 de fevereiro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente da Câmara
Biênio 2021-2022
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Praga José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email:camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br
DISQUE GUARDA
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D 111/11k4a40.1131U1
SECRETARIA MUNICIPAL
' DE SEGURANÇA PÚBLICA
E MOBILIDADE URBANA
ANO 19-N°25 Diário Oficial
Conceição de Macabu 07 de Margo de 2022
Ediçao Extra 9
Termo de Ratificação e Homologação
Processo IV 14.468/2021
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu
— RJ, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA por este termo a adesão a
Ata de Registro de Preços n° 012/2021, constante do Pregão Presencial para
Registro de Pregos n°011/2020, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde do
Município de Sio Francisco de Itabapoana, a empresa JAC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSHULL inscrita no CNPJ n°26.651.036/
0001-29, estabelecida na Rua Sebastião Martins, 288, Conselheiro Paulino,
Nova Friburgo-RJ, no valor de R$ 105.524,40 (cento e cinco mil, quinhentos
e vinte e quatro reais e quarenta centavos), tendo como objeto a aquisição de
medicamentos para a Farmácia Básica Municipal, conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.
Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação
Legal na Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, conforme também
parecer jurídico, homologo o procedimento constante no processo supra.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido noart.26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
Relação de itens:
Ontem Produto. Marca Old Us Prop Total
'
, 00000042156CLORETODESÓCIOiSORO
FISIOLÓGICO) SAMTEC 1200 AMP 95 0.50 RS 800,00
2 00000042157-ENOXAPARINA 40MG, OAML MYLAN 1200 AMP P834,40 RS 41.280,00
3 043000042158-AL ENDRONATO DE 90010 70810 EMS 800 COMPR P51,06 P163500
4 00000033784-GABAPENTINA 300MG. SANDOZ 1800 COMPR RS 166 552800,00
5 000013033873-0ABAPENTINA 403 MG SANDOZ 1800 COMPR RE 5,98 RS 3.564,00
-
00000042159-GUCAZIDA 30MG(LIBERAÇÃO
CONIRoLADA) PH 0
ARLAB 0 •
129 COMPR 53 049 55 850,00
7 00000037305-METEORMINA. CLORIDRATO 500MG SAHOFI 3000
o .
COMPS RS 0.16 . RS 4800,00
8 00000042160-METEOFMINA, CLORIDRATO
(1-11PERDIA) 850 MG PRAT1 9000
0 COMER 59 0.22 R$ 19.600,00
9 000013034048-0XCARBAZEPINA 300 MG COMPR sawn 1800 COMPR P31.18 P32.124,00
10 00000034211-0XCARBAZEPINA 600 MG. SANOEI . 1800 COMPR P52.36 . P64.248,00
11 0006004216 i-RISPERIDONA 3MG PRAT1 7200 COMPR 58 0,61 RI 4392,00
12 00000024548.TIAMIN5, CLORIDRATO (VII 131) MO
MO
pun 1200
0
comi,,, RI 0,43 595 1000
13 00000042162-RISPERIDONA 1MOI4L - SOLUCAO
ORAL- 30ML PRAT '240 FRASC
0 55 366 RE 0350,40
14 00000015041-11MOLOL MALEATO 0,5% 5 SAL
COLIRIO ACHE 120 FR 53 7,35 RI 882,00
Pedro Henrique CoelhoFolly
Secretário Municipal de Saúde
Port.421/2021
Resolução Legislativa n°27/2021
Autoria: Tcharles Ribeiro dos Santos Viana
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
`MACABU, por indicação do vereador Tcharles Ribeiro dos
Santos Viana, no uso de suas atribuições legais, DECRETAe
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° - Fica concedido Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor José Range! de
Azevedo, carinhosamente conhecido como o "Senhor Zé da carroça- do bairro do Balancé, pela relevante contribuição com seu talento artístico ao Municipio de Conceição de Macabu/RJ.
Art.2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 24 de fevereiro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
(Dhal)
Presidente daCamara
Biênio 2021-2022
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MUNICIPAL
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